Jocelina Gomes Do Nascimento Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10296036120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029603-61.2024.8.26.0002 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - União Estável ou Concubinato - W.B.C. - W.C.P.A. - Vistos. Homologo o acordo parcial firmado entre as partes e declaro encerrada a instrução processual. Defiro o prazo comum de 15 dias contados a partir do próximo dia de 30 de junho para apresentação de alegações finais em forma de memorais. Após, venham conclusos para sentença. Saem os presentes cientes e intimados. - ADV: JOCELINA GOMES DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 460725/SP), EDUARDO SILVA DE ARAUJO (OAB 359398/SP), MARIA PAULA DUARTE SAMPAIO (OAB 485590/SP)
3. Processo 10965024120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1096502-41.2024.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ione Fontes Carneiro - Luciana Gomes da Silva - - Eliane Fontes Carneiro - - Hercilia Fontes de Andrade e outro - Vistos. Fls. 57/60 e 72/73: diante da concordância da inventariante e das demais herdeiras, retifique-se o valor da causa para R$ 287.764,00. Intime-se a inventariante para que apresente sua certidão de nascimento/casamento atualizada (expedida há menos de uma ano) e das demais herdeiras. Prazo: 15 dias. No mesmo prazo, cumpra a inventariante integralmente o determinado a fls. 38/39. Cumpridas as determinações, abra-se vista ao Ministério Público e voltem conclusos. Int. - ADV: JOCELINA GOMES DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 460725/SP), JOSE NOGUEIRA DE SOUSA JUNIOR (OAB 384849/SP), JOCELINA GOMES DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 460725/SP), JOCELINA GOMES DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 460725/SP), NAILE DE BRITO MAMEDE (OAB 215808/SP)
4. Processo 10965024120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1096502-41.2024.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ione Fontes Carneiro - Luciana Gomes da Silva - - Eliane Fontes Carneiro - - Hercilia Fontes de Andrade e outro - Vistos. Fls. 57/60 e 72/73: diante da concordância da inventariante e das demais herdeiras, retifique-se o valor da causa para R$ 287.764,00. Intime-se a inventariante para que apresente sua certidão de nascimento/casamento atualizada (expedida há menos de uma ano) e das demais herdeiras. Prazo: 15 dias. No mesmo prazo, cumpra a inventariante integralmente o determinado a fls. 38/39. Cumpridas as determinações, abra-se vista ao Ministério Público e voltem conclusos. Int. - ADV: NAILE DE BRITO MAMEDE (OAB 215808/SP), JOSE NOGUEIRA DE SOUSA JUNIOR (OAB 384849/SP), JOCELINA GOMES DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 460725/SP), JOCELINA GOMES DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 460725/SP), JOCELINA GOMES DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 460725/SP)
5. Processo 00126763720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012676-37.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1076113-06.2022.8.26.0002) (processo principal 1076113-06.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.M.S.C. - D.B.S. - FLS. 168: Ciência aos interessados. - ADV: ALBERTINA LUZINETE DE ALBUQUERQUE (OAB 490342/SP), JOCELINA GOMES DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 460725/SP)
6. Processo 10011469620188260012
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001146-96.2018.8.26.0012 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - D&t Materiais para Construcao Ltda Me - - Elaine Andrade Diogo Ferreira - - Edna dos Santos Silva Reimberg - No prazo de 15 dias, manifeste-se o(a) exequente em termos de EFETIVO andamento do feito. - ADV: WILMAR DA SILVA SANTOS (OAB 403579/SP), WILMAR DA SILVA SANTOS (OAB 403579/SP), WILMAR DA SILVA SANTOS (OAB 403579/SP), AGLEILSON RODRIGUES MACHADO (OAB 420092/SP), AGLEILSON RODRIGUES MACHADO (OAB 420092/SP), AGLEILSON RODRIGUES MACHADO (OAB 420092/SP), JOCELINA GOMES DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 460725/SP), JOCELINA GOMES DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 460725/SP)
7. Processo 03790249719888260010
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0379024-97.1988.8.26.0010 (010.88.379024-9) - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.C. - J.C.S. - Mandado de averbação na contracapa. - ADV: JOCELINA GOMES DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 460725/SP), AIRTON DOS SANTOS CONCEICAO (OAB 45502/SP)
8. Processo 10781709420228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1078170-94.2022.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Associação Habitacional Embucoop - Apelado: Paloma Mendes de Oliveira Brandão (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Alan Minutentag (OAB: 230295/SP) - Murilo Paschoal de Souza (OAB: 215112/SP) - Jocelina Gomes do Nascimento Oliveira (OAB: 460725/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512