Jocelina Gomes Do Nascimento Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10007791820258260177
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000779-18.2025.8.26.0177 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - G.O.S. - A.O.F. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo a que chegaram as partes refletido às fls. 19/22 mediante as condições identificadas; bem como o teor da cota ministerial às fls. 30, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. III, "b", do Código de Processo Civil. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO AO EMPREGADOR PARA FINS DE DESCONTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA na folha de pagamento de GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF 013.500.679-11 e, se o caso depósito na conta bancária da genitora informada às fls. 21. Resta indeferido o pleito de suspensão, cabendo à parte, em caso de descumprimento dos termos da avença, socorrer-se ao cumprimento de sentença por peticionamento eletrônico, distribuído em processo digital, nos moldes do artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Tratando-se de ato incompatível com a vontade de recorrer, publicada, certifique-se o trânsito em julgado e oportunamente remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades de estilo. Sem custas, ante a gratuidade da justiça concedida ao autor, que estendo a requerida. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.C.I. - ADV: JOCELINA GOMES DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 460725/SP), JULIANA BONONI LEVISCHI (OAB 208481/SP)
3. Processo 10296036120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029603-61.2024.8.26.0002 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - União Estável ou Concubinato - W.B.C. - W.C.P.A. - Vistos. Homologo o acordo parcial firmado entre as partes e declaro encerrada a instrução processual. Defiro o prazo comum de 15 dias contados a partir do próximo dia de 30 de junho para apresentação de alegações finais em forma de memorais. Após, venham conclusos para sentença. Saem os presentes cientes e intimados. - ADV: JOCELINA GOMES DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 460725/SP), EDUARDO SILVA DE ARAUJO (OAB 359398/SP), MARIA PAULA DUARTE SAMPAIO (OAB 485590/SP)
4. Processo 10965024120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1096502-41.2024.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ione Fontes Carneiro - Luciana Gomes da Silva - - Eliane Fontes Carneiro - - Hercilia Fontes de Andrade e outro - Vistos. Fls. 57/60 e 72/73: diante da concordância da inventariante e das demais herdeiras, retifique-se o valor da causa para R$ 287.764,00. Intime-se a inventariante para que apresente sua certidão de nascimento/casamento atualizada (expedida há menos de uma ano) e das demais herdeiras. Prazo: 15 dias. No mesmo prazo, cumpra a inventariante integralmente o determinado a fls. 38/39. Cumpridas as determinações, abra-se vista ao Ministério Público e voltem conclusos. Int. - ADV: JOCELINA GOMES DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 460725/SP), JOSE NOGUEIRA DE SOUSA JUNIOR (OAB 384849/SP), JOCELINA GOMES DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 460725/SP), JOCELINA GOMES DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 460725/SP), NAILE DE BRITO MAMEDE (OAB 215808/SP)
5. Processo 10965024120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1096502-41.2024.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ione Fontes Carneiro - Luciana Gomes da Silva - - Eliane Fontes Carneiro - - Hercilia Fontes de Andrade e outro - Vistos. Fls. 57/60 e 72/73: diante da concordância da inventariante e das demais herdeiras, retifique-se o valor da causa para R$ 287.764,00. Intime-se a inventariante para que apresente sua certidão de nascimento/casamento atualizada (expedida há menos de uma ano) e das demais herdeiras. Prazo: 15 dias. No mesmo prazo, cumpra a inventariante integralmente o determinado a fls. 38/39. Cumpridas as determinações, abra-se vista ao Ministério Público e voltem conclusos. Int. - ADV: NAILE DE BRITO MAMEDE (OAB 215808/SP), JOSE NOGUEIRA DE SOUSA JUNIOR (OAB 384849/SP), JOCELINA GOMES DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 460725/SP), JOCELINA GOMES DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 460725/SP), JOCELINA GOMES DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 460725/SP)
6. Processo 00126763720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012676-37.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1076113-06.2022.8.26.0002) (processo principal 1076113-06.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.M.S.C. - D.B.S. - FLS. 168: Ciência aos interessados. - ADV: ALBERTINA LUZINETE DE ALBUQUERQUE (OAB 490342/SP), JOCELINA GOMES DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 460725/SP)
7. Processo 10011469620188260012
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001146-96.2018.8.26.0012 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - D&t Materiais para Construcao Ltda Me - - Elaine Andrade Diogo Ferreira - - Edna dos Santos Silva Reimberg - No prazo de 15 dias, manifeste-se o(a) exequente em termos de EFETIVO andamento do feito. - ADV: WILMAR DA SILVA SANTOS (OAB 403579/SP), WILMAR DA SILVA SANTOS (OAB 403579/SP), WILMAR DA SILVA SANTOS (OAB 403579/SP), AGLEILSON RODRIGUES MACHADO (OAB 420092/SP), AGLEILSON RODRIGUES MACHADO (OAB 420092/SP), AGLEILSON RODRIGUES MACHADO (OAB 420092/SP), JOCELINA GOMES DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 460725/SP), JOCELINA GOMES DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 460725/SP)
8. Processo 03790249719888260010
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0379024-97.1988.8.26.0010 (010.88.379024-9) - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.C. - J.C.S. - Mandado de averbação na contracapa. - ADV: JOCELINA GOMES DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 460725/SP), AIRTON DOS SANTOS CONCEICAO (OAB 45502/SP)