Ruan Alves Faustino Cavalcante

Processos do Advogado

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2. Processo 08104546620218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0810454-66.2021.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ESTRELA FOMENTO MERCANTIL LTDA RÉU: SITTA REFORMAS E PINTURAS EIRELI - EPP, FERNANDO INACIO XAVIER Intimação sobre Despacho de id.200687606 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): SITTA REFORMAS E PINTURAS EIRELI - EPP e FERNANDO INACIO XAVIER. RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025. JULIA CHEDE LIMA DE MEDEIROS - Estagiário de Cartório
3. Processo 00510952620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0051095-26.2024.8.26.0100 (processo principal 0202370-81.2008.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - CLARO S/A - - Dinamarco, Beraldo & Bedaque Advocacia - Jean Philip de Rogatis - - Daniela Raquel de Rogatis - - Rogatis Processos de Aprendizagem Ltda - - Daniela de Rogatis Ltda. - - Companhia de Educação S/c Ltda. - Conecta Telecomunicações Ltda - Vistos. Passo à análise do pedido de desbloqueio formulado pelo requerido Jean (fls. 569/575). Nos termos do art. 833, IV do CPC, são impenhoráveis os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o §2º. Compulsando os documentos juntados, notadamente os holetites, verifico que o valor de R$ 13.972,35 bloqueado perante a conta bancária do Nubank é impenhorável, pois constitui verba salarial. Sendo assim, após o decurso do prazo recursal, determino o desbloqueio da referida verba através do SISBAJUD. Em relação ao pedido de "suspensão da ordem de bloqueio e indisponibilidade de bens" apresentados pelas empresas requerida e Daniela (fls. 721/722), indefiro, posto que não foram apresentadas razões para o desbloqueio de verbas, assim como analisado em relação ao requerido Jean. O pedido de arresto foi deferido pelo e. Tribunal de Justiça, competindo a este juízo, tão somente, cumprir a ordem. Por fim, manifestem as partes se têm outras provas a produzir, em 15 dias, justificando a pertinência. Int. - ADV: MARIA GABRIELA ROSA GOMES RIBEIRO (OAB 222023/SP), MARIA GABRIELA ROSA GOMES RIBEIRO (OAB 222023/SP), MARIA GABRIELA ROSA GOMES RIBEIRO (OAB 222023/SP), PEDRO DA SILVA DINAMARCO (OAB 126256/SP), MARIA GABRIELA ROSA GOMES RIBEIRO (OAB 222023/SP), MARIA GABRIELA ROSA GOMES RIBEIRO (OAB 222023/SP), MARCELO MARCUCCI PORTUGAL GOUVEA (OAB 246751/SP), HELENA MECHLIN WAJSFELD CICARONI (OAB 194541/SP), HELENA MECHLIN WAJSFELD CICARONI (OAB 194541/SP), JUÁNA JULIANA DINIZ KASHTAN (OAB 173201/SP), CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER (OAB 139138/SP), JOÃO CARLOS DE CARVALHO ARANHA VIEIRA (OAB 296797/SP), PAULO AUGUSTO ROSA GOMES (OAB 117750/SP), PEDRO DA SILVA DINAMARCO (OAB 126256/SP), THALES MAHATMAN MONTEIRO DE MELO (OAB 343598/SP), FERNANDO FRANCO BARBOSA FILHO (OAB 481602/SP), FERNANDO FRANCO BARBOSA FILHO (OAB 481602/SP), RUAN ALVES FAUSTINO CAVALCANTE (OAB 459719/SP), MARINA LORENCINI PEDO (OAB 406937/SP), MARCELO MARCUCCI PORTUGAL GOUVEA (OAB 246751/SP), CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB 102090/SP), CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB 102090/SP), JOÃO CARLOS DE CARVALHO ARANHA VIEIRA (OAB 296797/SP)
4. Processo 51273349020188130024
   Tribunal: TJMG | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimo a parte exequente a promover o andamento do feito, tendo em vista a inexistência de valores/relacionamento com instituições bancárias em contas bancárias ou a sua insignificância (art. 836, CPC), conforme consulta ao SISBAJUD, sob pena de suspensão nos termos do artigo 921, III, CPC ou de extinção, conforme o caso.
