Rodrigo Gonçalves De Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 10116867520248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011686-75.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.T.S. - C.O.G. e outros - C.O.G. e outros - A.T.S. - Fls. 233/237: antes da apreciação do pedido liminar, determino a intimação do requerente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, ao Ministério Público. Ademais, verifico que o feito precisa ser chamado à ordem. As partes são legítimas e encontram-se bem representadas nos autos, concorrendo-lhes interesse na obtenção do provimento jurisdicional invocado. Não vislumbro, nesta fase do iter procedimental, nulidades a suprir ou irregularidades a sanar. Os pontos controvertidos da demanda residem: 1. Na melhor forma de organização da convivência familiar, seja em relação à modalidade de guarda a ser adotada no caso dos autos, diante das peculiaridades da lide (unilateral ou compartilhada); bem como no que diz respeito ao regime de visitas. Para a elucidação destes pontos, determinou-se à fl. 209 a realização do estudo psicossocial do caso. Fica reservada ao juízo a possibilidade de dispensar o estudo social ou o psicológico, caso o primeiro estudo carreado aos autos seja suficiente para por fim ao litígio existente entre as partes. Observo que tal análise competirá única e exclusivamente ao juízo (não ao técnico responsável pelo estudo), admitindo-se representação das partes e do Ministério Público. 2. Na determinação do valor dos rendimentos da parte alimentante. A necessidade da parte alimentada é presumida. A elucidação deste ponto é o que se defere às partes comprovar, mediante a produção de provas documentais. Assim sendo, determino que: Sejam realizadas consultas/pesquisas junto aos sistemas conveniados (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, ARISP e PREVJUD) objetivando verificar a situação econômico-financeira e patrimonial da parte alimentante. Faculto às partes a juntada de outros documentos pertinentes à matéria tratada nos autos no prazo de 15 dias. No mais, declara-se saneado o processo. - ADV: RODRIGO GONÇALVES DE BARROS (OAB 460439/SP), RODRIGO GONÇALVES DE BARROS (OAB 460439/SP), LUIZ CARLOS PEREIRA (OAB 393369/SP), LUIZ CARLOS PEREIRA (OAB 393369/SP), RODRIGO GONÇALVES DE BARROS (OAB 460439/SP), RODRIGO GONÇALVES DE BARROS (OAB 460439/SP), RODRIGO GONÇALVES DE BARROS (OAB 460439/SP), RODRIGO GONÇALVES DE BARROS (OAB 460439/SP), RODRIGO GONÇALVES DE BARROS (OAB 460439/SP), RODRIGO GONÇALVES DE BARROS (OAB 460439/SP)
3. Processo 10065347920258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006534-79.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Proprietários do Conjunto Residencial dos Loiolas - Antonio Natalino Fávaro e outro - Vistos. Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação sobre a contestação e documentos apresentados (art. 350 ou 351 do CPC). Quanto ao pedido de justiça gratuita formulado, intimem-se as partes requeridas para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovem documentalmente sua hipossuficiência financeira, apresentando nos autos os seguintes documentos, tanto em nome próprio quanto de seu(sua) cônjuge, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado: Declaração de imposto de renda dos dois últimos exercícios ou declaração de isento; Contracheques dos últimos 3 (três) meses ou declaração do empregador; Extratos bancários dos últimos 3 (três) meses de todas as contas correntes e poupanças; Carteira de trabalho (páginas principais e registro do último emprego); Se autônomo ou profissional liberal: declaração de próprio punho discriminando a renda mensal média; Certidão positiva/negativa de propriedade de veículos junto ao DETRAN; Certidão de existência/inexistência de empresa (CNPJ) perante a JUCESP. Int. - ADV: RODRIGO GONÇALVES DE BARROS (OAB 460439/SP), NATALYA KAROLINE RIBEIRO (OAB 455713/SP), NATALYA KAROLINE RIBEIRO (OAB 455713/SP), ELENI CASSITAS (OAB 318582/SP)
4. Processo 10043691320218260704
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004369-13.2021.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Solange Ribeiro da Silva Rocha - Helena Ribeiro de Almeida - - Mariana Bastos de Almeida - - Vania Maria Bastos de Almeida - - Felipe Rodrigues Alves - Vistos. Aguarde-se a manifestação das herdeiras. Após, encaminhem os autos ao partidor compartilhado, conforme cota ministerial de fls. 2701/2703. Int. - ADV: ELIZABETH CHRISTINE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 128902/RJ), ELENI CASSITAS (OAB 318582/SP), RODRIGO GONÇALVES DE BARROS (OAB 460439/SP), RODRIGO GONÇALVES DE BARROS (OAB 460439/SP), ELIZABETH CHRISTINE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 128902/RJ), ELENI CASSITAS (OAB 318582/SP), ELIZABETH CHRISTINE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 128902/RJ), MARIA LUCIA RODRIGUES RATTES (OAB 129424/RJ), MARIA LUCIA RODRIGUES RATTES (OAB 129424/RJ), MARIA LUCIA RODRIGUES RATTES (OAB 129424/RJ)
