Thiago Martins Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 10023010820248260471
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002301-08.2024.8.26.0471 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Porto Feliz - Recorrente: Laerte do Amaral e outro - Recorrida: Sonia Cristina Vieira - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CHEQUE. EMBARGOS À EXECUÇÃO REJEITADOS. AUSÊNCIA DE SEGURANÇA DO JUÍZO. EM PRIMEIRO GRAU ANOTE-SE QUE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO MANEJADOS POR PARTE DOS CODEVEDORES, ORA RECORRENTES, FORAM REJEITADOS LIMINARMENTE POR AUSÊNCIA DE SEGURANÇA DO JUÍZO. RECURSO INOMINADO DOS DEVEDORES. INSURGÊNCIA INFUNDADA. É CERTO QUE SE REVELA OBRIGATÓRIA A SEGURANÇA DO JUÍZO PELA PENHORA PARA APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL PERANTE O JUIZADO ESPECIAL, REQUISITO DE ADMISSÃO NÃO ATENDIDO POR PARTE DOS COEMBARGANTES NA ORIGEM, AQUI RECORRENTES, CONFORME TEOR DO ENUNCIADO 117 DO FONAJE. DE TODO MODO, MESMO SENDO INVIÁVEL QUALQUER ANÁLISE MERITÓRIA QUE SERIA TÍPICA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO QUE, COMO VISTO SEQUER FORAM ADMITIDOS NA ORIGEM, IMPORTANTE DIZER QUE EXCEÇÕES DE ORDEM PESSOAL NÃO SE MOSTRAVAM OPONÍVEIS À PORTADORA DO TÍTULO DOTADA DE BOA-FÉ, SOBRETUDO, EM HIPÓTESE DE CIRCULAÇÃO REGULAR DA CÁRTULA. REJEIÇÃO LIMINAR ACERTADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO INOMINADO DOS DEVEDORES NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Claudio André Brunn (OAB: 236751/SP) - Camila Tebom (OAB: 422096/SP) - Thiago Martins Lopes (OAB: 460069/SP) - Sala 2100
3. Processo 10036775520248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thiago Martins Lopes (OAB 460069/SP) Processo 1003677-55.2024.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cerâmica Nova Firenze Ltda - Diga o autor em 10 dias sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça
4. Processo 00057796720248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Thiago Martins Lopes (OAB 460069/SP) Processo 0005779-67.2024.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jose Otavio de Moraes - Exectdo: Itaú Unibanco S/A - Vistos. Converto o depósito de fl. 15 em penhora e recebo a impugnação de fls. 08/13, ficando indeferido o efeito suspensivo. Ao Impugnado para resposta.
5. Processo 10029558420258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thiago Martins Lopes (OAB 460069/SP) Processo 1002955-84.2025.8.26.0624 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeiro: Maria Aparecida Azevedo de Moraes, Luis Duarte Azevedo, Jose Maria Duarte Azevedo - Vistos. Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita (cadastre-se). REQUISITE-SE ao Gerente do INSS local, ou quem suas vezes fizer, que informe a este juízo, no prazo de cinco dias, a possível existência de dependentes da segurada ALZIRA RODRIGUES AZEVEDO, falecida em 17/05/2025, RG 28.652.036-9, CPF 142.269.608-15, bem como eventual resíduo de benefício (aposentadoria e pensão por morte) em nome dela. Atribuo à presente decisão caráter de OFÍCIO, a ser encaminhado pelos interessados. Intime-se.
6. Processo 10118324520248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thiago Martins Lopes (OAB 460069/SP) Processo 1011832-45.2024.8.26.0269 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeiro: Thiago Martins Lopes, Thiago Martins Lopes, Thiago Martins Lopes, Thiago Martins Lopes, Thiago Martins Lopes, Thiago Martins Lopes, Thiago Martins Lopes, Thiago Martins Lopes, Thiago Martins Lopes, Thiago Martins Lopes, Thiago Martins Lopes, Thiago Martins Lopes, Maria Teresa Martins Lopes, Nelson Martins Lopes Filho, Maria Heloisa Lopes de Arruda, Marisa Martins Lopes Ambrosio, Maria Elvira Martins Lopes Belotto, Maria Lucia Martins Lopes Gallo Cappuccio, Marcondes Martins Lopes, Adriana Helena Martins Lopes Rodrigues, Carolina Martins Lopes de Miranda, Viviane Martins Lopes Campos Camargo - Determino que a Serventia libere, nos autos, extrato detalhado da conta judicial vinculada a este feito a fim de verificar se houve a trasnferência do valor existente em nome da falecida junto à SPPREV. Caso negativo, reitere-se o ofício de fls. 109, instruindo-o com cópias de fls. 124/125. Int.