5. Processo 11198298020228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1119829-80.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Pine S/A - Mixtel Distribuidora Ltda - - Sergio Roberto Andreazza - - Sergio Roberto Andreazza Filho - - Eletrum Eletrônicos Ltda - - Henrique Annibelli Vellozo Andreazza - - Itm Telecomunicações Ltda. - - Open Comércio de Eletrônicos Ltda. e outros - Banco Luso Brasileiro S/A - - BRL Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A - na pessoa do representante legal - Fls.3440: anote-se a penhora no rosto dos autos. Fls.3191/3193: a destinação dos objetos que se encontrem na unidades a serem leiloadas será objeto de oportuna deliberação. Para realização dos leilões indique o exequente, em cinco dias, pessoa natural (não empresa) habilitada como leiloeira (nome civil e matrícula JUCESP). - ADV: MAURICIO CARLOS BANDEIRA SEDOR (OAB 35453/PR), MAURICIO CARLOS BANDEIRA SEDOR (OAB 35453/PR), CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER (OAB 139138/SP), KARINA RIBEIRO NOVAES (OAB 197105/SP), FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP), GERMANO ALBERTO DRESCH FILHO (OAB 15359/PR), RUAN ALVES FAUSTINO CAVALCANTE (OAB 459719/SP), GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP), MARINA LORENCINI PEDO (OAB 406937/SP), THALES MAHATMAN MONTEIRO DE MELO (OAB 343598/SP), GERMANO ALBERTO DRESCH FILHO (OAB 15359/PR), MAURICIO CARLOS BANDEIRA SEDOR (OAB 35453/PR), MAURICIO CARLOS BANDEIRA SEDOR (OAB 35453/PR), MAURICIO CARLOS BANDEIRA SEDOR (OAB 35453/PR), GERMANO ALBERTO DRESCH FILHO (OAB 15359/PR), MAURICIO CARLOS BANDEIRA SEDOR (OAB 35453/PR), MAURICIO CARLOS BANDEIRA SEDOR (OAB 35453/PR), GERMANO ALBERTO DRESCH FILHO (OAB 15359/PR), GERMANO ALBERTO DRESCH FILHO (OAB 15359/PR), GERMANO ALBERTO DRESCH FILHO (OAB 15359/PR), GERMANO ALBERTO DRESCH FILHO (OAB 15359/PR)
6. Processo 20241694620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2024169-46.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Maria Teresa Almeida Lima Barbosa (Inventariante) - Embargte: Maria Tereza de Almeida (Espólio) - Embargdo: O Juizo - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Embargos acolhidos, com observação. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - RENÚNCIA À HERANÇA - CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS - ADMISSIBILIDADE - ALIENAÇÃO DE BENS DO ESPÓLIO - NECESSIDADE DE QUITAÇÃO DE PASSIVO - LIQUIDEZ INSUFICIENTE - CONDICIONANTES PROCESSUAIS NÃO ATENDIDAS INTEGRALMENTE - EMBARGOS ACOLHIDOS, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ruan Alves Faustino Cavalcante (OAB: 459719/SP) - Thales Mahatman Monteiro de Melo (OAB: 343598/SP) - Carlos Eduardo da Costa Pires Steiner (OAB: 139138/SP) - Marina Lorencini Pedo (OAB: 406937/SP) - 4º andar
7. Processo 10685465020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1068546-50.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gomez Brasil Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. - - Gmz Calçados e Acessórios Ltda. - Elko Sp Administração e Comercialização Ltda. - 1. Analisando os autos, observo que havia sido designada uma audiência de conciliação pelo Cejusc. Entretanto, não há qualquer termo juntado e os autos lá permanecem. Por e-mail ou pelo Teams, requeira-se a regularização dos autos com a juntada do termo de audiência ou certidão referente e a devolução dos autos. 2. Homologo por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o ACORDO celebrado nesta ação e, em consequência, julgo EXTINTO o processo nos termos do artigo 487,inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Se a composição das partes ocorreu antes da sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes se houver, contudo, se a composição ocorrer após a sentença e antes do trânsito em julgado da ação de conhecimento e não prevendo as partes quanto as despesas, estas serão dividas igualmente, nos termos do art. 90, § 2.º e 3.º, do Código de Processo Civil. Se houver valores depositados nos autos, fica autorizado seu levantamento conforme o acordado. Tendo em vista o acordo, a sentença transitou em julgado nesta data. Arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER (OAB 139138/SP), RUAN ALVES FAUSTINO CAVALCANTE (OAB 459719/SP), THALES MAHATMAN MONTEIRO DE MELO (OAB 343598/SP), MARINA LORENCINI PEDO (OAB 406937/SP)
8. Processo 10790106720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1079010-67.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - M. - R.O.L.B.T.S.T. - Vistos. Fls. 291: Defiro o prazo requerido de 20 (vinte) dias, findo o qual deverá o autor manifestar-se nos autos, nos termos do Despacho de fl. 287. Int. - ADV: MARINA LORENCINI PEDO (OAB 406937/SP), RUAN ALVES FAUSTINO CAVALCANTE (OAB 459719/SP), THALES MAHATMAN MONTEIRO DE MELO (OAB 343598/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), CARLOS EDUARDO DA COSTA PIRES STEINER (OAB 139138/SP)