Julio César Rodrigues Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10015209520198260459
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001520-95.2019.8.26.0459 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Geni Tiritili - Trata-se de ação de usucapião de imóvel proposta por GENI TIRITILI, contra ADÃO FIORAVANTE e NEIDE DE LIMA. A requerente alega que está na posse de uma área de 81,51 m² (oitenta e um metros e cinquenta e um centímetros quadrados), extraída da área maior da matrícula nº 13.995, pertencente aos requeridos. Sustenta, entretanto, que exerce a posse de forma mansa, pacífica, ininterrupta, publicamente há mais de 27 anos. O imóvel objeto da ação encontra-se descrito às fls. 125/126, no memorial elaborado por profissional, seguido por croqui, às fls. 127, tendo como confrontante do lado esquerdo e direito com imóvel de propriedade do Loteamento Jardim Bela Vista e, aos fundos, área de propriedade de Ramiro Artioli. Segundo consta, ainda, a autora informou que "Nos fundos o imóvel usucapiendo confronta com o imóvel de matricula 15.481 de propriedade da empresa Jardim Primavera Empreendimentos Imobiliários SPE Limitada, inscrita no CNPJ/MF sob n. 17.385.348/0001-47, com sede na Comarca de Jaboticabal-sp, na Avenida Treze de Maio, n. 545. (antiga matricula 13.088 de Ramiro Artioli). Diante disso, esclareça a autora quem se trata do real confrontante do imóvel, juntando, para isso, a matrícula correspondente, a fim de que se verifique se houve intimação de todos os confrontantes, no prazo de 15 dias. Após manifestação, venham os autos conclusos para sentença. - ADV: JULIO CÉSAR RODRIGUES GOMES (OAB 460739/SP), ADILSON GALLO (OAB 122178/SP)
3. Processo 40000246720258260459
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000024-67.2025.8.26.0459/SP RELATOR : MARIANA DE OLIVEIRA SATURNINO AUTOR : JEFFERSON LIMA ADVOGADO(A) : JULIO CÉSAR RODRIGUES GOMES (OAB SP460739) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 6 - 04/07/2025 - Determinada a emenda à inicial
4. Processo 50049967420234036322
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004996-74.2023.4.03.6322 RELATOR: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: MARIA NAZARE BERTOLDO DE CASTRO Advogados do(a) RECORRIDO: IULLY FREIRE GARCIA DE OLIVEIRA - SP245833-A, JULIO CESAR RODRIGUES GOMES - SP460739-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 05 de agosto de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr AmaralSantos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 4 de julho de 2025.
5. Processo 40000246720258260459
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000024-67.2025.8.26.0459 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pitangueiras na data de 02/07/2025.
6. Processo 15010033120248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501003-31.2024.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - A.F.O. - I.E.A.O. - Vistos. Fls. 272: Os benefícios da gratuidade processual, conforme pleiteado, podem ser concedidos a qualquer tempo, desde que solicitados anteriormente à prolação de sentença ou na interposição de eventual recurso, porque a prestação jurisdicional no 1º grau se encerra com a sentença. Ademais, não retroagem para atingir questões decididas anteriormente. Assim, indefiro o pedido. Aguarde-se o prazo para pagamento e, após, expeça-se certidão de inscrição, se o caso. Int. - ADV: JULIO CÉSAR RODRIGUES GOMES (OAB 460739/SP), MONIQUE GRAZIELA GIMENES DA SILVA (OAB 472108/SP), ISABELA BORGES CRUAÑES (OAB 501204/SP)
7. Processo 10005944120248260459
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000594-41.2024.8.26.0459 - Inventário - Sucessões - Isabela Alexandre Felix - Giovana Alexandre Felix - - Welley dos Santos Felix - - Gabriely de Oliveira Felix - Fls. 206/207: aguarde-se em arquivo provisório (61614), nos termos da decisão de fl. 195. - ADV: JULIO CÉSAR RODRIGUES GOMES (OAB 460739/SP), JULIO CÉSAR RODRIGUES GOMES (OAB 460739/SP), JULIO CÉSAR RODRIGUES GOMES (OAB 460739/SP), JULIO CÉSAR RODRIGUES GOMES (OAB 460739/SP)
8. Processo 20991479120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2099147-91.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pitangueiras - Agravante: A. M. da C. S. - Agravada: A. L. L. M. S. (Representando Menor(es)) e outro - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. IRRESIGNAÇÃO DO ALIMENTANTE EM FACE DA DECISÃO QUE FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. PERDA DO OBJETO RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Beatriz Aparecida dos Santos Alves (OAB: 73974/GO) - Julio César Rodrigues Gomes (OAB: 460739/SP) - 4º andar