Rodrigo De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 15025283320248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo de Moraes (OAB 460438/SP) Processo 1502528-33.2024.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: RENAN RAVAGNANI BARBOSA COELHO - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu a fls. 192. Intime-se o defensor dativo do acusado para oferecimento das razões de recurso no prazo legal. Após, remetam-se os autos com vista ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões recursais, no mesmo prazo legal. Expeça-se certidão de honorários ao advogado dativo indicado nos autos pelos serviços advocatícios prestados em favor do réu, observando-se que a referida certidão será válida pelo prazo de 12 (doze) meses da data de sua expedição para adimplemento, nos termos do art. 5º, do Anexo I do Convênio DPE/OAB. Tudo cumprido, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo-SP, com as cautelas de praxe, observando que a prescrição dar-se-á aos 27/03/2037. Int.
3. Processo 00019895420188260408
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luciano Nogueira dos Santos (OAB 276810/SP), Rodrigo de Moraes (OAB 460438/SP) Processo 0001989-54.2018.8.26.0408 - Inquérito Policial - Ben Art28-A CPP: H. F. , W. L. de A. - Vistos. Quanto aos beneficiados Hélio e Wagner, homologado o acordo de não persecução penal (fls. 198/201) e realizadas as devidas comunicações e anotações no histórico de partes, sobreveio a comunicação da distribuição da execução do acordo de não persecução mediante o cumprimento da determinação do art. 379-D das NSCGJ pelo Ministério Público a fls. 209/210 Deste modo, providencie-se a anotação no histórico de partes acerca do "evento" Cód. 18 - Início da Execução - Acordo de Não Persecução Penal, com a inserção do número do processo de execução no complemento específico para fins de conhecimento. Recaindo a comunicação sobre todas as partes passivas beneficiadas e não havendo outras partes passivas cadastradas no processo, deverá ser lançada a movimentação 61615 - Arquivado Definitivamente remetendo o processo ao arquivo com o objetivo de se aguardar nova comunicação do Juízo da Vara de Execuções Criminais a respeito do cumprimento ou não do acordo, cumprindo-se na forma determinada no art. 379-E das NSCGJ. Int.
4. Processo 10019733020238260369
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ibere Ricardo Januario Evangelista (OAB 292032/SP), Tiago Henrique Paracatu (OAB 299116/SP), Jorge Rodrigo Seba (OAB 370759/SP), Jorgiane Seba (OAB 381607/SP), Gustavo Cesar Lodi (OAB 410764/SP), Rodrigo de Moraes (OAB 460438/SP) Processo 1001973-30.2023.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Reqte: SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Reqdo: Ilson Rodrigues de Oliveira - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para manifestação, diante do ofício de fls. 205/206.
5. Processo 10008218720248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Mendonça Fittipaldi (OAB 341914/SP), Rafaela de Fatima Velo (OAB 430809/SP), Rodrigo de Moraes (OAB 460438/SP) Processo 1000821-87.2024.8.26.0408 - Interdição/Curatela - Reqte: G. L. L. - Reqda: M. H. B. L. - Vistos. Ante o óbito da interditanda, cuja cópia da respectiva certidão encontra-se acostada a fls. 77, declaro extinta a ação, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IX, do CPC. Em consequência, revogo a medida deferida às fls. 42/43. Sem custas devidas porque a autora é beneficiária da gratuidade judiciária. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se.
6. Processo 10068144820238260408
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo de Moraes (OAB 460438/SP) Processo 1006814-48.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. da S. M. - Decorrido o prazo legal sem a requerente se manifestasse sobre o ato ordinatório de fls. 136 para informar o endereço atual do requerido tendo em vista a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 135 e tendo em vista a necessidade da intimação do requerido, reitero ato para que no prazo de 48 horas a requerente se manifeste nos autos para informar o endereço atualizado do requerido ante a proximidade da data do atendimento agendado às fls.271 para a data de 05/06/2025.
7. Processo 10068144820238260408
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo de Moraes (OAB 460438/SP) Processo 1006814-48.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. da S. M. - Ciência às partes da manifestação do setor técnico de serviço social de fls. 100 que redesignou data para realização das entrevistas: - Designado o dia 05/06/2025, às 10:00 para a realização de entrevista social on line, que será realizada presencialm no Fórum da Comarca de Ourinhos, sala 4 C (piso inferior). Por parte da psicologia não houve nenhuma alteração, ficando assim mantida a mesa data do atendimento informado às fls. 125 dos autos, sendo em 28/05/2025, ás 13 horas.
8. Processo 08032241020228120008
   Tribunal: TJMS | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Heron dos Santos Filho (OAB 7023/MS), Juan Paulo Medeiros dos Santos (OAB 7182/MS), Candido Burgues de Andrade Filho (OAB 5577/MS), Edilson Francisco Gomes (OAB 308550SP), Isabella Pereira dos Santos (OAB 28574/MS), Rodrigo de Moraes (OAB 460438/SP) Processo 0803224-10.2022.8.12.0008 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Filcer Industria e Comercio de Produtos para Metalurgica Ltda - Reqdo: Rufino Kuhnen Júnior, João Júlio Arashiro, Carlos Alberto Arashiro, Cláudio Luiz Arashiro - DESPACHO DE FLS. 262: Em que pese a informação de fls. 258-9, verifica-se que o documento de fls. 260-1 continua sem assinatura dos outorgantes, devendo a parte, em sendo o caso, apresentar o documento com a assinatura física dos interessados. Assim, pela última vez, intimem-se os requeridos para cumprir o despacho de fl. 257, sob a pena ali imposta. Cumpra-se.