Aislan Campos Rocco
Aislan Campos Rocco
Número da OAB:
OAB/SP 459724
📋 Resumo Completo
Dr(a). Aislan Campos Rocco possui 34 comunicações processuais, em 19 processos únicos, com 4 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2013 e 2025, atuando em STJ, TJSP e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.
Processos Únicos:
19
Total de Intimações:
34
Tribunais:
STJ, TJSP
Nome:
AISLAN CAMPOS ROCCO
📅 Atividade Recente
4
Últimos 7 dias
24
Últimos 30 dias
34
Últimos 90 dias
34
Último ano
⚖️ Classes Processuais
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (10)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)
AGRAVO DE INSTRUMENTO (5)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (3)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (2)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 34 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1004595-55.2024.8.26.0302 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.F.M.P. - H.J.P.J. - Vistos. Cumpra-se item 3 de fls. 52: ante a hipótese de continência(art 57 do CPC) com o processo 4004653-58.2024, em trâmite pela 2ª vara cível desta Comarca, inexorável a reunião das ações para julgamento conjunto. Solicite-se ao juízo da 2ª vara cível a remessa dos referidos autos após a conclusão do estudo psicossocial lá determinado. Intime-se. - ADV: DAYANE ARANTES ROCCO (OAB 354495/SP), MARCIO AMÉRICO MAGESTE (OAB 442062/SP), AISLAN CAMPOS ROCCO (OAB 459724/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1002438-08.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Dulce Anjos Fernandes Martini - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Conheço dos embargos, pois tempestivos, mas deixo de acolhê-los. Os declaratórios não são o meio processual para manifestar inconformismo da parte ou para reexame da matéria de mérito. Trata-se de recurso com fundamentação vinculada interposto nas hipóteses previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil. Não vislumbro omissão a ser sanada. Via de regra os embargos declaratórios não conferem efeitos infringentes, evidente pretensão do embargante. Inviável a reforma da r. Sentença em sede de embargos de declaração. Eventual inconformismo deve ser objeto de recurso adequado. Pelo exposto, rejeito os presentes embargos. Intime-se. - ADV: AISLAN CAMPOS ROCCO (OAB 459724/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1003044-70.2023.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Paulo Luiz dos Santos - José Roberto dos Santos Araújo - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da 2ª Instância. O procedimento a ser realizado quando houver necessidade do cumprimento definitivo da sentença, deverá obedecer o Provimento CG nº 16/2016, e do Comunicado CG nº 438/2016, ambos publicados no DJE no dia 04/04/2016, além do comunicado CG nº 1789/2017 qual seja: No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso. Sob pena de rejeição do incidente, a petição do cumprimento de sentença deverá estar acompanhada da planilha de cálculos atualizada, custas para intimação (se o caso), além de ser obrigatório o cadastro da parte executada e seus procuradores no sistema informatizado (ao invés de clicar apenas na parte exequente, o patrono também deverá selecionar todas as demais partes do processo para cadastrar a parte executada e seus procuradores). Intimo as partes para comprovar o recolhimento de eventuais custas processuais remanescentes (custas iniciais diferidas, custas finais, multas de litigância de má-fé, etc.), sob pena de inscrição em dívida ativa. Oportunamente, nada mais sendo requerido, no prazo de 30 dias, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: AISLAN CAMPOS ROCCO (OAB 459724/SP), ALESSANDRA SOARES TEIXEIRA (OAB 272016/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025Tipo: IntimaçãoVISTA Nº 2362158-47.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Dulce dos Santos Pereira - Agravante: Joao Manuel dos Santos Pereira - Agravado: Voll Honding Ltd - Agravado: Valdemir de Melo Júnior - Agravado: Márcio Vieira Silva - Agravado: José Roberto dos Santos Araújo - Agravado: Rafael de Oliveira Araújo - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Elizabeth Maria Medeiros Batista (OAB: 501743/SP) - Aislan Campos Rocco (OAB: 459724/SP) - Noriyo Enomura (OAB: 56983/SP) - Isaura Akiko Aoyagui (OAB: 82285/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
