Rodrigo Gonçalves De Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 00015736120248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001573-61.2024.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.M.S.A. - Vistos. O réu foi citado em cartório em 07 de abril de 2025 (fls. 62/63). Informe a Serventia sobre o alegado às fls. 80/82 e tornem conclusos imediatamente. Int. - ADV: RODRIGO GONÇALVES DE BARROS (OAB 460439/SP)
3. Processo 10059138220258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005913-82.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Proprietários do Conjunto Residencial dos Loiolas - Vistos. Fls. 217/220 - a citação é ato formal, que não admite presunção, sendo indispensável para a validade e o regular desenvolvimento do processo. Eventual irregularidade no procedimento acarreta nulidade absoluta, ressalvadas as exceções previstas em lei. Assim, o ato deverá ser repetido, tendo em vista que as cartas de citação de fls. 212/213 não foram recebidas diretamente pelo interessado, o que compromete sua validade, ainda que tenham sido entregues a eventual familiar. Assim, manifeste-se o requerente quanto ao prosseguimento do feito, indicando a forma de citação pretendida (postal ou por mandado) e promovendo o recolhimento das custas correspondentes, ficando o ato desde já deferido. No silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: RODRIGO GONÇALVES DE BARROS (OAB 460439/SP), ELENI CASSITAS (OAB 318582/SP)
4. Processo 00024791720258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002479-17.2025.8.26.0704 (processo principal 1007255-58.2016.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.S.F. - - D.S.F. - Vistos. Intime-se o executado pessoalmente, por mandado, para, em 3 (três) dias, pagar o débito alimentar em atraso, no valor de R$ 2.337,58 (apontado pela parte exequente em sua memória de cálculos) -- acrescido das prestações inadimplidas desde então, devidamente atualizado e acrescido dos juros legais até a data do efetivo pagamento --, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo (art. 528, "caput"e §7º, do CPC), sob pena de prisão civil pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, além do protesto da dívida (art. 528, 3º, do CPC) Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como mandado. A citação e intimação após as 20h ou em feriados independe de autorização judicial e deverá ser efetivada caso, após a primeira tentativa de intimação, o Oficial de Justiça constatar a necessidade da realização do ato em horário alternativo. Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação/intimação com hora certa), independentemente de ordem judicial. A citação com hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios. A recusa no recebimento da citação se considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: RODRIGO GONÇALVES DE BARROS (OAB 460439/SP), RODRIGO GONÇALVES DE BARROS (OAB 460439/SP)
5. Processo 10011049420208260394
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001104-94.2020.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Ipê Amarelo - Edina dos Santos Miguel e outros - Vistos. Trata-se de execução de despesas condominiais referente ao período de 10/12/2019 até 10/12/2024 ajuizada em face de Edina dos Santos Miguel e Onofre Miguel. Consta da certidão de óbito de Edina que ela faleceu em 30/09/2022, deixando os filhos Willy, João e Ana (fls. 355). Consta da certidão de óbito de Onofre que ele faleceu em 09/03/2020, deixando os filhos João e Ana (fls. 362). Dessa forma, não havendo notícia de inventário em curso, deve o exequente promover a habilitação de todos os sucessores, não somente de um deles, nos temos da decisão de fls. 341, devendo o exequente diligenciar nesse sentido ou requerer as pesquisas necessárias. Prazo: 10 dias. Excluam-se os patronos da executada falecida do cadastro SAJ, anotando-se que a execução prossegue em face do espólio de Onofre e do espólio de Edina. As petições de fls. 383 e 387 serão apreciadas após a regularização. Ato contínuo, considerando-se que os executados deixaram filhos menores, inclua-se a tarja ministerial. Intime-se. - ADV: RODRIGO GONÇALVES DE BARROS (OAB 460439/SP), ELENI CASSITAS (OAB 318582/SP), SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP)
6. Processo 10004431320258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000443-13.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.F.M.S. - L.L.S. e outro - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "tipo da petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). - ADV: AMANDA MONTEIRO (OAB 401091/SP), ELENI CASSITAS (OAB 318582/SP), AMANDA MONTEIRO (OAB 401091/SP), RODRIGO GONÇALVES DE BARROS (OAB 460439/SP)
7. Processo 10083762720258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008376-27.2025.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vila dos Salgueiros - Vistos. Diante do que constou nas pgs. 48, esclareça o exequente, no quesito honorários advocatícios, apresentando nova planilha de cálculo, em sendo o caso. No mais, complemente o valor das custas de postagem no valor de R$ 3,20, diante da alteração de valor. Int. - ADV: RODRIGO GONÇALVES DE BARROS (OAB 460439/SP)
8. Processo 10113841120248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011384-11.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Revisão - T.S.C. - A.O.C. - Os embargos de declaração são tempestivos - à parte contrária - ADV: LARISSA TAVARES DE SOUSA (OAB 461972/SP), RODRIGO GONÇALVES DE BARROS (OAB 460439/SP), ELENI CASSITAS (OAB 318582/SP), TATIANE MENDES SANCHES (OAB 205788/SP)