Kazelio De Faria Cardoso

Processos do Advogado

1. Processo 10021867220228260045
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002186-72.2022.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Gabrielle Cristina Cardoso - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, no prazo de 30 (trinta) dias, quanto pesquisa SISBAJUD infrutífera, indicando bens à penhora. - ADV: KAZELIO DE FARIA CARDOSO (OAB 459505/SP)
2. Processo 10157595020158260005
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015759-50.2015.8.26.0005/01 (apensado ao processo 1015759-50.2015.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Mundo do Papel de Parede Comercial Ltda. - Vistos, Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada,com reiteração de ordem pelo prazo de 30 dias (teimosinha), excluindo-se o bloqueio de conta salário. Defiro consulta pelo sistema INFOJUD para busca de declarações de imposto de renda da parte executada e pelo sistema RENAJUD para pesquisa de veículos em nome da parte executada. Em caso positivo, proceda-se ao bloqueio. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Mundo do Papel de Parede Comercial Ltda.; Valor atualizado: R$ R$ 11.752,39. Verificada a resposta, se negativa, intime-se a parte exequente por ato ordinatório para manifestação sobre o prosseguimento. Se positivo, porém, com valor ínfimo, ou seja, aquele que não atinja o valor de R$ 100,00 (cem reais), fica desde já deferido o desbloqueio de ofício, haja vista que as despesas para transferência são maiores que as custas da execução. Caso o bloqueio seja positivo para valor superior ao perseguido, fica desde já deferido o desbloqueio para todo o excedente, intimando-se o devedor na forma do art. 841 e seus §§, do CPC. Após a pesquisa, libere-se a presente decisão nos autos, bem como o resultado, valendo como intimação das partes nos seguintes termos: Se positiva e considerando que a parte executada não está representada por advogado, bem como o benefício da justiça gratuita concedida ao(à) exequente, EXPEÇA-SE CARTA DE INTIMAÇÃO, para que, querendo, comprove uma das hipóteses de impenhorabilidade ou excesso especificadas nos incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 dias. Também fica desde logo intimado, do prazo de 15 dias, para apresentação de eventual impugnação prevista no §11 do art. 525 do CPC. Sem prejuízo, se houver débito remanescente, o exequente deverá se manifestar em termos de efetivo prosseguimento da execução Intime-se. - ADV: KAZELIO DE FARIA CARDOSO (OAB 459505/SP)
3. Processo 10157595020158260005
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015759-50.2015.8.26.0005/01 (apensado ao processo 1015759-50.2015.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Mundo do Papel de Parede Comercial Ltda. - Vistos, Defiro o pedido da parte credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada,com reiteração de ordem pelo prazo de 30 dias (teimosinha), excluindo-se o bloqueio de conta salário. Defiro consulta pelo sistema INFOJUD para busca de declarações de imposto de renda da parte executada e pelo sistema RENAJUD para pesquisa de veículos em nome da parte executada. Em caso positivo, proceda-se ao bloqueio. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Mundo do Papel de Parede Comercial Ltda.; Valor atualizado: R$ R$ 11.752,39. Verificada a resposta, se negativa, intime-se a parte exequente por ato ordinatório para manifestação sobre o prosseguimento. Se positivo, porém, com valor ínfimo, ou seja, aquele que não atinja o valor de R$ 100,00 (cem reais), fica desde já deferido o desbloqueio de ofício, haja vista que as despesas para transferência são maiores que as custas da execução. Caso o bloqueio seja positivo para valor superior ao perseguido, fica desde já deferido o desbloqueio para todo o excedente, intimando-se o devedor na forma do art. 841 e seus §§, do CPC. Após a pesquisa, libere-se a presente decisão nos autos, bem como o resultado, valendo como intimação das partes nos seguintes termos: Se positiva e considerando que a parte executada não está representada por advogado, bem como o benefício da justiça gratuita concedida ao(à) exequente, EXPEÇA-SE CARTA DE INTIMAÇÃO, para que, querendo, comprove uma das hipóteses de impenhorabilidade ou excesso especificadas nos incisos I e II do §3º do art. 854 do CPC, no prazo de 05 dias. Também fica desde logo intimado, do prazo de 15 dias, para apresentação de eventual impugnação prevista no §11 do art. 525 do CPC. Sem prejuízo, se houver débito remanescente, o exequente deverá se manifestar em termos de efetivo prosseguimento da execução Intime-se. - ADV: KAZELIO DE FARIA CARDOSO (OAB 459505/SP)
