Robson Fernando Sebold

Processos do Advogado

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2. Processo 10033710920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003371-09.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Sicoob Metropolitano - Banco Toyota do Brasil S/A - Em cumprimento à r. Decisão de fls. 408, procedi à retirada da restrição veicular, via RENAJUD, conforme fls. 410 - ADV: FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP), ROBSON FERNANDO SEBOLD (OAB 459322/SP)
3. Processo 00536960520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0053696-05.2024.8.26.0100 (processo principal 1075248-43.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Sicoob Metropolitano - Vistos. Para análise do pedido, junte o requerente planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham conclusos. Int. - ADV: ROBSON FERNANDO SEBOLD (OAB 459322/SP)
4. Processo 11127472720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1112747-27.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sas Planejados Ltda - Apelado: Cooperativa de Crédito Sicoob Metropolitano - Magistrado(a) Alexandre David Malfatti - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDA. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. PROVAS NECESSÁRIAS INSERIDAS NOS AUTOS. COMO SALIENTADO EM PRECEDENTE DESTA TURMA JULGADORA, O JUIZ É O DESTINATÁRIO DAS PROVAS E CABE A ELE A CONDUÇÃO DO PROCESSO. NESTA LINHA, CUMPRE A ELE INDEFERIR A PRODUÇÃO DAS PROVAS DESNECESSÁRIAS INCLUSIVE, EM HOMENAGEM AO POSTULADO CONSTITUCIONAL DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. NO CASO CONCRETO, A QUESTÃO ENVOLVIA PROVA DOCUMENTAL EM TODOS SEUS PONTOS. A PROVA ORAL PRETENDIDA PELA AUTORA NÃO SE FAZIA PERTINENTE. ALEGAÇÃO REJEITADA.CONTRATO BANCÁRIO. CONSUMIDOR. FRAUDE. FURTO DE CELULAR CONTENDO APLICATIVO DO BANCO RÉU. FALHA NO SISTEMA DE SEGURANÇA. INEXISTÊNCIA DE ATO CULPOSO OU DOLOSO PRATICADO PELA CONSUMIDORA. AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO DE SENHA. DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS. DANOS MORAIS NÃO RECONHECIDOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. CONSUMIDORA VÍTIMA DE FURTO DE CELULAR. PRIMEIRO, RECONHECE-SE A RESPONSABILIDADE DO BANCO RÉU NO EVENTO DANOSO. TERCEIRO QUE LOGROU, VIA APLICATIVO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, FAZER INDEVIDA MOVIMENTAÇÃO NA CONTA CORRENTE DA EMPRESA AUTORA, VIA PIX E PAGAMENTOS DE BOLETOS, NO VALOR DE R$ 68.392,06. QUESTÃO QUE SE LOCALIZAVA NA FALHA DE SEGURANÇA DO SERVIÇO BANCÁRIO, AO PERMITIR ACESSO DOS CRIMINOSOS, VIA APLICATIVO, À SENHA DA CONTA CORRENTE DA AUTORA E SUA MOVIMENTAÇÃO. FALTOU SEGURANÇA AO SERVIÇO BANCÁRIO VIA APLICATIVO. TRANSFERÊNCIA DE VALOR ELEVADO EM DISSONÂNCIA COM O PADRÃO DE CONSUMO DA CONSUMIDORA E REALIZADA EM PERÍODO NOTURNO. FATOS QUE, POR SI SÓ, JÁ DEVERIAM TER DESPERTADO A ATENÇÃO E OS MECANISMOS DE SEGURANÇA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ALIÁS, A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ RECONHECEU A FRAUDE, TANTO QUE PROVIDENCIOU O ESTORNO DE PARTE DAS TRANSAÇÕES IMPUGNADAS A TRANSFERÊNCIA VIA PIX TROUXE PARA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OBRIGAÇÕES AINDA MAIORES E MAIS RELEVANTES, NO CAMPO DA SEGURANÇA. SUJEIÇÃO DOS BANCOS AOS RISCOS DAS OPERAÇÕES, INCLUSIVE NO CAMPO DAS FRAUDES ORIGINADAS EM SEUS MECANISMOS INTERNOS. VIOLAÇÃO DO REGULAMENTO DO PIX (ART. 39, 88 E 89). INCIDÊNCIA DO ART. 14 DO CDC COM APLICAÇÃO DA SÚMULA 479 DO STJ. RESPONSABILIDADE CIVIL DO RÉU CONFIGURADA. SEGUNDO, RECONHECE-SE A EXISTÊNCIA DE DANOS MATERIAIS. RECONHECIDA A FALHA E RESPONSABILIDADE DO BANCO RÉU, DEVIDO O RETORNO DAS PARTES À SITUAÇÃO ANTERIOR. DAÍ A RAZÃO PARA A AUTORA SER RESTITUÍDA DO VALOR SUBTRAÍDO E NÃO DEVOLVIDOS (R$ 43.743,98). E TERCEIRO, REJEITA-SE A REPARAÇÃO DOS DANOS MORAIS. EMBORA A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SOFRIDOS POR PESSOA JURÍDICA ESTEJA PREVISTA NO NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO - SÚMULA 227 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - MOSTRA-SE IMPRESCINDÍVEL A COMPROVAÇÃO DE EFETIVO PREJUÍZO SOFRIDO. AUSÊNCIA DE QUALQUER PROVA NESSE SENTIDO. APENAS CONFLITO DE INTERESSES. AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE EM SEGUNDO GRAU.SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Anelisa Vascão Hernandez Garcia (OAB: 236535/SP) - Robson Fernando Sebold (OAB: 459322/SP) - 3º andar
5. Processo 10190426420238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019042-64.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Sicoob Metropolitano - - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o AR juntado, que retornou negativo, podendo informar novo endereço e recolher novas despesas, se o caso. - Caso o AR tenha retornado com a informação "ausente", "endereço insuficiente", o(a) autor(a) poderá providenciar a citação por mandado ou carta precatória. - Prazo: 15 dias, sob pena de extinção ou arquivamento, a depender do caso. (Atenção ao patrono: evite peticionar com a classe de petição diversa/intermediária, se possível - procure utilizar classe específica, para uma análise mais célere). - ADV: ROBSON FERNANDO SEBOLD (OAB 459322/SP)
6. Processo 10075521920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007552-19.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco ABC Brasil S.A. - Priscila Rasqueri Mendes Maraschin e outros - Compete ao juízo da recuperação decidir sobre a submissão do crédito aos efeitos da recuperação judicial. Ante o tempo decorrido desde a publicação da r.decisão copiada às fls.310/359, em quinze dias, informem as partes sobre o atual andamento da recuperação judicial dos executados. - ADV: ROBSON FERNANDO SEBOLD (OAB 459322/SP), ROBSON FERNANDO SEBOLD (OAB 459322/SP), ROBSON FERNANDO SEBOLD (OAB 459322/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
7. Processo 10305723920248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030572-39.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Diego Gomes da Silva - Cooperativa de Credito Sicoob Metropolitano - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar a substituição do índice CDI pelo INPC como fator de correção monetária na Cédula de Crédito Bancário nº 233.546-2, mantendo-se a validade dos demais encargos contratuais. O recálculo do saldo devedor deverá ser realizado em fase de cumprimento de sentença, autorizando-se a compensação de eventuais valores pagos a maior com o saldo devedor ainda em aberto Diante da previsão do atual Código de Processo Civil no sentido de que os honorários de advogado possuem caráter alimentar e são incompensáveis (art. 85, §14, do CPC), sendo recíproca a sucumbência, as partes suportarão proporcionalmente os honorários devidos. Condeno, portanto, as partes ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, na proporção de 40% pela ré e 60% pelo autor, na forma do art. 85, §2º, c/c art. 86, ambos do CPC. P.R.I. - ADV: ROBSON FERNANDO SEBOLD (OAB 459322/SP), HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB 01638/PE)
8. Processo 10005019020248260067
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000501-90.2024.8.26.0067 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.C.C.M.R. - - M.F.R.M. - - D.B.R. e outros - Autos com vista ao defensor nomeado (fls. 159/161), para manifestação - 2º paragrafo de fl. 149. - ADV: PATRICIA ZAPPAROLI (OAB 330525/SP), DOUGLAS MARTINS CASTANHO (OAB 332158/SP), ROBSON FERNANDO SEBOLD (OAB 459322/SP)