Angelica Patricia Cavallin Cianchetta

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00016660820258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001666-08.2025.8.26.0019 (processo principal 1015286-41.2023.8.26.0019) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO CIVIL - Arthur Pironatto - São Lucas Saúde S.a. - VISTOS. 1) Pgs. 91 e seguintes: DEFIRO, expedindo-se MLE em favor do exequente, observando-se os formulários por ele já apresentado. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ANGELICA PATRICIA CAVALLIN CIANCHETTA (OAB 459715/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), GABRIELLY ANTUNES DO NASCIMENTO PELEGRINO (OAB 465685/SP), ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 6595/SP)
3. Processo 10041909220248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004190-92.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.R.L. - U.S.B.D.A.C.T.M. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 460/466 que revogou a decisão que concedeu a liminar. Não havendo outras provas a produzir, declaro encerrada a instrução e concedo prazo de 10 (dez) dias para memoriais. Após, ao Ministério Público para parecer e conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: GABRIELLY ANTUNES DO NASCIMENTO PELEGRINO (OAB 465685/SP), ELESSANDRA MARQUES BERTOLUCCI (OAB 189219/SP), ANGELICA PATRICIA CAVALLIN CIANCHETTA (OAB 459715/SP), TATIANA MACHADO CUNHA SARTO (OAB 229310/SP)
4. Processo 10012964620248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001296-46.2024.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Mariana Bitencourt Rodrigues (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: Unimed Salto/itu – Cooperativa Médica - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO PLANO DE SAÚDE - AÇÃO COMINATÓRIA - AUTORA PORTADORA DE “DIABETES MELLITUS TIPO I” PRETENSÃO DE COBERTURA PARA TRATAMENTO MEDICAMENTOSO SOB FORMA DE CANETAS DE INSULINA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - INCONFORMISMO DA AUTORA - ACOLHIMENTO - CONTRATO QUE NÃO EXCLUI A COBERTURA PARA A DOENÇA TRATADA - MATÉRIA “SUB JUDICE”, ADEMAIS, QUE SE ENCONTRA PACIFICADA NESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PELA EDIÇÃO DA SÚMULA Nº 90 DANOS MORAIS CONFIGURADOS - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Angelica Patricia Cavallin Cianchetta (OAB: 459715/SP) - André Branco de Miranda (OAB: 165161/SP) - Rafaela Maziero de Godoi (OAB: 386464/SP) - 4º andar
5. Processo 10153268620248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015326-86.2024.8.26.0019 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Helcio da Silva Antonio - Rodolfo Bezerra da Silva Antonio - - Felipe Bezerra da Silva Antonio - Vistos. Fls. 97/101: Ao arrolante para adequar o plano de partilha, nos termos do art. 620 e seguintes do C. P. C., bem como a se manifestar acerca da doação, indicando, inclusive, como se procederá, se por escritura pública ou termo nos autos. Int. Americana, 17 de junho de 2025. - ADV: GABRIELLY ANTUNES DO NASCIMENTO PELEGRINO (OAB 465685/SP), GABRIELLY ANTUNES DO NASCIMENTO PELEGRINO (OAB 465685/SP), ANGELICA PATRICIA CAVALLIN CIANCHETTA (OAB 459715/SP), ANGELICA PATRICIA CAVALLIN CIANCHETTA (OAB 459715/SP), ANGELICA PATRICIA CAVALLIN CIANCHETTA (OAB 459715/SP), GABRIELLY ANTUNES DO NASCIMENTO PELEGRINO (OAB 465685/SP)
6. Processo 10094854720238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009485-47.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Luíza Nair Caixeta Brodolini - São Lucas Saúde S/A - Vistos. Fls. 338/340. Ciência à partes acerca dos requerimentos do perito, bem como agendamento da perícia para 03/07/2025, informando o periciando onde prefere a realização da perícia, se no consultório do expert ou em seu domicílio, sendo que neste último caso deverá confirmar seu endereço. Intime-se. - ADV: FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), GABRIELLY ANTUNES DO NASCIMENTO PELEGRINO (OAB 465685/SP), ANGELICA PATRICIA CAVALLIN CIANCHETTA (OAB 459715/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
7. Processo 20313370220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2031337-02.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: São Lucas Saúde S/A - Agravado: Arthur Pironatto (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA, A FIM DE QUE O PLANO DE SAÚDE CUSTEIE O TRATAMENTO MÉDICO DO AUTOR PARA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DE ACORDO COM A PRESCRIÇÃO MÉDICA. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO INSTAURADO DADO O INADIMPLEMENTO DO PLANO DE SAÚDE. DECISÃO QUE MAJOROU A MULTA DIÁRIA DE R$ 500,00 PARA R$ 1.000,00 POR DESCUMPRIMENTO. IRRESIGNAÇÃO DA EXECUTADA. NÃO ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVAS A CORROBORAR O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LIMINAR PELO PLANO DE SAÚDE. QUANTUM BEM ARBITRADO E QUE DEVE SER MANTIDO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Angelica Patricia Cavallin Cianchetta (OAB: 459715/SP) - Gabrielly Antunes do Nascimento Pelegrino (OAB: 465685/SP) - 4º andar
8. Processo 23931100920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2393110-09.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santa Bárbara D Oeste - Agravante: M. B. da S. (Menor) - Agravado: M. de S. B. D. O. - Agravado: E. de S. P. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Vice Presidente) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. TUTELA ANTECIPADA. NEGADO PROVIMENTO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2393110-09.2024.8.26.0000, VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE NO AMBIENTE ESCOLAR E EQUIPAMENTOS PARA MENOR DIAGNOSTICADA COM SÍNDROME DE REGRESSÃO CAUDAL E BEXIGA NEUROGÊNICA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA, ESPECIALMENTE O RISCO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. AUSÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS CAPAZES DE REVERTER A DECISÃO ANTERIOR, JÁ QUE TODAS AS QUESTÕES FORAM APRECIADAS.4. LAUDOS MÉDICOS INDICAM MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, MAS NÃO URGÊNCIA OU RISCO À VIDA QUE JUSTIFIQUE A CONCESSÃO DA LIMINAR.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. AUSÊNCIA DE RISCO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO IMPEDE A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA. 2. DOCUMENTAÇÃO NÃO COMPROVA IMPRESCINDIBILIDADE DOS EQUIPAMENTOS PLEITEADOS.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 1.021, ART. 300. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Angelica Patricia Cavallin Cianchetta (OAB: 459715/SP) - Kethillin Caroline da Silva dos Santos - Luciene Cristina de Sene Bargas (OAB: 300416/SP) (Procurador) - Ricardo Fantinato Cruz (OAB: 184832/SP) (Procurador) - João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309