4. Processo 00057147720248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005714-77.2024.8.26.0008 (processo principal 1002210-46.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - - Cess - Centro de Ensino Superior Strong - Julio Cesar Nicolau Santos - 1) Fls. 210/225: Ciência da Ementa que concedeu parcial provimento ao recurso de agravo em que rejeitada a pretenso de penhora sobre o PLR, autoriza-se a penhora de 20% do salário líquido recebido pelo executado. 2) No mais, mantenham-se os autos no arquivo provisório, aguardando cumprimento do acordo homologado às fls. 205. Int. - ADV: JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), KAZELIO DE FARIA CARDOSO (OAB 459505/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP)
5. Processo 50226462920204036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5022646-29.2020.4.03.6100 EXEQUENTE: M A DA SILVEIRA PEREZ - EPP, INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO HENRIQUE ZANONI - SP229125 EXECUTADO: CASA DO PAPEL DE PAREDE E DECORACOES LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: KAZELIO DE FARIA CARDOSO - SP459505 D E S P A C H O Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o resultado da consulta de bloqueio de valores, determinado por este Juízo pelo sistema SISBAJUD, requerendo o credor o que de direito. Pontuo que eventuais valores irrisórios serão desbloqueados. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 10943416020218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1094341-60.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - E.S.K. - - M.H. - - R.H. - - R.H. - M.P.P.C.E. e outros - Vistos. Fl. 691: Ante o informado pelo executado KAZELIO, anote-se sua representação em causa própria e cancele-se a expedição de mandado de intimação. Ademais, em termos de prosseguimento, apresente o polo exequente formulário para expedição do MLE respectivo do valor constrito de titularidade do executado KAZELIO, bem como se manifeste sobre o pedido de designação de audiência de conciliação, tudo no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/SP), KAZELIO DE FARIA CARDOSO (OAB 459505/SP), KAZELIO DE FARIA CARDOSO (OAB 459505/SP), NABIL MEGRE MANSUR HOBAICA (OAB 395630/SP), SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/SP), SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/SP), SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/SP)
7. Processo 00035875020218260016
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003587-50.2021.8.26.0016 (processo principal 1010646-43.2019.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Flávio Ezequiel Milivinti - A.G. Cardoso Decorações - Eireli - - Adélio Gomes Cardoso - Fls. 239: A pesquisa por meio da ferramenta SNIPER deveria ocorrer dentro do sistema SAJ, porém ainda não se tem acesso a ela franqueado no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo. Seu uso será oportunamente implementado no TJSP. Nada obstante haja regulamentação pelo Comunicado 608/2022, é funcionalidade que ainda não está em uso pelo sistema. Além do que, enseja cautela a medida porque implica a quebra de sigilo bancário, medida excepcional a requerer justificativa fundamentada na Lei Complementar nº105/2001, situação ensejadora que, desde já, não se vislumbra na presente execução. Isto posto, INDEFIRO o pedido. Fls. 242/258 e 260/261: Tendo em vista a interposição de agravo de instrumento pelo executado e a concessão de efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do recurso, que deverá ser noticiado nos autos pela parte interessada. Intime-se. - ADV: KAZELIO DE FARIA CARDOSO (OAB 459505/SP), HELIO APRIGIO DE BRITO (OAB 31842/SP), KAZELIO DE FARIA CARDOSO (OAB 459505/SP)
8. Processo 10135412520248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013541-25.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Família - G.M.E. - G.C.C. - Vistos. Fls. 332/335: o atestado médico do menor é datado de ontem, com repouso recomendado de 3 dias (quarta-feira, quinta-feira e sexta-feira). O estudo está agendado para segunda-feira (dia 09/6) e deve ser mantido, devendo as partes envidar esforços para o seu cumprimento. Int. - ADV: KAZELIO DE FARIA CARDOSO (OAB 459505/SP), FABIO ZAMPIERI (OAB 204428/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)