Betwel Maximiano Da Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 00029338220258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002933-82.2025.8.26.0223 (processo principal 1016834-37.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Matheus Ferreira dos Santos - Gustavo de Castro Caetano - réu revel - - Cakto Pay Ltda, - Certifico e dou fé que em cumprimento à r. sentença de fls. 18, emiti MLE (20250625160903011671) no valor de R$ 320,00, acrescido(s) de juros e correção monetária. conforme dados bancários informados no formulário MLE juntado às fls. 17. A expedição do referido mandado não implica em transferência imediata dos valores, ficando sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência, através da própria conta bancária indicada, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos, dispensado o comparecimento ao Cartório. Nada Mais. - ADV: BETWEL MAXIMIANO DA CUNHA (OAB 460088/SP), JONATHAN HENRIQUE FANHANI CALSAVARA (OAB 464856/SP), GUSTAVO DE CASTRO CAETANO
3. Processo 10100034420218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010003-44.2021.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.G.C. - K.M.C. - Ante o exposto, JULGO PARCIALEMNTE PROCEDENTE a ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para suspender asvisitaspaternas, assegurado ao genitor o contato com os filhos através de videoconferência, duas vezes por semana, às segundas e terças-feiras, das 19h às 20h. Sem custas, pois beneficiários da justiça gratuita. Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa no sistema informatizado. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: CLEBIO BORGES PATO (OAB 233316/SP), KAUÊ FLORENTINO NOGUEIRA (OAB 435794/SP), BETWEL MAXIMIANO DA CUNHA (OAB 460088/SP)
4. Processo 10036773520258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003677-35.2025.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.C.F.J. - R.C.F. - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: MÁRCIA POSZTOS MEIRA PLATES (OAB 350159/SP), BETWEL MAXIMIANO DA CUNHA (OAB 460088/SP)
5. Processo 10142057520228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014205-75.2022.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Araras - Leandro Gustavo Maciel - Manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: BETWEL MAXIMIANO DA CUNHA (OAB 460088/SP), AGNES WALESKA GOMES KLAESENER (OAB 398671/SP)
6. Processo 10132968620258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013296-86.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.C.F. - Vistos. Não há dependência entre a presente ação e a ação de Cumprimento de Sentença informada na inicial. Ao SPI local para livre distribuição, por sorteio. Int. - ADV: BETWEL MAXIMIANO DA CUNHA (OAB 460088/SP)
7. Processo 10021402720248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002140-27.2024.8.26.0041 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Licia Maria Santos Cruz - Fls. 50/53: a postulação foi realizada em procedimento de assunto diverso e já arquivado. Ademais, sequer preencheu os requisitos da Portaria Conjunta DEECRIM 02/19. Sendo assim, nada a deliberar. Tornem ao arquivo. - ADV: BETWEL MAXIMIANO DA CUNHA (OAB 460088/SP)
8. Processo 00029338220258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002933-82.2025.8.26.0223 (processo principal 1016834-37.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Matheus Ferreira dos Santos - Gustavo de Castro Caetano - réu revel - - Cakto Pay Ltda, - Vistos. Diante da concordância da exequente com o valor depositado às fls. 09, dou por satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente, nos termos do formulário de fls. 17. Com o levantamento ou decorrido o prazo para retirada da guia de levantamento, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: BETWEL MAXIMIANO DA CUNHA (OAB 460088/SP), JONATHAN HENRIQUE FANHANI CALSAVARA (OAB 464856/SP)