Vanessa Cristina Siano

Processos do Advogado

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2. Processo 10172677320258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017267-73.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.F.F.S. - Vistos. Recebo a petição retro como emenda à inicial. Anote-se. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação, no prazo legal, quanto ao pedido de tutela antecipada. Em seguida, tornem os autos conclusos, com urgência. Intime-se. LITO DE COMPETÊN São Paulo, 18 de junho de 2025. - ADV: VANESSA CRISTINA SIANO (OAB 461184/SP)
3. Processo 10037637720238260586
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003763-77.2023.8.26.0586 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - R.C.S.M. - M.A.C. - Ciência às partes dos estudos sociais designados para os dias 24/07/2025, 25/07/2025 e 29/07/2025, conforme horários indicados às fls. 158. A serem realizados no setor social do Fórum de São Roque (endereço no cabeçalho): DIA 24/07/2025 - M. A. C. (requerida)14:00 Hs. DIA 25/07/2025 - H. C. e M. A. C. (menor e requerida)- 11:00 Hs. DIA 29/07/2025 - H. C. e R. C. D. S. M. (menor e requerente)- 11:00 Hs. - ADV: CLAUDIA SUELI SANTIAGO (OAB 447237/SP), VANESSA CRISTINA SIANO (OAB 461184/SP)
4. Processo 10235884220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023588-42.2025.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.G.S.N. - Ante a informação de que a parte autora desconhece o atual endereço da parte requerida, defiro o pedido de realização de pesquisas para localização de seu endereço, via SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, PREVJUD, SCPC e SERASAJUD. Com os resultados, manifeste-se a parte requerente. SERVENTIA: Caso a parte pesquisada seja menor de idade, as buscas devem ser feitas em nome do(a) representante legal. - ADV: VANESSA CRISTINA SIANO (OAB 461184/SP)
5. Processo 10000234320258260586
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000023-43.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Família - A.C.P. - S.R.P.J. - Vistos. As provas apresentadas nos autos mostram-se suficientes para o deslinde do pleito. Assim sendo, declaro encerrada a instrução processual. Tornem os autos ao Ministério Público para parecer final. A seguir, voltem-me para sentença. Intime-se. - ADV: VANESSA CRISTINA SIANO (OAB 461184/SP), RAIMUNDO ANGELO DOS SANTOS (OAB 251355/SP), LAURA ALVES DOS SANTOS (OAB 493365/SP)
6. Processo 15029442520198260586
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502944-25.2019.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO GARCIA; Foro de São Roque; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502944-25.2019.8.26.0586; Estupro; Apelante: E. W. da S.; Advogada: Vanessa Cristina Siano (OAB: 461184/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10048893120248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004889-31.2024.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vanessa Cristina Siano - Sky Airline S.a. - Vistos. Diga a parte requerente, em dez dias, se o valor depositado a fl. 128 (R$ 6.665,85) satisfaz a obrigação, assim reputando-se no caso de silenciar a respeito. Int. - ADV: VANESSA CRISTINA SIANO (OAB 461184/SP), LUCIANO DE ALMEIDA GHELARDI (OAB 186877/SP)
8. Processo 10013546020258260586
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001354-60.2025.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - E.I.O. - S.P.I.P. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: i) DECLARAR a inexigibilidade do débito discutido nos autos, vinculado ao contrato nº 2025106624-254257050, e de quaisquer outras cobranças dele decorrentes em nome da autora, confirmando os efeitos da tutela de urgência, caso deferida; ii) CONDENAR a ré, SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., a pagar à autora, ELISABETE ILDA DE OLIVEIRA PIMENTEL, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). O valor da indenização por danos morais deverá ser corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da data desta sentença (Súmula 362/STJ), e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação (art. 405 do Código Civil), por se tratar de responsabilidade contratual por equiparação. O pagamento deverá ser feito no prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado, e independentemente de nova intimação, sob pena de ser acrescida a multa de 10% (dez por cento) prevista no artigo20 523, § 1º, do CPC/2015, sendo esta a interpretação adequada (sem nova intimação) deste dispositivo legal com a regra própria dos juizados especiais cíveis, estabelecida no artigo 52, III e IV, da Lei 9.099/95. 21212121 Efetuado o pagamento voluntário, expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico (MLE) em favor da parte vencedora, por meio de seu procurador. Não há custas, despesas e honorários advocatícios de sucumbência, em primeira instância, nos termos do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95. Em caso de recurso, a ser interposto no prazo de 10 dias e, necessariamente, por advogado (art. 41, §2º, Lei 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas após a interposição, independente de intimação, observando-se ainda o art. 1.093, caput e parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, sob pena de deserção do recurso (§4º) - normas de serviço no site do Tribunal de Justiça; caso o recurso seja negado, o recorrente poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios (art. 55, segunda parte, Lei 9099/95). Valor do preparo: No sistema dos Juizados Especiais, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc). Eventual benefício de assistência judiciária gratuita será melhor analisado, por ocasião da interposição do recurso, devendo a parte interessada apresentar, juntamente com o recurso, os comprovantes de sua remuneração (salários, aposentadoria, etc.) e a declaração de imposto de renda do último exercício fiscal. Justifico a exigência de comprovação porque se trata de causa de pequeno valor em que, a princípio, as custas não assumem quantia elevada, não se pode presumir a pobreza da parte interessada tão somente pela simples declaração pessoal. Advirto, ainda, que a interposição de recurso sem o pagamento do preparo e sem os documentos necessários ao exame da gratuidade implicará na deserção do recurso. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos digitais, com as formalidades necessárias. P.I.C. - ADV: VANESSA CRISTINA SIANO (OAB 461184/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP)