Lenaide Alves Da Costa Sena

Processos do Advogado

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2. Processo 10009707920258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000970-79.2025.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renata Pedroso de Morais - - Ricardo Rene Kedley Germiniani - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Fls. 111/112: sobre o depósito voluntário realizado (R$ 21.274,95), manifestem-se os credores, constando que seu silêncio será interpretado como anuência à extinção da execução pelo pagamento. Caso discorde do depósito, deverão os credores, de imediato, apresentar a conta da diferença em seu favor. De modo a possibilitar a correta expedição de MLE, deverão os Autores, caso representada por advogado no feito, apresentarem nos autos formulário para expedição de MLE devidamente preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto de nº 474/2017 do E. TJSP. Int. São Paulo, 16 de junho de 2025. Carla Zoéga Andreatta Coelho. Juiz (Juíza) de Direito - assinado digitalmente. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), LENAIDE ALVES DA COSTA SENA (OAB 460511/SP), LENAIDE ALVES DA COSTA SENA (OAB 460511/SP)
3. Processo 10056518420238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005651-84.2023.8.26.0003 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - B.C. - J.S.G. e outro - 1) Fls. 460. Com razão o setor técnico psicológico. Assim, visando sanar o erro apontado, o item 2 da decisão de fls. 456 passa a ter o seguinte teor: 2) Com base nas informações das fls. 443/444, e diante da ausência justificada da mãe à entrevista agendada para a realização do estudo social, determino o retorno dos autos ao Setor Social para a designação de nova data. No mais, aguarde-se a manifestação da requerida nos termos do item "4" da decisão de fls. 456, no prazo ali deliberado, observando-se que o autor já se manifestou às fls. 461/462. Int. - ADV: ROSANGELA PEREIRA SINDO (OAB 373122/SP), LENAIDE ALVES DA COSTA SENA (OAB 460511/SP)
4. Processo 10005283920238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000528-39.2023.8.26.0704 - Interdição/Curatela - Nomeação - Lucimara Maria Rezende Oliveira - Vistos. I- Ao Ministério Público para manifestação sobre o laudo. II- Após, tornem os autos. - ADV: LENAIDE ALVES DA COSTA SENA (OAB 460511/SP)
5. Processo 15185830420188260268
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1518583-04.2018.8.26.0268 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Slgg Com. de Embalagens e Servicos Ltda - Vistos. Diante do decurso do prazo para cumprimento do acordo, diga a Fazenda em 30 dias, requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: LENAIDE ALVES DA COSTA SENA (OAB 460511/SP)
6. Processo 00238000420118260477
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023800-04.2011.8.26.0477/01 (apensado ao processo 0023800-04.2011.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Ricardo - Olga Corbo e outro - Ricardo Kedley Germiniani - Vistos. 1. A declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiente. No caso em comento, observo que o peticionante de fls. 412/413 não comprovou os requisitos, pois, intimado, manteve-se inerte (fls. 419). Nesse contexto, indemonstrada a incapacidade financeira. Ante o exposto, indefiro o pedido de gratuidade. 2. No mais, a fim de viabilizar o prosseguimento da presente execução, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, devendo trazer a certidão de objeto e pé referente ao processo de interdição da executada (autos n. 1001752-57.2023.8.26.0010), contendo a qualificação completa do curador provisório ali nomeado ou, alternativamente, providencie a juntada de cópia do termo de curatela definitivo. 3. Após ou no silêncio, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ERINEIDE DA CUNHA DANTAS (OAB 143992/SP), KAROLINE DE OLIVEIRA FIGUEROA (OAB 325322/SP), LENAIDE ALVES DA COSTA SENA (OAB 460511/SP)
7. Processo 03790289019958260010
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0379028-90.1995.8.26.0010 (010.95.379028-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Fabio Francis Germiniani - - Tais Rodrigues Germiniani e outro - RICARDO RENE KEDLEY GERMINIANI - Soliany Bobadilha Germiniani e outro - Waldomiro Lisa Junior - Vistos. 1) Fls. 773/774: Antes de se proceder à penhora no rosto dos autos do presente processo de inventário, conforme determinado pelo M.M. Juízo do 9º Ofício Cível do Foro Central nos autos de nº 0046060-56.2022.8.26.0100, considerando que a execução tramita em face de Tais Rodrigues 'e outro', oficie-se àquele Juízo para que informe, de forma expressa, sobre quem recairá a medida constritiva, uma vez que o ofício encaminhado não indicou nominalmente a pessoa atingida. Cópia assinada desta decisão servirá como ofício, a ser encaminhado por esta z. Serventia. 2) Oportunamente, voltem conclusos. Int. - ADV: FABIO FRANCIS GERMINIANI (OAB 278188/SP), LENAIDE ALVES DA COSTA SENA (OAB 460511/SP), GRACY FERREIRA BARBOSA (OAB 194293/SP), MARCELO FLORES (OAB 169484/SP), MARCELO FLORES (OAB 169484/SP), CARLOS EDUARDO DE MELO E SILVA (OAB 129656/SP), ANTONIO FLÁVIO FAGUNDES MASCARENHAS (OAB 266667/SP), ALBERTO BERAHA (OAB 273230/SP)
8. Processo 10153662920258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015366-29.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Ledilson Ciriaco da Costa - Vistos. 1- Da emenda à inicial: Recebo a emenda da petição inicial. Anote-se o novo valor atribuído à causa. 2- Da citação: CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 30 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LENAIDE ALVES DA COSTA SENA (OAB 460511/SP)