Thiago Martins Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 10070916120248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007091-61.2024.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marco Antônio Coelho - - Maria Aparecida dos Santos Coelho - Vistos. Considerando que os confrontantes já foram devidamente citados (fls. 167) e as fazendas públicas cientificadas (fls. 129/131), expeça-se edital, com o prazo de vinte dias, para citação de terceiros interessados, ausentes e não sabidos, consignando as advertências legais. Int. - ADV: THIAGO MARTINS LOPES (OAB 460069/SP), THIAGO MARTINS LOPES (OAB 460069/SP)
3. Processo 10028138020258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002813-80.2025.8.26.0624 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Claudinei Aparecido de Souza - Davi Magalhães Souza - Fls. 55/57: dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: THIAGO MARTINS LOPES (OAB 460069/SP), THIAGO MARTINS LOPES (OAB 460069/SP)
4. Processo 10033828120258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003382-81.2025.8.26.0624 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Dafene Martins Pereira - Fernando Pereira da Silva - - Francieli Martins Pereira - - Flaviane Martins Pereira - - Daniel Elias Momberg de Andrade Pereira - Vistos. Fls. 93/94: Recebo os presentes embargos de declaração e deles conheço, por serem tempestivos. Alega a embargante que a decisão de fls. 91 é contraditória, na medida em que determinou a citação dos herdeiros Fernando e Francieli, contudo, ambos estão representados nos autos, conforme instrumentos de mandato acostados às fls. 21/22. Pois bem, razão assiste à embargante. Assim sendo, ACOLHO os embargos de declaração interpostos, a fim de dispensar a citação dos referidos herdeiros, mantendo-se a decisão, no restante, tal como lançada. Destarte, por ora, intime-se os herdeiros Flaviane e Daniel, na pessoa de seu advogado constituído (fls. 84/85), para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se acerca do pedido de expedição de alvarás judiciais para levantamento dos valores existentes junto ao Banco do Brasil e Bradesco, para o pagamento das despesas com ITCMD e IPVA. Intime-se. - ADV: ALEX FERNANDO MACHADO LUIS (OAB 328077/SP), THIAGO MARTINS LOPES (OAB 460069/SP), THIAGO MARTINS LOPES (OAB 460069/SP), THIAGO MARTINS LOPES (OAB 460069/SP), ALEX FERNANDO MACHADO LUIS (OAB 328077/SP)
5. Processo 10104453120238260624
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010445-31.2023.8.26.0624 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.A.V.S. - R.C.V. - Fls. retro: digam as partes acerca do laudo no prazo legal. - ADV: APARECIDA TELES RODRIGUES (OAB 104824/SP), THIAGO MARTINS LOPES (OAB 460069/SP)
6. Processo 10033828120258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003382-81.2025.8.26.0624 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Dafene Martins Pereira - Fernando Pereira da Silva - - Francieli Martins Pereira - Vistos. Nomeio a requerente Dafene Martins Pereira para o cargo de inventariante, independente de prestação de compromisso. Indefiro a tramitação prioritária, pois incabível em prol do inventariado. Indefiro o pedido de justiça, na medida em que o espólio dispõe de recursos suficientes para arcar com o pagamento das custas e despesas do processo. Citem-se os herdeiros Fernando e Francieli, nos termos do art. 626 e seguintes do Código de Processo Civil, cabendo à inventariante efetuar o recolhimento da despesa postal necessária (AR digital). Intime-se. - ADV: THIAGO MARTINS LOPES (OAB 460069/SP), THIAGO MARTINS LOPES (OAB 460069/SP), THIAGO MARTINS LOPES (OAB 460069/SP)
7. Processo 10032018020258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003201-80.2025.8.26.0624 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Floriano Soares - Isabel Janaina Soares - - Flordinei Emerson Soares - - Mislene Soares - Vistos. Nomeio o requerente Floriano Soares para o cargo de inventariante, independente de prestação de compromisso, e defiro-lhe, bem como aos herdeiros filhos, os benefícios da justiça gratuita (cadastre-se). HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos o plano de partilha de fls. 1/11 dos presentes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por falecimento de Angela Maria Torno Soares e, em consequência, atribuo a cada um dos interessados o respectivo quinhão, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros. Instituo o direito real de habilitação ao cônjuge supérstite, com fundamento no art. 1831 do Código Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente FORMAL DE PARTILHA contendo a senha de acesso aos autos, nos termos do Provimento CG nº 14/2020, cabendo à parte interessada providenciar a remessa ao Cartório de Registro de Imóveis e demais órgãos competentes ao devido cumprimento. Nos termos do Comunicado CG Nº 1252/2019, fica dispensada a intimação da Fazenda Pública Estadual à que alude o artigo 659, § 2º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos com formalidades legais. Publique-se e intime-se. - ADV: THIAGO MARTINS LOPES (OAB 460069/SP), THIAGO MARTINS LOPES (OAB 460069/SP), THIAGO MARTINS LOPES (OAB 460069/SP), THIAGO MARTINS LOPES (OAB 460069/SP)
8. Processo 10023010820248260471
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002301-08.2024.8.26.0471 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Porto Feliz - Recorrente: Laerte do Amaral e outro - Recorrida: Sonia Cristina Vieira - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CHEQUE. EMBARGOS À EXECUÇÃO REJEITADOS. AUSÊNCIA DE SEGURANÇA DO JUÍZO. EM PRIMEIRO GRAU ANOTE-SE QUE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO MANEJADOS POR PARTE DOS CODEVEDORES, ORA RECORRENTES, FORAM REJEITADOS LIMINARMENTE POR AUSÊNCIA DE SEGURANÇA DO JUÍZO. RECURSO INOMINADO DOS DEVEDORES. INSURGÊNCIA INFUNDADA. É CERTO QUE SE REVELA OBRIGATÓRIA A SEGURANÇA DO JUÍZO PELA PENHORA PARA APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL PERANTE O JUIZADO ESPECIAL, REQUISITO DE ADMISSÃO NÃO ATENDIDO POR PARTE DOS COEMBARGANTES NA ORIGEM, AQUI RECORRENTES, CONFORME TEOR DO ENUNCIADO 117 DO FONAJE. DE TODO MODO, MESMO SENDO INVIÁVEL QUALQUER ANÁLISE MERITÓRIA QUE SERIA TÍPICA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO QUE, COMO VISTO SEQUER FORAM ADMITIDOS NA ORIGEM, IMPORTANTE DIZER QUE EXCEÇÕES DE ORDEM PESSOAL NÃO SE MOSTRAVAM OPONÍVEIS À PORTADORA DO TÍTULO DOTADA DE BOA-FÉ, SOBRETUDO, EM HIPÓTESE DE CIRCULAÇÃO REGULAR DA CÁRTULA. REJEIÇÃO LIMINAR ACERTADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO INOMINADO DOS DEVEDORES NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Claudio André Brunn (OAB: 236751/SP) - Camila Tebom (OAB: 422096/SP) - Thiago Martins Lopes (OAB: 460069/SP) - Sala 2100