Renato Donizete Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 21940814120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194081-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 7ª. Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041253-21.2024.8.26.0224; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: João Pedro Steer Padilha; Advogado: Renato Donizete Santos (OAB: 460038/SP); Agravado: Alphaville Incoorporadora e Construtora Ltda.
3. Processo 10522376420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052237-64.2024.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.A.A.L. - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. Decorrido o prazo de trinta dias sem manifestação, intime-se a dar andamento ao feito, em 5 dias úteis, sob pena de extinção do feito por abandono. - ADV: RENATO DONIZETE SANTOS (OAB 460038/SP)
4. Processo 00178521020248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017852-10.2024.8.26.0224 (processo principal 1032764-29.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.L.N.S. - P.N.S.S. - Diga o exequente se concorda com a quitação e extinção do feito. - ADV: SARA SERRATHY DA COSTA BRAGA (OAB 4654/AP), RENATO DONIZETE SANTOS (OAB 460038/SP)
5. Processo 00178539220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017853-92.2024.8.26.0224 (processo principal 1032764-29.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.L.N.S. - P.N.S.S. - Diga o exequente. - ADV: VINICIUS ANTONIO BIGNELLI MARCONDES PEREIRA (OAB 524700/SP), SARA SERRATHY DA COSTA BRAGA (OAB 4654/AP), RENATO DONIZETE SANTOS (OAB 460038/SP)
6. Processo 10412532120248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041253-21.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Pedro Steer Padilha - 1. Não apresentados todos os documentos arrolados às fls. 169/170, nem justificada a inércia, INDEFIRO os benefícios da gratuidade processual. 2. Providencie a parte autora o recolhimento da taxa paracitaçãopostal, observando que, nos termos do Provimento nº2.649/2022 do Conselho Superior da Magistratura, o valor a ser recolhido paracitaçãopostal em processo digitais, por meio do Código 120-1(AR Digital Correspondência Gerada nos Processos Digitais) é de R$ 32,75, com recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1, tendo em vista que a anteriormente juntada foi utilizada para a expedição da carta de fls.168. 3. Prazo: 15 dias. 4. Pena de extinção. 5. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "custas iniciais" (código 38055)Dare; custas postais "guia fundo especial de despesas" (código 7492), "guia oficial de justiça" (código 7488). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. 6 - ADV: RENATO DONIZETE SANTOS (OAB 460038/SP)
7. Processo 10077738620238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007773-86.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Manoel Pereira de Jesus - - Arlete Rocha André - Com a juntada aos autos dos documentos ou outras informações requisitadas pelo juízo (fls. 320/322), intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 dias. - ADV: CARLOS RODRIGO MACEDO (OAB 433899/SP), RENATO DONIZETE SANTOS (OAB 460038/SP), CARLOS RODRIGO MACEDO (OAB 433899/SP), RENATO DONIZETE SANTOS (OAB 460038/SP)
8. Processo 10494904420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049490-44.2024.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Robson Marques Mousinho - Vistos. Abra-se vista ao Registro de Imóveis local para que informe acerca da viabilidade registrária do imóvel e quem são os titulares do domínio e os confrontantes. Além disso, informe o Oficial se há notícia de matrícula ou transcrição envolvendo o imóvel usucapiendo. Caso haja apenas notícia de Matrícula Mãe em que o imóvel esteja inserido, indique o oficial o número do registro e o nome daqueles que ali constam como proprietários. Sobrevindo informação do Oficial sobre quem são os proprietários do imóvel usucapiendo e seus confrontantes, adianto que deverá a parte autora emendar a inicial, para qualificar e incluir no polo passivo os proprietários e confrontantes, que deverão ser citados, sob pena de ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Intime-se. - ADV: RENATO DONIZETE SANTOS (OAB 460038/SP)