5. Processo 00049556620258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004955-66.2025.8.26.0562 (processo principal 1018521-36.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marangoni Sociedade de Advogados - Adriana Sola Mendes - - Paulo Eduardo Lima Santos - Tavares Teixeira e Advogados Assosciados - Indefiro o pedido de páginas 19/23, a fim de se evitar tumulto processual, devendo o terceiro interessado instaurar o incidente próprio. Na forma do artigo 513 §2º, do Código de Processo Civil, fica o devedor intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica o devedor advertido de que, transcorrido o prazo previsto no art.523, do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (CPC, 520, § 2º). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, poderá o credor efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. - ADV: CYNTHIA MARIA TAVARES FALCÃO (OAB 481705/SP), RODRIGO GONÇALVES DE BARROS (OAB 460439/SP), RODRIGO GONÇALVES DE BARROS (OAB 460439/SP), DERALDO DIAS MARANGONI (OAB 347476/SP)
6. Processo 10020935620238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002093-56.2023.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.M.G.B. - - N.G.B. - - N.G.B.M. - A.G.B.M. - Vistos. A) Fls. 577/580: Oficie-se ao Banco Inter, conforme requerido às fls. 577, 3º e 4º parágrafos. B) Fls. 577/580, 606/607 e 623/624: Indefiro o pedido de expedição de ofícios/intimação do réu para obtenção/apresentação de informações bancárias da esposa do demandado, pois ela não integra a lide e deve ser respeitado seu sigilo bancário. C) Fls. 634/635: Indefiro o pedido de majoração provisória dos alimentos fixados, pois a questão deverá ser definida em sentença, observado que não houve pedido liminar na vestibular e a verba alimentar fixada anteriormente tem prevalecido desde agosto/2020 (fls. 31/42). Quanto ao pedido de condenação do réu ao pagamento de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça, será apreciado por ocasião do sentenciamento do feito. D) Fls. 594/596 e 652/656: Para preservação das provas eletrônicas apresentadas (evitando-se que sejam excluídas posteriormente pelas partes) e tendo em vista o disposto nos arts. 434 e 439 a 441, todos do Código de Processo Civil e no art. 1.259, Tomo I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de desconsideração como provas, providencie: a) O demandado a apresentação, no corpo de petição ou como anexo, da planilha indicada no link de fls. 595; b) A demandante a entrega, no Ofício das Varas da Família e Sucessões de Americana/SP, de mídias eletrônicas (CD, DVD ou pendrive), em tantas cópias quantas forem as partes do processo (computado como parte o Ministério Público, caso atue no feito), mais uma para arquivamento como original no cartório, dos arquivos de áudio e vídeo constantes no link de fls. 655, uma vez que tecnicamente inviável sua digitalização em PDF. As mídias eletrônicas entregues deverão ser identificadas com o número do processo, nomes das partes e a designação da Vara e arquivadas em pastas individuais por processo, devendo ser certificado nos autos. As cópias fornecidas ficarão disponibilizadas às demais partes (inclusive Ministério Público), podendo ser retiradas em cartório (certificando-se nos autos). Após o trânsito em julgado, as mídias que permanecerem na unidade cartória serão devolvidas à parte que as entregou, dispensada a remessa ao setor de protocolo. E) Fls. 665 e 666: Ciente do desinteresse das partes na designação de audiência de concilição. Intime-se. - ADV: RODRIGO GONÇALVES DE BARROS (OAB 460439/SP), ELENI CASSITAS (OAB 318582/SP), ELLEN CORSOLINI NERONI DE CARVALHO (OAB 393644/SP), RODRIGO GONÇALVES DE BARROS (OAB 460439/SP), ELENI CASSITAS (OAB 318582/SP), RODRIGO GONÇALVES DE BARROS (OAB 460439/SP), ELENI CASSITAS (OAB 318582/SP)
7. Processo 10015067820208260394
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001506-78.2020.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Ipê Amarelo - Maria Auxiliadora Ferreira dos Santos - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Fls. 412/414: manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP), ELENI CASSITAS (OAB 318582/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), RODRIGO GONÇALVES DE BARROS (OAB 460439/SP)
8. Processo 00000520220248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000052-02.2024.8.26.0019 (processo principal 1002382-86.2023.8.26.0019) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - L.M.G. - - S.M.G. - R.S.M.G. - Vista ao executado acerca da manifestação e fls. 178/180. - ADV: RODRIGO GONÇALVES DE BARROS (OAB 460439/SP), ELENI CASSITAS (OAB 318582/SP), ELENI CASSITAS (OAB 318582/SP), RODOLFO SERGIO MOURA GONSALES (OAB 434812/SP), RODRIGO GONÇALVES DE BARROS (OAB 460439/SP)