Suelen Nicastro

Processos do Advogado

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2. Processo 15001659520248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500165-95.2024.8.26.0045 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Arujá - Apelante: Cyro Rossatti Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - REJEITADA A PRELIMINAR, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso defensivo para, mantida a condenação, ajustar as frações aplicáveis em cada etapa da dosimetria e reconhecer a atenuante da confissão, de modo a reduzir a pena total do réu para 03 anos e 06 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 17 dias-multa, cada qual no mínimo legal. Mantida, no mais, a r. sentença conforme proferida. V.U. - - Advs: Suelen Nicastro (OAB: 460062/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
3. Processo 15005816320248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500581-63.2024.8.26.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DIEGO MOURA DIAS - - WESLEY RAMOS EMILIANO - Ciência ao advogado(a) 460062/SP - Suelen Nicastro de que foi nomeado(a) para defender os interesses de WESLEY RAMOS EMILIANO e DIEGO MOURA DIAS nos autos supra mencionados, que tramita em formato digital, devendo apresentar defesa no prazo legal. - ADV: SUELEN NICASTRO (OAB 460062/SP), SUELEN NICASTRO (OAB 460062/SP)
4. Processo 10042935520238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004293-55.2023.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Guarda - H.S.B. - - M.S.B. - - F.R.S.S. - Considerando a não incidência de custas prevista no artigo 7, inciso III da lei 11.608/2003, arquivem-se os autos. Cumpra-se. - ADV: SUELEN NICASTRO (OAB 460062/SP), SUELEN NICASTRO (OAB 460062/SP), SUELEN NICASTRO (OAB 460062/SP)
5. Processo 15004191420258260278
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500419-14.2025.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - REGIS KAIQUE MAGALHAES DA SILVA - - GABRIEL ADILSON FERREIRA SANTOS - - RYAN GUSTAVO FERREIRA RICHNER e outros - Vistos. Defiro o pedido formulado na cota ministerial. Providencie-se o necessário. - ADV: SUELEN NICASTRO (OAB 460062/SP), IRACILDA XAVIER DA SILVA ALMEIDA (OAB 275877/SP), LINCOLN QUEIROZ (OAB 356452/SP)
6. Processo 21592402020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2159240-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Arujá - Agravante: José Miguel de Moura - Agravado: Teresa de Moura Nicastro - Magistrado(a) Enéas Costa Garcia - Com a determinação acima, pelo meu voto, nego provimento ao recurso.V.U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA EM AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS. O AGRAVANTE ALEGA HIPOSSUFICIÊNCIA, APESAR DE POSSUIR POUPANÇA DE R$ 16.000,00, JUSTIFICANDO A RESERVA PARA EMERGÊNCIAS MÉDICAS DEVIDO À IDADE AVANÇADA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE A CONDIÇÃO FINANCEIRA DO AGRAVANTE JUSTIFICA A CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.III. RAZÕES DE DECIDIR OS ELEMENTOS APRESENTADOS, COMO SALDO MÉDIO E RENDIMENTOS, INDICAM CAPACIDADE DE CUSTEIO DO PROCESSO, NÃO JUSTIFICANDO A CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. IV. DISPOSITIVORECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raquel Moulin Azevedo Miranda (OAB: 392349/SP) - Euzebio Rodrigues de Miranda (OAB: 230665/SP) - Suelen Nicastro (OAB: 460062/SP) - Eduardo Andre Esquerdo (OAB: 77964/SP) - Elson Antonio Ferreira (OAB: 152099/SP) - 4º andar
7. Processo 10045929520248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004592-95.2024.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - S.N. - C.S.C.A. - - M.S.P. - Vistos. Para apreciação do requerimento de gratuidade da justiça formulado pelo réu Marcelo, especialmente considerando-se a sua impugnação pela parte autora, providencie o réu cópia de suas três últimas declarações de imposto de renda ou documento equivalente que ateste a alegada hipossuficiência. Int. - ADV: SUELEN NICASTRO (OAB 460062/SP), THIAGO FRANCISCO DA SILVA (OAB 454527/SP), ALONSO SANTOS ÁLVARES (OAB 246387/SP)
8. Processo 10038270720248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003827-07.2024.8.26.0278 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - U.S.M. - Vistos. Considerando a notícia de cumprimento integral da obrigação (pág. 100), verifico a ocorrência da hipótese do Artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Assim, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença da Obrigação de Prestar Alimentos e o faço nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas "ex lege" , visto que as partes são beneficiarias da Justiça Gratuita. Ciência ao MP. Após, certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos, com as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: SUELEN NICASTRO (OAB 460062/SP)