Paloma Rodrigues Vieira Pedroza

Processos do Advogado

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2. Processo 00045390620208260520
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004539-06.2020.8.26.0520 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - PAULO DIEGO DA FONSECA - Diante do cumprimento integral da pena privativa de liberdade imposta a PAULO DIEGO DA FONSECA no processo n. 1500662-52.2018.8.26.0617, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE. 2.Quanto à pena de multa, anoto que as Unidades Regionais de Departamento Estadual das Execuções Criminais não têm competência para sua cobrança, conforme disposto no artigo 538-A das NSCGJ. 3.Publique-se. 4.Ciência às partes. 5.Sem prejuízo, verifique-se a situação do sentenciado junto ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisão, regularizando-a, se o caso, quanto ao processo supra. 6.Oportunamente, nada sendo requerido pelas partes, expeçam-se as comunicações de praxe, arquivando-se, após. - ADV: PALOMA RODRIGUES VIEIRA PEDROZA (OAB 460418/SP), MICHELE LIMA DA SILVA (OAB 461441/SP)
3. Processo 15040112220258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504011-22.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RONEY DOS SANTOS - - LUCAS MACHADO DO NASCIMENTO - VISTOS. Fls. 187- Cumpra-se, com urgência, o determinado no termo de audiência de fls. 181/183, tendo em vista tratar-se de processo envolvendo réus presos. Intime-se. - ADV: GLADYS DANTAS MARQUES (OAB 442368/SP), BIANCA LUCENA DOS SANTOS (OAB 496651/SP), PALOMA RODRIGUES VIEIRA PEDROZA (OAB 460418/SP), PALOMA RODRIGUES VIEIRA PEDROZA (OAB 460418/SP), GLADYS DANTAS MARQUES (OAB 442368/SP), BIANCA LUCENA DOS SANTOS (OAB 496651/SP)
4. Processo 00201322820188260041
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020132-28.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - ARIEL CAIQUE FERREIRA DA SILVA - Fls. 560/561: Considerando que o pedido já foi decidido às fls. 556/557, aguarde-se o lapso para o regime aberto. - ADV: PALOMA RODRIGUES VIEIRA PEDROZA (OAB 460418/SP), BIANCA LUCENA DOS SANTOS (OAB 496651/SP), GLADYS DANTAS MARQUES (OAB 442368/SP)
5. Processo 00201322820188260041
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020132-28.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - ARIEL CAIQUE FERREIRA DA SILVA - Fls. 560/561: Considerando que o pedido já foi decidido às fls. 556/557, aguarde-se o lapso para o regime aberto. - ADV: PALOMA RODRIGUES VIEIRA PEDROZA (OAB 460418/SP), BIANCA LUCENA DOS SANTOS (OAB 496651/SP), GLADYS DANTAS MARQUES (OAB 442368/SP)
6. Processo 15002459020238260628
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500245-90.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DAVID PEREIRA DE FREITAS - - RICHARD WILLIAN ROCHA FAUSTINO - - DOUGLAS ALVES DE SANTANA - - BEATRIZ OLIVEIRA SANTOS - - ANDREA CRISTINA PEREIRA DA SILVA e outro - Inexistindo quaisquer das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 02 de SETEMBRO de 2025 às 13h30 na modalidade PRESENCIAL/MISTA. A modalidade mista se justifica para fins de efetiva entrega da prestação jurisdicional, porquanto a despeito desta Comarca integrar a região da denominada "grande São Paulo", denota-se que além de grande parte da população residir em área rural, muitas vezes não servida pelos meios de comunicações eletrônicos (acesso à internet de qualidade razoável), mesmo na área urbana, tal acesso à internet por vezes se apresenta intermitente o que também não muito raramente impacta de forma severa na utilização dos aplicativos inerentes, sem prejuízo da retomada do expediente presencial. Assim, TÃO SOMENTE será(ão) realizado(s) remotamente (TELEAUDIÊNCIA) a oitiva das testemunhas (AGENTES PÚBLICOS) e os interrogatórios dos réus PRESOS de modo que o interrogatório da ré ANDRÉA bem como as oitivas das demais testemunhas (limitadas ao rol legal)/vítima serão realizados na modalidade PRESENCIAL - deverá(ão) comparecer nas dependências do Fórum. Intime(m)-se as testemunhas arroladas/vítima, observados seus endereços, requisitando-as, se for o caso. Intime-se o réu, como de praxe nos exatos termos das normativas correlatas. De outra banda, fica facultado ao douto Promotor de Justiça o comparecimento nas dependências do Fórum assim como aos nobres defensores. Caso as defesas queiram participar remotamente, deverão ofertar manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, impreterivelmente e no referido prazo, também informar/ratificar o respectivo e-mail para fins de recepção do convite / link de acesso ao ambiente virtual o que é suficiente para o ingresso, conquanto que haja acesso à internet, evidentemente. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, tal qual como disposto no Comunicado CG 284/2020. Consigno que no silêncio, deverá comparecer ao Fórum na dita solenidade. Expeça-se e cumpra-se o necessário com urgência ou sob regime de plantão, se necessário, considerando a solenidade já designada, sem prejuízo da própria natureza do feito. Demais requerimento serão apreciados quando da dita solenidade. Outrossim, a fim de atender aos ditames do art. 316 do código de rito, mantenho a segregação cautelar porquanto inalterado o quadro fático e probante existente quando da decretação. Intime-se. - ADV: GLADYS DANTAS MARQUES (OAB 442368/SP), NILSON ALMEIDA SILVA (OAB 359129/SP), PALOMA RODRIGUES VIEIRA PEDROZA (OAB 460418/SP), ANTONIO NELSON DA SILVA JUNIOR (OAB 471846/SP), LUCAS DO AMARAL SANTOS (OAB 490462/SP), ANDRE NINO DA SILVA (OAB 267057/SP)
7. Processo 10755959120218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075595-91.2021.8.26.0053 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edgard Padilha Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - A parte autora necessita recolher 16 (dezesseis) custa(s) postal(ais) de AR digital no valor de R$ 32,75 cada uma.Além disto, resta pendente o cumprimento do Ato Ordinatório de Fls 705, no que se refere às 17 (dezessete) custas das pesquisas INFOJUD-DRF às Fls 679/698 (usar valor da UFESP de 2024). Prazo: 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: PALOMA RODRIGUES VIEIRA PEDROZA (OAB 460418/SP), RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP)
8. Processo 21649043220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2164904-32.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Douglas Gomes de Lima Damasceno - Impetrante: Paloma Rodrigues Vieira Pedroza - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 00 ª CJ - Capital - Vistos... Requisitem-se informações da autoridade apontada como coatora. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Advs: Paloma Rodrigues Vieira Pedroza (OAB: 460418/SP) - 10º Andar