Julio César Rodrigues Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 50031735720254036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003173-57.2025.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: EDILEUSA APARECIDA SCOMPARIM DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JULIO CESAR RODRIGUES GOMES - SP460739 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos em Inspeção 1.Intime-se a parte autora para que, nos termos da informação de irregularidade na inicial: a) emende a petição inicial e/ou; b) esclareça a divergência apontada e/ou; c) apresente a documentação apontada. Prazo de 30 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito. 2.Tendo em vista que nas ações previdenciárias de incapacidade a parte autora alega por vezes várias enfermidades, deverá a mesma indicar UMA ÚNICA ESPECIALIDADE MÉDICA NA QUAL A PERÍCIA SERÁ FEITA, sob pena de preclusão, caso em que será indicada pelo juízo. Por oportuno, também deverá a parte autora observar se tal enfermidade foi objeto de perícia médica junto ao INSS a fim de evitar a extinção do processo por falta de interesse de agir. Esclareço, ainda, à parte autora, que no momento este JEF possui no quadro de peritos os seguintes especialistas: clínico geral, cardiologista, psiquiatria, oftalmologista, ortopedista, neurologista e Medicina legal e perícia médica. No caso do(a) autor(a) ser portador(a) de enfermidade(s) fora das especialidades acima mencionadas a perícia médica será realizada com o Medicina legal e perícia médica. Prazo 30 dias. RIBEIRãO PRETO, 26 de maio de 2025.
3. Processo 10023542520248260459
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leandro Augusto Contro (OAB 220663/SP), Julio César Rodrigues Gomes (OAB 460739/SP), Murilo Nunes Caroni (OAB 488808/SP) Processo 1002354-25.2024.8.26.0459 - Guarda de Família - Reqte: K. P. B. , R. A. B. G. - Reqdo: J. A. A. G. - As partes formalizaram acordo e requereram a sua homologação, inexistindo óbice à pretensão. Instado a se manifestar, o Ministério Público apresentou parecer (fl. 111), opinando pela homologação do acordo de fls. 104/107. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, homologo, por sentença e com eficácia de título executivo judicial, os exatos termos da autocomposição a que chegaram as partes e, em consequência, declaro extinto o processo e o faço com base no artigo 316, do mesmo diploma processual. Inexistindo interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, sem baixa do processo. Servirá a presente, devidamente instruída com a cópia do acordo, como ofício, a ser enviado pela empregadora do alimentante pela parte interessada. Na movimentação unitária, anote-se a extinção e o arquivamento, que ora determino. P. I.C. Dispensado o registro.
4. Processo 10147739620258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Julio César Rodrigues Gomes (OAB 460739/SP) Processo 1014773-96.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Erlei Rodrigo D`ornellas Castellani Júnior - Reqdo: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, informarem acerca do interesse na produção de prova oral, salientando que a designação de audiência de instrução fica condicionada à apresentação prévia de rol de testemunhas, até o máximo de 3 (três) para cada parte. Int. Ribeirão Preto, 21 de maio de 2025.
5. Processo 10147739620258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Julio César Rodrigues Gomes (OAB 460739/SP) Processo 1014773-96.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Erlei Rodrigo D`ornellas Castellani Júnior - Reqdo: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, informarem acerca do interesse na produção de prova oral, salientando que a designação de audiência de instrução fica condicionada à apresentação prévia de rol de testemunhas, até o máximo de 3 (três) para cada parte. Int. Ribeirão Preto, 21 de maio de 2025.
6. Processo 10014319620248260459
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Julio César Rodrigues Gomes (OAB 460739/SP), Beatriz Aparecida dos Santos Alves (OAB 73974/GO) Processo 1001431-96.2024.8.26.0459 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. L. M. S. - Reqdo: A. M. da C. S. - Fls. 216: Ciência ao requerido.
7. Processo 00010007920248260459
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Herlon Mesquita (OAB 213212/SP), Julio César Rodrigues Gomes (OAB 460739/SP) Processo 0001000-79.2024.8.26.0459 - Cumprimento de sentença - Exeqte: H. V. de S. S. , B. V. de S. S. , M. D. de S. S. - Exectdo: F. S. S. - Intimem-se os exequentes para, no prazo de 05 dias, providenciar a juntada do demonstrativo discriminado e atualizado do débito. *
8. Processo 10010168420228260459
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leonardo Barbosa Fais (OAB 371114/SP), Julio César Rodrigues Gomes (OAB 460739/SP) Processo 1001016-84.2022.8.26.0459 - Inventário - Herdeiro: Felipe Binatto Cávoli, Pedro Binatto Cávoli - Vistos 1. Diante do tempo decorrido, intime-se a inventariante para, no prazo de 10 dias, providenciar a juntada de certidão negativa atualizada de débitos do imóvel inventariado. 2. Intimem-se os herdeiros-filhos e a viúva para informarem, em 05 dias, quem figura como beneficiário da pensão por morte do "de cujus" (fls. 81-84). 3. Cumpridos os itens acima, dê-se vista ao MP, tornando os autos conclusos na sequência para prolação da sentença.