Mariana Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10017973820248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Giovani Eufrásio de Souza Carvalho (OAB 401263/SP), Mariana Rodrigues (OAB 461159/SP) Processo 1001797-38.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. R. C. J. , L. R. da S. - Reqda: L. R. da S. , A. R. C. J. - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre a informação prestada pela assistente social, juntada às fls. 130.
3. Processo 10043387820238260362
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Mariana Rodrigues (OAB 461159/SP), Marisa de Melo Brandão (OAB 484849/SP) Processo 1004338-78.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Donizete Mesquita de Oliveira - Reqdo: Fox Solucoes Financeiras Ltda, Banco Agibank S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do autor, para: I-DECLARAR a inexigibilidade dos débitos oriundos dos contratos de nº 1505936329., nº 1505939095 e nº 1506309252; II-CONDENAR os requeridos solidariamente à restituição em dobro de todas as parcelas descontadas do benefício do autor, corrigidas monetariamente desde o desconto e acrescidas de juros desde a citação, o que poderá ser objeto de liquidação de sentença, caso necessário. Pela sucumbência recíproca, cada parte arcará com a metade das custas processuais e ainda, condeno a parte autora ao pagamento de honorários aos advogados dos requeridos em 10% sobre o valor atualizado da causa e ainda, condeno os requeridos ao pagamento de honorários ao advogado do autor no importe de R$ 700,00, por apreciação equitativa. Suspendo as exações por cinco anos, nos termos do artigo 98, §3º do Código de Processo Civil, ante a Gratuidade de Justiça deferida. Providencie-se a regularização do cadastro processual, em conformidade com o quanto solicitado às fls. 362/363. Declaro extinto o feito, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Desde logo, ficam as partes alertadas de que a interposição de embargos declaratórios que não apontem com precisão o ponto eventualmente obscuro (não claro), contraditório (partes incoerentes dentro da própria sentença) ou omisso (pleito não apreciado) da sentença, importará em condenação ao pagamento de multa processual pela protelação indevida, nos termos do artigo 1026, §2º, CPC. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C.
4. Processo 10014800620258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jorge Luiz de Oliveira Cruz (OAB 148894/SP), Mariana Rodrigues (OAB 461159/SP) Processo 1001480-06.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reqte: H. C. R. - Reqda: D. H. de S. - Manifeste-se a parte requerente sobre a contestação apresentada tempestivamente pela parte ré/executada, no prazo de quinze (15) dias. Anote-se que a petição deverá ser protocolada sob o Código 38028 para fins de agilizar a análise e andamento processual.
5. Processo 10038490720248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elisangela Urbano Batista (OAB 288213/SP), Mariana Rodrigues (OAB 461159/SP) Processo 1003849-07.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reqte: T. A. da S. , V. S. de L. - Reqdo: R. A. de L. - 1) Ciência às partes do trânsito em julgado da r. Sentença/v. Acórdão. 2) Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo o que entender a bem de seu direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Atente-se que eventual pedido de Cumprimento de Sentença deverá ser realizado eletronicamente, por dependência ao processo principal, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 - Cód. 156. No silêncio, estes autos (em fase de conhecimento) serão remetidos ao arquivo, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.
6. Processo 10038161720248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mariana Rodrigues (OAB 461159/SP), Marisa de Melo Brandão (OAB 484849/SP) Processo 1003816-17.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. C. P. B. - Reqda: L. C. B. de C. , L. G. de C. , L. M. B. - Partes legítimas, autora bem representada e requeridos representados por Curador Especial. Controvertem as partes sobre o reconhecimento e dissolução da União Estável entre a autora e W.A.De C. . Entendo estarem presentes todos os pressupostos processuais e condições da ação, não se vislumbrando irregularidades a serem supridas, motivo pelo qual dou o feito por saneado. Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando em detalhes a pertinência e a utilidade delas, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de preclusão. Eventuais pedidos de prova formulados na inicial ou em sede de contestação deverão ser ratificados, sob pena de preclusão. Intime-se.
7. Processo 50015194020244036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001519-40.2024.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: JAILSON LACERDA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARIANA RODRIGUES - SP461159 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos em inspeção. Defiro a produção da prova testemunhal requerida pela parte autora. Designo a realização de audiência de instrução e julgamento para o dia 24/07/2025 15:00. Esclareço que as partes e testemunhas poderão participar da audiência tanto presencialmente, quanto telepresencialmente, nos termos da Resolução CNJ nº 354/2020, conforme as seguintes instruções: Caso as partes e/ou testemunhas pretendam participar da audiência presencialmente, basta comparecerem na sede deste JEF, localizado na Praça Governador Armando Sales de Oliveira, n.º 58, centro, no município de São João da Boa Vista/SP, com 15 minutos de antecedência do horário designado para o ato. Fica ciente o patrono atuante no presente feito de que deverá providenciar o comparecimento da parte autora e das testemunhas que pretenda ouvir, independentemente de intimação, nos termos do art. 34 da Lei 9099/95. Porém, preferindo as partes e/ou testemunhas participarem do ato telepresencialmente, deverão informar a opção a este Juízo, com antecedência mínima de 05 dias da data designada para o ato. A participação telepresencial será realizada por intermédio do aplicativo Microsoft Teams e o acesso à sala de audiências se dará pelo link ou qrcode abaixo informados: Link: https://bit.ly/3F69lDM Qrcode: ATENÇÃO: COPIAR o link acima e COLAR no navegador e pressionar a tecla "IR" ou "ENTER". O usuário NÃO deverá fazer qualquer alteração no link, as letras maiúsculas e minúsculas deverão continuar como estão. Por cautela, fica disponibilizado o telefone deste juízo para que as partes possam solucionar eventuais problemas de acesso: (19) 3638-2900. Na participação telepresencial, no dia de realização do ato, o advogado, a parte autora e as testemunhas deverão entrar na sala virtual em que será realizada a audiência somente no horário designado para realização do ato, sendo que, se outra audiência estiver em andamento, seu acesso somente será permitido após o encerramento. Fica autorizada à parte autora e suas testemunhas a participação na audiência por meio de acesso à sala virtual a partir do escritório de seu advogado, na companhia deste. Por outro lado, a parte autora, seus advogados e suas testemunhas poderão participar da audiência em locais diferentes, acessando a sala virtual de audiência por dispositivos diferente. Todavia, de modo a garantir a incomunicabilidade das testemunhas, deverão ser obedecidas as seguintes diretrizes: 1 – A parte autora e as testemunhas poderão, cada uma, acessar a sala virtual de audiências em localidades diversas (ex. cada uma em sua residência) sem a presença de advogado. 2 – Se, porém, a parte autora e alguma(s) testemunha(s), ou, se duas ou mais testemunhas, acessarem a sala virtual de audiências a partir do mesmo imóvel, obrigatoriamente, deverá estar presente um dos advogados constituídos no processo. Consigno que o advogado dos autos deverá fornecer a este Juizado um número de telefone para contato, de modo a facilitar a resolução de eventuais problemas operacionais que possam ocorrer. Intimem-se. SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP, 12 de maio de 2025.
8. Processo 50020737220244036344
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002073-72.2024.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: JOSE RIBEIRO DE SANTANA Advogado do(a) AUTOR: MARIANA RODRIGUES - SP461159 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos em inspeção. Considerando a ausência de apresentação de contestação, declaro o INSS revel, deixo todavia de aplicar o efeito material da revelia, tendo em vista a indisponibilidade dos interesses da autarquia. Requeira a parte autora o que entender de direito em 10 dias. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 12 de maio de 2025.