Letícia Silva Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 00018069420198260587
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001806-94.2019.8.26.0587 (processo principal 1001785-72.2017.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Flora - Associação Amigos do Portal do Carmo - Vistos. Recebo os embargos, por tempestivos, mas nego-lhes provimento, pois que, como bem apontado pelo Ministério Público, trata-se de matéria encoberta pelo manto da preclusão, mormente em face do v. Acórdão constante dos autos. Assim, no que diz respeito às astreintes anteriormente fixadas e ora executadas, nada há para se alterar. Todavia, quanto à obrigação de fazer - demolição do equipamento de captação de água - os principios da proporcionalidade e razoabilidade, bem como da dignidade humana, exigem ponderação. Isto porque trata-se de serviço essencial e o executado demonstrou, ainda que com certa demora (daí a manutenção da astreinte acima mencionada), estar percorrendo todos os tramites administrativos, com sucesso, para a regularização da benfeitoria objeto da obrigação de fazer exequenda. Portanto, ante o exposto, revogo a ordem de demolição anteriormente exarada, bem como suspendo a incidência da astreinte anteriormente fixada, mantendo, todavia, sua incidência preterita no valor apontado às fls. 481/482, prosseguindo-se o cumprimento de sentença, por ora, em relação à satisfação do débito devido. Expeça-se o necessário, inclusive à Prefeitura Municipal sustando a ordem de demolição. Intime-se. - ADV: RENATO VILELA DA CUNHA (OAB 235932/SP), LETÍCIA SILVA GONÇALVES (OAB 459528/SP)
3. Processo 21894704520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2189470-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON; Foro de Mogi das Cruzes; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006433-16.2025.8.26.0361; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Fernanda Marrane Isidoro (Representando Menor(es)); Advogada: Melissa Karen Nunes Barbosa (OAB: 484568/SP); Advogada: Letícia Silva Gonçalves (OAB: 459528/SP); Agravante: Davi Marrane Sant'Anna de Moraes (Menor(es) representado(s)); Advogada: Melissa Karen Nunes Barbosa (OAB: 484568/SP); Advogada: Letícia Silva Gonçalves (OAB: 459528/SP); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00090429220238260026
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009042-92.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - VITOR MANOEL CARDOSO SILVA - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: LETÍCIA SILVA GONÇALVES (OAB 459528/SP), CHAFEI AMSEI NETO (OAB 242963/SP)
5. Processo 21147232720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2114723-27.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco Bradesco S/A - Embargda: Maria Fernanda Carbonelli Muniz - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Vasconcellos Weissheimer (OAB: 72755/PR) - Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Cristiane Aparecida de Souza Ponçano (OAB: 101631/SP) - Letícia Silva Gonçalves (OAB: 459528/SP) - Maria Fernanda Carbonelli Muniz (OAB: 183169/SP) - 5º andar
6. Processo 21147232720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2114723-27.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco Bradesco S/A - Embargda: Maria Fernanda Carbonelli Muniz - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Vasconcellos Weissheimer (OAB: 72755/PR) - Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Cristiane Aparecida de Souza Ponçano (OAB: 101631/SP) - Letícia Silva Gonçalves (OAB: 459528/SP) - Maria Fernanda Carbonelli Muniz (OAB: 183169/SP) - 5º andar
7. Processo 10049419820258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004941-98.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Eline Francelli Marques Anibal - Concessionária de Rodovias Noroeste Paulista S.a. - Econoroeste - 1. Nota de Cartório: Sobre a contestação e documento(s) apresentado(s), manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s). 2. Nota de Cartório: Sem prejuízo, deverão as partes, caso queiram, especificar as provas que pretendem produzir em Juízo, justificando sua pertinência. - ADV: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 146770/SP), MELISSA KAREN NUNES BARBOSA (OAB 484568/SP), LETÍCIA SILVA GONÇALVES (OAB 459528/SP)
8. Processo 21894704520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/06/2025 2189470-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006433-16.2025.8.26.0361; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Davi Marrane Sant'Anna de Moraes (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Melissa Karen Nunes Barbosa (OAB: 484568/SP); Advogada: Letícia Silva Gonçalves (OAB: 459528/SP); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A