Sergio Leonardo De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10300523720258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030052-37.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Manoel Bezerra de Sousa Junior - Vistos. Consoante se observa da exordial, o endereço do(a) requerente está situado na área de competência funcional e territorial do Foro Regional de Vila Mimosa, desta Comarca, bem como o valor atribuído à causa é inferior a 250 salários mínimos (Prov. CSM 825/03). A competência na hipótese é funcional e, portanto, absoluta e improrrogável, não se confundindo com a competência territorial, vez que esta é absorvida pela competência funcional que se lhe sobrepõe, e neste caso pode e deve ser declarada de ofício. Assim, nos termos do art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 762/94 e do Prov. CSM 565/97, REMETAM-SE os autos ao mencionado Foro, para regular redistribuição e processamento perante uma de suas Varas Cumulativas. Int. - ADV: SERGIO LEONARDO DE OLIVEIRA (OAB 460056/SP)
3. Processo 08528935320258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 48ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0852893-53.2025.8.19.0001 Classe: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) AUTOR: EVA BATISTA DE OLIVEIRA RÉU: F1 CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA Diante do quanto certificado no id 201289254, devolva-se a carta precatória ao Juízo deprecante. RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025. CARLOS SERGIO DOS SANTOS SARAIVA Juiz Substituto
4. Processo 10172382720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017238-27.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.L.A.G. - - M.M.C.A. - J.S.G. - Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se - ADV: BIANCA DE AGUIAR GUILHERME ROSA (OAB 466454/SP), BIANCA DE AGUIAR GUILHERME ROSA (OAB 466454/SP), SERGIO LEONARDO DE OLIVEIRA (OAB 460056/SP)
5. Processo 10125031420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012503-14.2025.8.26.0114 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Marilda Aparecida da Silva - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: SERGIO LEONARDO DE OLIVEIRA (OAB 460056/SP)
6. Processo 00002674020258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000267-40.2025.8.26.0084 (processo principal 1002995-42.2022.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Armelinda Teixeira de Araujo - Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Ante o pagamento do débito, conforme depósito de fls. 43/44, extinta a fase de execução de sentença com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE, conforme formulários de fls. 47/48. Custas finais (5 UFESP's) pelo executado, ficando este, via DJE, por meio do patrono, intimado para pagamento no prazo legal, sob pena de inscrição da dívida. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP), SERGIO LEONARDO DE OLIVEIRA (OAB 460056/SP)
7. Processo 00011741520258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001174-15.2025.8.26.0084 (processo principal 1000753-47.2021.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - Y.V.S. - R.L.D. - Vistos. Intime-se o executado para que, em 3 (três) dias, pague o débito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, sob pena de prisão. Int. - ADV: JEAN ALVES (OAB 167362/SP), JEAN ALVES (OAB 167362/SP), SERGIO LEONARDO DE OLIVEIRA (OAB 460056/SP)
8. Processo 00285285620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028528-56.2024.8.26.0114 (processo principal 1015212-90.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Agv Brasil Associação de Autogestão Veicular - Paulo Henrique Quirino Coelho - 1. No caso presente, deverá a parte executada provar a insuficiência de recursos para que lhe seja deferida a gratuidade da justiça. De fato, dispõe o Código de Processo Civil, no § 3º do artigo 99: Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. No entanto, essa presunção é relativa, de modo que, havendo indícios de que a parte pode prover com as custas e despesas do processo, deverá ser instada a provar a insuficiência de recursos, nos termos do § 2º do mesmo artigo acima citado. Além disso, a gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento (artigo 98, § 5º do CPC). Assim, cumpre aferir não somente se a parte não dispõe de recursos para prover as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, bem com o se essa incapacidade é absoluta ou relativa, posto que o benefício pode ser concedido parcialmente. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte executada deverá, em quinze dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. 2. Manifeste-se a parte exequente acerca da presente impugnação à penhora, no prazo de quinze dias. 3. Após, venham conclusos - urgente para decisão deste incidente. - ADV: JOANNA GRASIELLE GONÇALVES GUEDES (OAB 502552/SP), SERGIO LEONARDO DE OLIVEIRA (OAB 460056/SP)