Raquel Daiane Rodrigues Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10008963320255020078
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000896-33.2025.5.02.0078 distribuído para 78ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 02/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417574823900000408771902?instancia=1
3. Processo 50152568320234036332
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015256-83.2023.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos EXEQUENTE: JAKLYNE FERREIRA LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: RAQUEL DAIANE RODRIGUES DA SILVA - SP460031 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP VISTOS, em sentença. 1. A satisfação do crédito pelo devedor está comprovada nos autos, de modo que está esgotada a atividade jurisdicional no processo. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, nos termos dos arts. 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil. 2. Dê-se ciência ao(s) beneficiário(s) sobre a disponibilização de valores em seu favor, para que se dirija(m) à instituição bancária e efetue(m) o levantamento (que exigirá autorização específica tão-somente para valores que estejam à disposição do juízo). Deverá o beneficiário (ou advogado com poderes para levantamento) comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag . O beneficiário deverá estar munido de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. 3. O advogado, se o caso, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”. A certidão e a procuração autenticada com assinatura digital serão disponibilizadas nos autos, em até 7 dias úteis, contados do dia seguinte ao protocolo (a certidão tem validade de 30 dias). 4. Considerando que o enorme volume de ofícios requisitórios expedidos semanalmente por este Juizado inviabiliza a adoção das inúmeras providências burocráticas que seriam necessárias para comunicar às instituições financeiras, caso a caso, as autorizações de transferência (inclusive com verificação minuciosa das várias situações tributárias possíveis), deverá o interessado, se o caso, solicitar tal providência diretamente à instituição bancária. 5. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA JUIZ FEDERAL
4. Processo 10072194920258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007219-49.2025.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.R.G.Z. - Comprove a parte autora o pagamento do valor referente ao transporte do Oficial de Justiça para expedição do mandado de citação/intimação. - ADV: RAQUEL DAIANE RODRIGUES DA SILVA (OAB 460031/SP)
5. Processo 10072194920258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007219-49.2025.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.R.G.Z. - I - Fls. 88/92: recebo como emenda à inicial. Anote-se. II - Fls. 121/122: à vista dos documentos apresentados e do patrimônio de vulto considerável ostentado pela parte, não há razoabilidade para a pretendida concessão dos benefícios da gratuidade. Defiro, no entanto, o diferimento do recolhimento das custas processuais, salvo quanto às diligências do oficial de justiça e pesquisas requeridas. III - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, bem como acelerar o andamento processual, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Ademais, não se olvide que os próprios interessados podem, a qualquer momento, promover as entabulações necessárias a solução paralela, com assistência de seus advogados, trazendo-as à homologação; IV - Comprove a parte autora o recolhimento da taxa da diligência do oficial de justiça. Com a comprovação, cite-se, servindo esta de mandado, advertindo-se o réu de que o prazo para apresentação de resposta é de 15 (quinze) dias, e de que não sendo contestada a ação, serão presumidos aceitos os fatos articulados pelo autor. A contestação deverá ser cadastrada no e-saj no código 38001. V- Comprove a parte autora o recolhimento das taxas para a realização da pesquisa RENAJUD. Com a comprovação, proceda-se a pesquisa de veículos em nome do requerido e da empresa (fls. 119/120), via sistema RENAJUD. VI - Reconsidero a determinação de vista ao MP nesta fase processual, eis que não há pedido de tutela de urgência com relação ao adolescente. - ADV: RAQUEL DAIANE RODRIGUES DA SILVA (OAB 460031/SP)
6. Processo 10054314520258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005431-45.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Osmarina Alves Rodrigues - Latam Airlines Group S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação retro juntado, no prazo de 15 dias. - ADV: RAQUEL DAIANE RODRIGUES DA SILVA (OAB 460031/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
7. Processo 10000423420258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000042-34.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Henrique Waldemar Gratti - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Prejudicada a conciliação em face da manifestação do autor em sede de inicial de fls. 1/21. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, em 10 (dez) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento. Com base nos princípios da lealdade e da cooperação processual, e a fim de se evitar a produção de prova desnecessária, o que somente prorrogaria injustificadamente o trâmite do feito, os requerimentos devem ser adequadamente fundamentados quanto à necessidade e à utilidade, sob pena de julgamento antecipado do mérito. Int. - ADV: RAQUEL DAIANE RODRIGUES DA SILVA (OAB 460031/SP), MARTA MARTINS FADEL LOBÃO (OAB 89940/RJ)
8. Processo 15299013120238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1529901-31.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO WESLEY DOS SANTOS ANDRADE - Fl(s). 365- Ciente. Defiro, cadastro já realizado. Respeitadas as cautelas de praxe e cumpridas as determinações de fls 328/329, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RAQUEL DAIANE RODRIGUES DA SILVA (OAB 460031/SP), TAYNA ROSA VIANA (OAB 448983/SP)