Kazelio De Faria Cardoso

Processos do Advogado

1. Processo 00507734020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0050773-40.2023.8.26.0100 (processo principal 1094341-60.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - E.S.K. - - M.H. - - R.H. - - R.H. - S.A.B.P.P. - Vistos. Ciente do trânsito em julgado do v. Acórdão de fls. 110/121, que reformou a decisão de fls. 79/80 para incluir a requerida no polo passivo da execução originária. Cumpra-se, prosseguindo-se nos autos principais. No mais, dê-se baixa deste incidente e arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/SP), KAZELIO DE FARIA CARDOSO (OAB 459505/SP), NABIL MEGRE MANSUR HOBAICA (OAB 395630/SP), SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/SP), SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/SP), SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/SP)
2. Processo 10943416020218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1094341-60.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - E.S.K. - - M.H. - - R.H. - - R.H. - M.P.P.C.E. e outros - Vistos. Fls. 710/712: Com razão o exequente, quando afirma que não é obrigado a aceitar como pagamento menos do que lhe é devido. Assim, nos termos do despacho de fl. 697, diga a parte exequente em termos de efetivo prosseguimento do feito, em cinco dias. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/SP), KAZELIO DE FARIA CARDOSO (OAB 459505/SP), KAZELIO DE FARIA CARDOSO (OAB 459505/SP), NABIL MEGRE MANSUR HOBAICA (OAB 395630/SP), SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/SP), SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/SP), SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/SP)
3. Processo 10149678320248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014967-83.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apte/Apdo: Enel Distribuição São Paulo S/A - Apdo/Apte: Felipe Marangoni Catania - Magistrado(a) João Casali - Deram provimento ao recurso do autor e negaram provimento ao recurso da ré. V.U. - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - INTERRUPÇÃO INDEVIDA DE ENERGIA ELÉTRICA - RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - INTERRUPÇÃO INDEVIDA E PROLONGADA DO SERVIÇO COM PREJUÍZO À ATIVIDADE ECONÔMICA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, EM PARTE.1- RECURSO DA ACIONADA. INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS E DESPESAS DO CONSUMIDOR QUE PERMANECERAM INCONTROVERSAS NOS AUTOS. INAFASTÁVEL A RESPONSABILIDADE DA ACIONADA.2- RECURSO DO AUTOR. PRETENSÃO AO RECONHECIMENTO DO DANO MORAL. ADMISSIBILIDADE, NO CASO CONCRETO. A INTERRUPÇÃO PROLONGADA E INJUSTIFICADA DE SERVIÇO ESSENCIAL CONFIGURA DANOS MORAIS, POR ULTRAPASSAR O MERO DISSABOR COTIDIANO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, NOS TERMOS DO ART. 14 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PRECEDENTES - "QUANTUM" INDENIZATÓRIO A SER FIXADO COM RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, A FIM DE EVITAR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. 3- RECURSO DA ACIONADA IMPROVIDO. RECURSO DO AUTOR PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II
4. Processo 10015235520248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001523-55.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Adélio Gomes Cardoso - Adélio Gomes Cardoso - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Informo a devida habilitação do(a) patrono(a) retro peticionante nos autos, se o caso diga em 05 dias. Informo ainda que os pedidos de habilitação deverão ser peticionados com o código: 38042 - "Pedido de Habilitação". - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), SHIDARA ROANNA FERREIRA BRANDÃO (OAB 388986/SP), SHIDARA ROANNA FERREIRA BRANDÃO (OAB 388986/SP), KAZELIO DE FARIA CARDOSO (OAB 459505/SP), KAZELIO DE FARIA CARDOSO (OAB 459505/SP)
5. Processo 10008928520228260529
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000892-85.2022.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Ag Cardoso Decorações Epp. - Tendo em vista que a certidão do Sr. Oficial de Justiça foi cumprida negativa, e em cumprimento ao art. 196, V, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, deverá a parte autora/exequente manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: KAZELIO DE FARIA CARDOSO (OAB 459505/SP)
