Rodrigo Gonçalves De Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 15033844920188260394
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503384-49.2018.8.26.0394 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Geovania dos Santos Carvalho - Vista dos autos à parte para manifestação em réplica. - ADV: ELENI CASSITAS (OAB 318582/SP), RODRIGO GONÇALVES DE BARROS (OAB 460439/SP)
3. Processo 10156492820238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015649-28.2023.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.F.P.S. - - J.V.B.S. - - T.W.B.S. - A.B.S. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: RODRIGO GONÇALVES DE BARROS (OAB 460439/SP), RODRIGO GONÇALVES DE BARROS (OAB 460439/SP), JOÃO PEREIRA CARVALHO JUNIOR (OAB 295871/SP), ELENI CASSITAS (OAB 318582/SP), ELENI CASSITAS (OAB 318582/SP), ELENI CASSITAS (OAB 318582/SP), RODRIGO GONÇALVES DE BARROS (OAB 460439/SP)
4. Processo 10043691320218260704
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004369-13.2021.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Solange Ribeiro da Silva Rocha - Helena Ribeiro de Almeida - - Mariana Bastos de Almeida - - Vania Maria Bastos de Almeida - - Felipe Rodrigues Alves - Vistos. Fls. 2643/2662 e 2668/2687: anote-se a apresentação das declarações e plano de partilha. Fls. 2688/2691 e 2694/2697: manifestem-se as herdeiras, inclusive quanto ao item acima. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ELIZABETH CHRISTINE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 128902/RJ), RODRIGO GONÇALVES DE BARROS (OAB 460439/SP), RODRIGO GONÇALVES DE BARROS (OAB 460439/SP), ELIZABETH CHRISTINE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 128902/RJ), ELIZABETH CHRISTINE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 128902/RJ), MARIA LUCIA RODRIGUES RATTES (OAB 129424/RJ), MARIA LUCIA RODRIGUES RATTES (OAB 129424/RJ), ELENI CASSITAS (OAB 318582/SP), ELENI CASSITAS (OAB 318582/SP), MARIA LUCIA RODRIGUES RATTES (OAB 129424/RJ)
5. Processo 10059138220258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005913-82.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Proprietários do Conjunto Residencial dos Loiolas - Para a parte manifestar-se acerca da devolução da(s) carta(s) AR assinado por terceiro. - ADV: RODRIGO GONÇALVES DE BARROS (OAB 460439/SP), ELENI CASSITAS (OAB 318582/SP)
6. Processo 00004927720248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000492-77.2024.8.26.0704 (processo principal 0000259-59.2023.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.R.J. - Vistos. Fls. 275-280: Ciência às partes do indeferimento do pedido de efeito suspensivo. Nesta data prestei as informações. Encaminhe a serventia à Segunda Instância, com as homenagens de estilo. Int. - ADV: ROSINEIDE ALVES SIMÕES (OAB 217411/SP), RODRIGO GONÇALVES DE BARROS (OAB 460439/SP)
7. Processo 10001675120258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000167-51.2025.8.26.0704 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.B.S. - Vistos. Concedo ao executado os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC. Anote-se. Trata-se de cumprimento de sentença pelo rito previsto no artigo 523 do Código de Processo Civil, sendo o executado intimado para pagar o débito exequendo em 15 dias, sob pena de penhora (fl. 26). Intimado (fl. 30), o executado apresentou impugnação às fls. 31/34. Afirma haver excesso de execução em virtude de ter efetuado pagamento a título de pensão alimentícia nos meses de dezembro de 2023, janeiro, março, abril e outubro de 2024, conforme tabela de fl. 33. Juntou documentos (fls. 35/47). Sobreveio manifestação das exequentes, com a juntada da memória de cálculo atualizada (fls. 53/55), da qual o executado discordou às fls. 61/63, acostando novos comprovantes de pagamento referentes ao período de janeiro a abril de 2025 (fls. 64/68). Pede a intimação das exequentes para a genitora juntar extrato da conta bancária. As exequentes juntaram nova memória de cálculo, requerer pela penhora dos ativos bancários em nome do executado (fls. 71/72). O Ministério Público opinou pelo acolhimento da impugnação (fls. 78/79). Razão assiste em parte ao executado, pois o excesso da execução foi demonstrado. Necessário considerar os valores transferidos diretamente para a conta bancária de titularidade da genitora das exequentes entre os meses de dezembro de 2023 e abril de 2025, conforme comprovantes de pagamento juntados pelo executado às fls. 41/47 e 64/68. Por outro lado, o pedido formulado pelo executado para as exequentes juntarem cópia do extrato bancário da genitora não comporta guarida, pois é ônus do alimentante comprovar os pagamentos efetuados a título de pensão alimentícia. Ante o exposto, acolho parcialmente a impugnação apresentada. 3. As exequentes apresentaram memória de cálculo atualizada, abatendo os valores pagos pelo executado (fls. 72/74), enquanto esse não indicou o débito que entende correto, tampouco existe notícia de quitação da dívida alimentar. Portanto, defiro a realização de penhora on line de ativos bancários do executado, pelo sistema Sisbajud, observado o limite do valor do débito de R$ 2.815,42 (fls. 72/74), desbloqueando-se, de pronto, eventual valor excedente. Restando positiva a penhora, intime-se o executado, pela imprensa, por meio de seu advogado, nos termos do artigo 854, § 2º, CPC. Considerando que o valor ficará à disposição do juízo e só será liberado mediante expressa determinação, é desnecessária a lavratura de termo e nomeação de Depositário. Após a resposta do Sisbajud, retire-se o sigilo da presente decisão e publique-se, manifestando-se as exequentes em termos de prosseguimento. Ciência ao Ministério Público. Int. (DP) - ADV: RODRIGO GONÇALVES DE BARROS (OAB 460439/SP)
8. Processo 10104907620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010490-76.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - F.F.S. - Manifeste-se o requerente sobre a certidão de folhas 87 em até 5 dias. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.Pdf.. - ADV: ELENI CASSITAS (OAB 318582/SP), RODRIGO GONÇALVES DE BARROS (OAB 460439/SP)