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Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025Tipo: IntimaçãoVISTA Nº 2362158-47.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Dulce dos Santos Pereira - Agravante: Joao Manuel dos Santos Pereira - Agravado: Voll Honding Ltd - Agravado: Valdemir de Melo Júnior - Agravado: Márcio Vieira Silva - Agravado: José Roberto dos Santos Araújo - Agravado: Rafael de Oliveira Araújo - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Elizabeth Maria Medeiros Batista (OAB: 501743/SP) - Aislan Campos Rocco (OAB: 459724/SP) - Noriyo Enomura (OAB: 56983/SP) - Isaura Akiko Aoyagui (OAB: 82285/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
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Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0020550-73.2024.8.26.0002 (processo principal 1027968-50.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Fernando Autran de Figueiredo - Gabrielle Barros Tricanico - Vistos. Fls. Retro: cuida-se de pedido formulado pelo exequente para que seja deferida a penhora de 30% do faturamento mensal de empresas nas quais a executada figura como sócia, inclusive como única titular, conforme dados obtidos junto à JUCESP e outros órgãos públicos. Entretanto, verifica-se que as pessoas jurídicas indicadas no requerimento não integram o polo passivo da presente execução. Trata-se, portanto, de pedido de constrição de valores de terceiros, sem que tenha sido oportunizado o contraditório a tais entes. O Código de Processo Civil, em seu artigo 866, autoriza, de forma excepcional, a penhora de percentual do faturamento da empresa executada - ou seja, daquela que figure como devedora no processo. No presente caso, a execução se volta contra pessoa física, e as empresas indicadas não figuram formalmente como corresponsáveis ou devedoras na ação. Ainda que a executada possua vínculo societário com as empresas mencionadas, a constrição direta sobre o faturamento de tais entes representaria medida contra terceiros juridicamente distintos, cuja personalidade jurídica não foi desconsiderada nos termos do art. 50 do Código Civil e art. 133 e seguintes do CPC. A adoção de medidas atípicas previstas no art. 139, IV, do CPC deve observar os princípios do contraditório, da legalidade, da proporcionalidade e da menor onerosidade possível. Não há, nos autos, decretação de desconsideração da personalidade jurídica ou inclusão das pessoas jurídicas no polo passivo, tampouco foi demonstrado, por ora, que tais empresas se confundam com a pessoa da executada ou sejam utilizadas exclusivamente como forma de blindagem patrimonial. Dessa forma, INDEFIRO o pedido de penhora sobre o faturamento das empresas indicadas, sem prejuízo de que a parte exequente requeira a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, caso entenda estarem presentes os requisitos legais (art. 134 do CPC). Nada sendo requerido no prazo de 15 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: AISLAN CAMPOS ROCCO (OAB 459724/SP), ANDREZA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 308117/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), DANIELA DA SILVA CARVALHO (OAB 222265/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1007364-60.2023.8.26.0564 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - B.L.M.P. - Vistos. Acolho a cota do i. Representante do MP a fls. 355, e indefiro, por ora, o pedido de levantamento dos valores existentes em conta judicial. Aguarde-se manifestação em termos de prosseguimento pelo prazo de 10 dias, observando-se que eventual renovação do pedido deverá ser acompanhada de comprovantes de gastos atuais. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDGARD LEMOS BARBOSA (OAB 204033/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), ALEXIA SORRILHA (OAB 457643/SP), DANUSA BORGES (OAB 250740/SP), YASMIM SECCHIERO MAROTI (OAB 395207/SP), AISLAN CAMPOS ROCCO (OAB 459724/SP), JOSE GUSTAVO BARBOSA (OAB 466717/SP), LETÍCIA GOMES DUARTE (OAB 411444/SP), DANIELA DELLA VALLE MUNHOZ (OAB 398995/SP), VIVIAN CAMPOS MASSELLA (OAB 277987/SP), GUILHERME FERNANDO DE ALMEIDA MORAES (OAB 393701/SP), HISA SHIBAYAMA PATRIZZI (OAB 389206/SP), THIAGO SANTANA LIRA (OAB 328820/SP), ANA CAROLINA FERNANDES (OAB 308479/SP)