Rodrigo De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 10062122820218260408
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1006212-28.2021.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1006212-28.2021.8.26.0408; Assunto: Dissolução; Apelante: E. P. C. (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Alves de Moura (OAB: 212750/SP); Apelado: A. da S. C.; Advogado: Edilson Francisco Gomes (OAB: 308550/SP); Advogado: Rodrigo de Moraes (OAB: 460438/SP); Advogada: Beatriz de Cassia Afonso (OAB: 423780/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10082500820248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008250-08.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isaias Crispim - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica com repetição de indébito e indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência que Isaías Crispim move contra Associação dos Aposentados Mutuaristas para Benefícios Coletivos - AMBEC. O Autor, em apartada síntese, fulcrado na ausência de contratação com a Requerida, ultima a cessação imediata da contribuição em favor da Requerida, junto ao seu benefício previdenciário. A medida liminar pleiteada restou deferida por r. decisão exarada às fls. 51/52. Citada (fls. 57), a Requerida apresentou contestação (fls. 60/94), munida de documentos (fls. 95/132), que restou impugnada às fls. 136/144. Face o interesse manifestado pelas partes, designou-se audiência de conciliação (fls. 187/188), que restou prejudicada face a ausência do Requerente (fls. 225) que, conforme noticiado, veio a óbito recentemente (fls. 226). Isso posto, deverá o procurador do Autor, no prazo legal, comprovar a notícia do óbito carreando aos autos a documentação pertinente, e, eventual substituição processual. Após, tornem conclusos para novas deliberações. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE MORAES (OAB 460438/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), GRAZIELLE PAULA DE MORAIS (OAB 352194/SP), PAULO EDUARDO PRADO (OAB 182951/SP)
4. Processo 10082475320248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008247-53.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco Carlos Bertazzoli - AMPABEN - Não obstante as ponderações da Ré, fulcrada em precedente jurisprudencial, este magistrado comunga com o entendimento jurisprudencial do STJ sobre o assunto, constante do disposto na súmula 481. Para usufruir do benefício, é necessário que a pessoa jurídica demonstre a impossibilidade de pagar as custas e despesas processuais, não havendo presunção de hipossuficiência. Destarte, cumpra a Ré a determinação de fls. 133, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do pedido. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE MORAES (OAB 460438/SP), GRAZIELLE PAULA DE MORAIS (OAB 352194/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)
5. Processo 10082475320248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008247-53.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco Carlos Bertazzoli - AMPABEN - Não obstante as ponderações da Ré, fulcrada em precedente jurisprudencial, este magistrado comunga com o entendimento jurisprudencial do STJ sobre o assunto, constante do disposto na súmula 481. Para usufruir do benefício, é necessário que a pessoa jurídica demonstre a impossibilidade de pagar as custas e despesas processuais, não havendo presunção de hipossuficiência. Destarte, cumpra a Ré a determinação de fls. 133, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do pedido. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE MORAES (OAB 460438/SP), GRAZIELLE PAULA DE MORAIS (OAB 352194/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)
6. Processo 00006091620068260408
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000609-16.2006.8.26.0408 (408.01.2006.000609) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Amalia Belim Polonio - - Cleuza Aparecida Polonio Antonangelo - - Adhemar Antonangelo - - Neuza Maria Polonio Antonangelo - - Geraldo Goncalves dos Santos - - Solange de Fatima Polonio Feltrin - - Angelo Roberto Feltrin - - Ayrton Antonangelo - - Aparecida Polonio dos Santos - Antenor Angelo Padovezi - - Banco Bradesco S/A - - Banco do Brasil - - Banco HSBC Bank S.A. _ Banco Múltiplo - Vistos. Fls. 874/876: aguarde-se pelo prazo de sessenta dias. Oportunamente, retornem-me os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO WAISS (OAB 159548/SP), EDILSON FRANCISCO GOMES (OAB 308550/SP), EDILSON FRANCISCO GOMES (OAB 308550/SP), DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), EDILSON FRANCISCO GOMES (OAB 308550/SP), ANTONIO WAISS (OAB 159548/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), MASAYOSHI OKAZAKI (OAB 114428/SP), BEATRIZ DE CASSIA AFONSO (OAB 423780/SP), BEATRIZ DE CASSIA AFONSO (OAB 423780/SP), LUCAS CARNEIRO VILAS BOAS BUENO (OAB 437130/SP), EDILSON FRANCISCO GOMES (OAB 308550/SP), EDILSON FRANCISCO GOMES (OAB 308550/SP), EDILSON FRANCISCO GOMES (OAB 308550/SP), EDILSON FRANCISCO GOMES (OAB 308550/SP), EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), BEATRIZ DE CASSIA AFONSO (OAB 423780/SP), BEATRIZ DE CASSIA AFONSO (OAB 423780/SP), BEATRIZ DE CASSIA AFONSO (OAB 423780/SP), BEATRIZ DE CASSIA AFONSO (OAB 423780/SP), BEATRIZ DE CASSIA AFONSO (OAB 423780/SP), RODRIGO DE MORAES (OAB 460438/SP), RODRIGO DE MORAES (OAB 460438/SP), RODRIGO DE MORAES (OAB 460438/SP), RODRIGO DE MORAES (OAB 460438/SP), RODRIGO DE MORAES (OAB 460438/SP), RODRIGO DE MORAES (OAB 460438/SP), RODRIGO DE MORAES (OAB 460438/SP)
7. Processo 10040306420248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004030-64.2024.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Geraldo Bernardini Filho - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: RODRIGO DE MORAES (OAB 460438/SP)
8. Processo 10073416320248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007341-63.2024.8.26.0408 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Amanda Maciel da Silva - Vistos. Considerando o que consta à fl. 67, julgo por sentença, extinta a punibilidade de CAROLINA APARECIDA TEIXEIRA nestes autos, nos termos do artigo 107, inciso V (renúncia), do Código Penal. Feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. Declaro prejudicada a audiência designada à fl. 42. Libere-se a pauta. P. I. C. - ADV: RODRIGO DE MORAES (OAB 460438/SP)