Julio César Rodrigues Gomes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00003798220248260459
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000379-82.2024.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ronivaldo Pin - Magazine Luiza S/A - - Cardif do Brasil Seguros e Garantias S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por RONIVALDO PIN em face de CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A e MAGAZINE LUIZA S/A. Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. O prazo para eventual recurso inominado é de 10 (dez) dias, contados da intimação desta sentença, por meio de advogado, com preparo. P.I.C. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), JULIO CÉSAR RODRIGUES GOMES (OAB 460739/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
3. Processo 00001993220258260459
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000199-32.2025.8.26.0459 (processo principal 1001220-94.2023.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - M. C. Tintas e Peças Automotivas Ltda - Fls.21-22: Ciência às partes. Considerando o bloqueio total do débito (R$ 6.414,24), através do sistema Sisbajud, intime-se a parte executada, por carta, sobre o prazo de 05 dias para apresentar impugnação acerca da indisponibilidade do valor. No mesmo ato, fica o(a) executado(a) intimado(a) sobre o prazo de 15 dias para eventual oferecimento de impugnação à penhora nos próprios autos. Fica o(a) executado(a) devidamente intimado de que, ausente a impugnação no prazo assinalado, a indisponibilidade será automática e independentemente de qualquer termo convertida em penhora. Desta forma, ausente impugnação acerca da indisponibilidade, o prazo para apresentação de impugnação à penhora iniciará imediatamente após o transcurso do prazo de 05 (cinco) dias, independentemente de nova intimação. - ADV: JULIO CÉSAR RODRIGUES GOMES (OAB 460739/SP)
4. Processo 50031735720254036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003173-57.2025.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: EDILEUSA APARECIDA SCOMPARIM DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JULIO CESAR RODRIGUES GOMES - SP460739 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 31/07/2025 às 13h20min - GUILHERME LEIPNER MARGATHO - Ortopedista 1. DESIGNO a perícia médica para a data, hora, perito(a) e especialidade mencionados acima, a ser realizada no Setor de Perícias deste Juizado Especial Federal, situado na Rua: Afonso Taranto, nº. 455, Nova Ribeirânia, nesta, devendo o(a) expert apresentar seu laudo técnico, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data agendada. 2. Deverá o(a) advogado(a) constituído nos autos providenciar o comparecimento do(a) autor(a) no Fórum Federal na data e hora acima mencionadas, munido(a) de documento de identificação atual com foto, CTPS e Exames e/ou Relatórios Médicos que possuir, ficando desde já advertido(a) que o não comparecimento na perícia ora designada, acarretará a extinção do processo, sem apreciação do mérito. 3. A parte autora deverá comparecer fazendo uso de máscara individual de proteção de nariz e boca, nos termos das Ordens de Serviço DFORSP nº. 33 e nº. 34, ambas de 04/08/2022. Intimem-se e cumpra-se. Ribeirão Preto, 13 de junho de 2025
5. Processo 50076860520244036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007686-05.2024.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JAIR VARQUILHA Advogados do(a) AUTOR: ADILSON GALLO - SP122178, JULIO CESAR RODRIGUES GOMES - SP460739 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Intime-se a parte autora, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, traga aos autos os seguintes documentos: Formulários SB-40 e/ou DSS 8030, devidamente acompanhados do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) ou o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), assinado pelos representantes legais das empresas em que laborou, para comprovar sua exposição à agentes nocivos, a fim de demonstrar o exercício das atividades de natureza especial, objetos desta demanda (os DSS 8030 vieram desacompanhados de laudo técnico, apesar de afirmarem a existência deste). Cumprida a determinada ou decorrido o prazo estabelecido, venham os autos conclusos para sentença. RIBEIRãO PRETO, 11 de junho de 2025.
6. Processo 10021654720248260459
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002165-47.2024.8.26.0459 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.A.P. - J.P. - 1. Intimem-se as partes para que informem, no prazo de 10 dias, contados da intimação, se tem interesse na realização de audiência de conciliação por videoconferência, na forma do Comunicado CG nº 284/2020, hipótese em que deverão informar, endereço eletrônico (e-mail) e número de telefone para contato. 2. Havendo interesse, tornem conclusos para designação de audiência. 3. Ausente o interesse na tentativa de conciliação, especifiquem as partes, no mesmo prazo, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Ainda, incumbe às partes indicar, de modo específico e objetivo, quais fatos pretendem comprovar com eventuais provas especificadas, correlacionando-os. Anoto-lhes que o requerimento genérico, ou desacompanhado de justificação concreta e objetiva, poderá ensejar o julgamento antecipado da lide. - ADV: NELSON BOMBARDINI FILHO (OAB 412432/SP), JULIO CÉSAR RODRIGUES GOMES (OAB 460739/SP)
7. Processo 10012925220218260459
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001292-52.2021.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Julio César Buzatti - Laur das Gracas Ramalho - Laur das Gracas Ramalho e outros - Julio Cesar Buzzato - Vistos. Diante da certidão lavrada à fl. 328, providencie a parte recorrente, no prazo de 10 dias, a vinculação e inutilização da Guia DARE apresentada à fl. 322, junto ao SAJPG5, por meio de novo peticionamento (intermediário) com a indicação da guia emitida e paga, nos termos do Comunicado CG nº 2.199/2021. No mesmo prazo, regularize a parte recorrente sua representação processual, juntando a respectiva procuração ad judicia. Int. - ADV: MARIA LETICIA DE OLIVEIRA AQUINO (OAB 229137/SP), MARIA LETICIA DE OLIVEIRA AQUINO (OAB 229137/SP), MICHELY CATHARINA RAMALHO CAMARGO (OAB 354634/SP), MICHELY CATHARINA RAMALHO CAMARGO (OAB 354634/SP), JULIO CÉSAR RODRIGUES GOMES (OAB 460739/SP), JULIO CÉSAR RODRIGUES GOMES (OAB 460739/SP)
8. Processo 00017018420178260459
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001701-84.2017.8.26.0459 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - T.B.P. - Fica a defesa, Dr. Júlio César Rodrigues Gomes, intimado a apresentar resposta à acusação bem como preencher o termo de compromisso, no prazo legal. - ADV: JULIO CÉSAR RODRIGUES GOMES (OAB 460739/SP)