Paloma Rodrigues Pedroza

Processos do Advogado

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2. Processo 00131664420218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013166-44.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - TAINE CRISTINA DE SOUZA MORAIS - Vistos. Considerando as manifestações de fls. 478 e fls. 483/484, retifique-se o cálculo de liquidação da pena para que haja o desconto de 1/3 (um terço) do tempo remido anterior à data da falta reconhecida às fls. 406/408. Após, manifeste-se o Ministério Público sobre o pedido de progressão de fls. 483/484. Cumpra-se. . - ADV: PALOMA RODRIGUES VIEIRA PEDROZA (OAB 460418/SP)
3. Processo 23670734220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2367073-42.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Itupeva - Peticionário: Ivan de Moura Santos Junior - Ante o exposto, não preenchido requisito exigido, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Paloma Rodrigues Vieira Pedroza (OAB: 460418/SP) - Liberdade
4. Processo 15018905220248260617
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501890-52.2024.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUIS EDUARDO DE LIMA PEIXOTO - - RAFAEL FELIPE DO COUTO MOREIRA - - PAOLA SOUZA DE OLIVEIRA - Fls. 36/71: trata-se de pedido de restituição de aparelhos celulares. No entanto, nos termos das Normas de Serviço deste Tribunal, o pedido deve ser processado de forma incidental ao feito. Assim, torno sem efeito as folhas mencionadas e fica o defensor intimado, se assim desejar, protocolar o pedido de forma incidental a estes autos, com código "326-Restituição de Coisas Apreendidas". Anoto que referido pedido deverá estar documentado, comprovando-se a posse e origem lícita dos aparelhos celulares. Int. e dil. - ADV: DANIEL PEREIRA GOMES JUNIOR (OAB 448354/SP), PALOMA RODRIGUES VIEIRA PEDROZA (OAB 460418/SP), MICHELE LIMA DA SILVA (OAB 461441/SP), NATHALY ARDUINI CANTERO CARAMANTI (OAB 489338/SP)
5. Processo 00089041720228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008904-17.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - G.B.P. - Assim, fica deferida a remição. Atualize-se o cálculo de penas. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária "ASP Joaquim Fonseca Lopes" de Parelheiros, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de GUILHERME BATISTA PEREIRA. Int. - ADV: RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATE (OAB 377454/SP), PALOMA RODRIGUES VIEIRA PEDROZA (OAB 460418/SP), MARCOS AKIRA RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 395008/SP)
6. Processo 15077198020258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507719-80.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DOUGLAS GOMES DE LIMA DAMACENO - Vistos. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 08 de julho de 2025, às 15:30 horas, a ser realizada na modalidade VIRTUAL por requerimento das partes. Requisitem-se os policiais civis arrolados na denúncia, bem como o réu DOUGLAS GOMES DE LIMA DAMACENO. A Defesa constituída apresentou ROL COMUM. Consta da certidão de fls. 146 o link para ingresso na audiência. Trata-se de autos com réu preso e audiência de instrução designada, razão pela qual os atos devem ser cumpridos com a máxima celeridade para evitar que a instrução processual se prolongue e o réu seja mantido em cárcere por longo período sem o encerramento da instrução. Diante dos diversos endereços constantes dos autos relacionados à vítima/testemunha, e considerando que o artigo 1000, § 4º da NSCGJ estabelece que os mandados devem ser devolvidos cumpridos em até 10 dias úteis antes da audiência, possivelmente não haverá tempo hábil de diligenciar todos os endereços antes da data designada, tornando moroso o andamento dos presentes autos. Portanto, visando a celeridade processual, fica autorizada a expedição simultânea de mandados de intimação ou citação, havendo mais de um endereço a ser aqui diligenciado. São Paulo, 18 de junho de 2025. - ADV: PALOMA RODRIGUES VIEIRA PEDROZA (OAB 460418/SP), MICHELE LIMA DA SILVA (OAB 461441/SP)
7. Processo 00044389220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004438-92.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.R.S.L. - T.A.B.R. - Manifeste-se a requerente quanto às fls. 182/183 no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 446414/SP), PALOMA RODRIGUES VIEIRA PEDROZA (OAB 460418/SP)
8. Processo 10004726720258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000472-67.2025.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Marcio Jose dos Santos - Marcio Jose dos Santos - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Fls. 161/164: Manifeste-se a parte autora sobre os documentos juntados. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), PALOMA RODRIGUES VIEIRA PEDROZA (OAB 460418/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), PALOMA RODRIGUES VIEIRA PEDROZA (OAB 460418/SP)