Jurandir Rosa Milares Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10014039620258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001403-96.2025.8.26.0038 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rose Meiry dos Santos - Cleusa Lopes de Almeida e outros - Nos termos do artigo 196 das NSCGJ, abro vista ao/à(s) União Federal, para se manifestar(em) sobre a petição, memorial descritivo e certidão de perímetro de fls. 197/202, no prazo legal. - ADV: JURANDIR ROSA MILARES FILHO (OAB 460914/SP), JURANDIR ROSA MILARES FILHO (OAB 460914/SP)
3. Processo 10040970920238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004097-09.2023.8.26.0038 (apensado ao processo 1007909-93.2022.8.26.0038) - Embargos à Execução - Pagamento - Lenita Goncalves de Azevedo - Condomínio Residencial Parque Alvorada - A sentença/acórdão transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, em formato eletrônico, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" e instruí-lo com demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias, os autos serão ARQUIVADOS. - ADV: JURANDIR ROSA MILARES FILHO (OAB 460914/SP), FLAVIO DIONISIO BERNARTT (OAB 403829/SP)
4. Processo 10037624620258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003762-46.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - D.M.F. - Isso posto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, para exonerar o requerente da obrigação de prestar alimentos em favor da requerida. Deixo de condenar a requerida ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, ante a ausência de resistência. Servirá cópia da presente como ofício à fonte pagadora para que cesse, em definitivo, os descontos dos alimentos pagos pelo requerente em favor da requerida. Transitada em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JURANDIR ROSA MILARES FILHO (OAB 460914/SP)
5. Processo 10017477720258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001747-77.2025.8.26.0038 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Daniel Fernando de Castro - Recebo a emenda de fls. 62-63. Anote-se. Intime-se o requerente para, no prazo de 15 dias, juntar declaração de anuência da viúva meeira e dos herdeiros relacionados às fls. 03-04. Com a juntada, conclusos para sentença. Publique-se. Intime-se. - ADV: JURANDIR ROSA MILARES FILHO (OAB 460914/SP)
6. Processo 10000156620228260038
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000015-66.2022.8.26.0038 - Inventário - Inventário e Partilha - Alice Pavan Gouvea - Fátima de Jesus Gouvêa Milares - - Fernando Cesar Gouveia - - RAFAEL VOLPATO - Intimação ao interessado para a remessa do documento de fls. 202 por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário, nos termos do Provimento CG 14/2020. - ADV: JURANDIR ROSA MILARES FILHO (OAB 460914/SP), FELIPE ESTEVES MACHADO (OAB 450451/SP), MOISES DANIEL FURLAN (OAB 299695/SP), JURANDIR ROSA MILARES FILHO (OAB 460914/SP)
7. Processo 10067000220168260038
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006700-02.2016.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Wender Lemos de Souza - - Elizete Ezidio Cavalcanti e outro - Vistos. Trata-se de pedido de desbloqueio de contas feito pela executada Elizete. A certidão de fls. 531 comprova que o pedido é intempestivo, além disso está desacompanhado de qualquer prova do alegado. Ante o exposto, indefiro o pedido de desbloqueio formulado. Cumpra-se fls. 538. Int. - ADV: JURANDIR ROSA MILARES FILHO (OAB 460914/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), FABIO CARNEVALLI (OAB 290772/SP)
8. Processo 10063710920248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006371-09.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Eduarda de Godoy Canabrava - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - ato(s) ordinatório(s): Fls. 393/413: Ciência às partes. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), JURANDIR ROSA MILARES FILHO (OAB 460914/SP)