6. Processo 01017869320258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0101786-93.2025.8.26.9061/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Flávio Ezequiel Milivinti - Embargado: Adélio Gomes Cardoso - Vistos. Tendo em vista o possível efeito infringente em caso de acolhimento destes embargos, manifeste-se a parte contrária, querendo, em cinco dias. Após, tornem conclusos para julgamento colegiado. Int. - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Advs: Helio Aprigio de Brito (OAB: 31842/SP) - Kazelio de Faria Cardoso (OAB: 459505/SP) - 16º Andar, Sala 1607
7. Processo 10671223320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067122-33.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1203112-30.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Adélio Gomes Cardoso - - Sônia Cristina de Azevedo Cardoso - Jose Carlos Alberto Augusto Motta e outro - 1. Vistas dos autos ao(a)(s) embargante(s) para manifestar-se, em 15 dias, sobre a resposta aos embargos à execução. 2. No mesmo prazo, indiquem as partes as matérias fáticas que consideram incontroversas ou já provadas e, em relação à matéria controvertida, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão. 3. Manifestem-se, ainda, sobre interesse na realização de audiência para tentativa de conciliação. Nessa hipótese, as partes devem fornecer os e-mails de todos os participantes (autor e seu advogado e réu e seu advogado), para que o CEJUSC designe a data e encaminhe o convite para a audiência virtual, na forma de link, por e-mail, para que os advogados e partes tenham acesso à audiência, na data e hora designadas, pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos do Comunicado nº 284/2020 da E. Corregedoria Geral da Justiça. 4. Oportuno registrar que todos os documentos e petições acostados aos autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificado de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. - ADV: DANILLO NICOLAU DE CARVALHO (OAB 426376/SP), KAZELIO DE FARIA CARDOSO (OAB 459505/SP), DANILLO NICOLAU DE CARVALHO (OAB 426376/SP), KAZELIO DE FARIA CARDOSO (OAB 459505/SP)
8. Processo 00021394720248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002139-47.2024.8.26.0045 (processo principal 1004905-90.2023.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe Marangoni Catania Me - Arumaq Aruja Comercio e Usinagem Ltda - Manifeste-se o autor, no prazo legal, em termos de prosseguimento dos autos, diante da juntada das pesquisas de bloqueio de bens e valores via RENAJUD e via SISBAJUD (R$ 0,00), restando NEGATIVO. - ADV: KAZELIO DE FARIA CARDOSO (OAB 459505/SP), ELENA BARROS BARBARO (OAB 250409/SP)
9. Processo 10943416020218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1094341-60.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - E.S.K. - - M.H. - - R.H. - - R.H. - M.P.P.C.E. e outros - Vistos. Considerando o alegado pelo polo ativo a fls. 694/695, aos exequentes para se manifestar dentro de cinco dias, nos termos do art. 10, CPC, ante os documentos de fls.701/705. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/SP), SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/SP), KAZELIO DE FARIA CARDOSO (OAB 459505/SP), KAZELIO DE FARIA CARDOSO (OAB 459505/SP), NABIL MEGRE MANSUR HOBAICA (OAB 395630/SP), SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/SP), SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/SP)
10. Processo 10943416020218260100
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1094341-60.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - E.S.K. - - M.H. - - R.H. - - R.H. - M.P.P.C.E. e outros - Vistos. Fls. 694/695: 1) Expeça-se MLE em favor do polo exequente, nos termos do frmulário de fl. 696. 2) Rejeitada a tentativa de conciliação pelo polo exequente, esta execução deve continuar, ante o disposto no art. 797, CPC. Assim, diga a parte exequente em termos de efetivo prosseguimento do feito, em cinco dias. Decorridos, e nada sendo efetivamente requerido, não se considerando como tal simples pedido de prazo, nem pedido de providências sem as respectivas custas do Provimento CSM n° 2684/2023, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/SP), SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/SP), SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/SP), SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/SP), NABIL MEGRE MANSUR HOBAICA (OAB 395630/SP), KAZELIO DE FARIA CARDOSO (OAB 459505/SP), KAZELIO DE FARIA CARDOSO (OAB 459505/SP)