Erica Ferreira De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10225127620228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022512-76.2022.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Família - M.T.M.W. - E.J.W.S. - Vistos. Fls. 507/510: Expeça-se ofício à empresa Sakai Moto Expedition para que forneça a este juízo informações acerca de eventual participação do requerido Ernesto Jun Watashi, a qualquer título, (prestação de serviço, vínculo empregatício, participação por comissão, etc.). Int. - ADV: SANDRA REGINA VILELA (OAB 155350/SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO KAESEMO (OAB 196714/SP), ELAINE FERREIRA SILVA (OAB 443438/SP), ERICA FERREIRA DE SOUZA (OAB 459840/SP)
3. Processo 10123651920248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012365-19.2024.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.W.R.S. - E.V.C.R.S. - Ciência da expedição da Certidão de Honorários de págs. 180. - ADV: ERICA FERREIRA DE SOUZA (OAB 459840/SP), NATALY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 463177/SP)
4. Processo 10123651920248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012365-19.2024.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.W.R.S. - E.V.C.R.S. - Ciência da expedição da Certidão de Honorários de págs. 180. - ADV: ERICA FERREIRA DE SOUZA (OAB 459840/SP), NATALY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 463177/SP)
5. Processo 00008758620228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000875-86.2022.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.S.P. e outro - L.J.P. - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: ERICA FERREIRA DE SOUZA (OAB 459840/SP), ERICA FERREIRA DE SOUZA (OAB 459840/SP), PAULO EDUARDO DE MENEZES DIAS (OAB 217060/SP)
6. Processo 00011473420238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001147-34.2023.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.E.S. - A.S.J. - Diante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, a fim condenar o requerido a pagar ao requerente, desde a citação, quando estiver sem vínculo empregatício em quantia equivalente a 80% do salário mínimo nacional, até o dia 10 de cada mês por depósito bancário em nome da representante legal do autor. Estando o requerido com vínculo empregatício, o valor dos alimentos será em quantia equivalentea 20% de seus rendimentos líquidos, incluídos os adicionais de qualquer espécie, adiantamentos e quaisquer outros pagamentos em espécie, 13º salário, horas extras habituais, férias, terço constitucional de férias, excluídos os descontos de Imposto de Renda, de natureza sindical e de natureza previdenciária, indenização de férias, licença prêmio não gozadas, FGTS, auxílio transporte, PLR, multa por demissão imotivada e demais verbas rescisórias. O pagamento dos alimentos em caso de vínculo empregatício deverá ser realizado mediante desconto em folha de pagamento, junto à empregadora do alimentante para que o desconto seja implantado, e depositado na conta bancária da representante legal da criança, servindo esta como ofício, com protocolo a cargo dos interessados. Enquanto o desconto não for implantado, os pagamentos deverão ser realizados diretamente à representante do alimentado, com vencimento no dia 10 de cada mês. Condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, nos termos do artigo 23 da Lei no 8.906/94 e do artigo 85, caput, do Código de Processo Civil, que arbitro, em conformidade com o artigo 85, §2º do mesmo diploma legal, em 10% sobre o valor da causa, a ser corrigido, desde o ajuizamento da ação, segundo a Tabela Prática de Atualização de Débitos Judiciais Egrégio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Os juros moratórios correm do trânsito em julgado, na esteira do disposto pelo artigo 85, §16º do Código de Processo Civil. Registre-se que, o requerido é beneficiário da justiça gratuita (fls. 100), portanto, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 05 anos subsequentes, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos, extinguindo-se passado esse prazo. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. - ADV: BRENO RUBENS SANTOS LOPES (OAB 20197/PA), ERICA FERREIRA DE SOUZA (OAB 459840/SP), RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES (OAB 4305/PA)
7. Processo 10615870720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061587-07.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - V.F.S. - Vistos. Fls.52: Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ERICA FERREIRA DE SOUZA (OAB 459840/SP)
8. Processo 50260556620258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais