Aléxia Jirardi Domingues

Processos do Advogado

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2. Processo 10032611720238260400
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003261-17.2023.8.26.0400 - Divórcio Consensual - Família - A.C.S.A. - J.A.A. - Vistos. Tendo em vista o quanto decidido pelo v. Acórdão, cópia da presente servirá como ofício à empresa Sucocítrico Cutrale Ltda, empregadora do requerido, acima qualificado, para que, doravante, os alimentos descontados em sua folha de pagamento passem a ser no valor correspondente a 22,5% da renda líquida, assim concebidos todos os aportes de natureza remuneratória, abatidos os descontos obrigatórios com o fisco e previdência oficial, bem assim os acréscimos de natureza indenizatória. Caberá à parte requerida providenciar o encaminhamento da presente ao destinatário. No mais, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: ALÉXIA JIRARDI DOMINGUES (OAB 461192/SP), DIEGO ANDRE DE SOUZA EMILIO (OAB 440227/SP)
3. Processo 10017398120258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001739-81.2025.8.26.0400 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.G.M. - Vistos. Tendo em vista o teor da certidão de fl. 82 e a ausência de tempo hábil para citação e intimação, cancelo a sessão de conciliação, sem prejuízo de nova designação em momento oportuno. Procedam-se as anotações e comunicações de praxe. No mais, aguarde-se o prazo para manifestação da parte autora, nos termos determinados à fl. 85. Com a manifestação, voltem-me conclusos. Na inércia, intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação. Int. - ADV: ALÉXIA JIRARDI DOMINGUES (OAB 461192/SP)
4. Processo 10049133520248260400
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004913-35.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Família - M.B.L. - M.C.A.L. - Manifeste-se a patrona da parte autora em termos de prosseguimento, bem como, sobre a devolução da carta precatória certidão negativa (fl. 198). - ADV: LUIS GUSTAVO LIMA DE OLIVEIRA (OAB 113285/SP), ALÉXIA JIRARDI DOMINGUES (OAB 461192/SP)
5. Processo 10020443620238260400
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002044-36.2023.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Família - L.C.R. - P.S.O. - Vistos. A sentença já serviu de ofício para desconto das pensões alimentícias em folha de pagamento, cabendo à parte autora seu encaminhamento ao(à) empregador(a) do(a) réu(ré), como ali consignado. Assim, nada a deliberar acerca do pedido de fl. 223. Isso posto, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GISELI DA CRUZ PADILHA RIBEIRO (OAB 226572/SP), ALÉXIA JIRARDI DOMINGUES (OAB 461192/SP)
6. Processo 10032611720238260400
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003261-17.2023.8.26.0400 - Divórcio Consensual - Família - A.C.S.A. - J.A.A. - Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes. 2. Considerando o trânsito em julgado, ficam as partes cientes de que eventual cumprimento de sentença deve tramitar em formato digital, como incidente processual apartado, devendo o(a) Defensor(a) acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe "156-Cumprimento de Sentença". 3. No mais, providencie-se o necessário à baixa e arquivamento definitivo do feito, com lançamento de movimentação específica, porquanto a consulta e extração de cópia, em caso de necessidade, pode ocorrer ainda que arquivados estejam. Intimem-se. - ADV: ALÉXIA JIRARDI DOMINGUES (OAB 461192/SP), DIEGO ANDRE DE SOUZA EMILIO (OAB 440227/SP)
7. Processo 10013855620258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001385-56.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Jhonatas Henrique Victorasso - Fls.97: Manifeste-se a requerente. - ADV: ALÉXIA JIRARDI DOMINGUES (OAB 461192/SP)
8. Processo 50035185420254036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003518-54.2025.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: JOSE PIRES BITENCOURT Advogado do(a) AUTOR: ALEXIA JIRARDI DOMINGUES - SP461192 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. 1. Trata-se de ação ajuizada em face do INSS, em que pretende a parte autora a concessão do benefício previdenciário por incapacidade. 2. Considerando a necessidade de constatação da alegada incapacidade da parte autora, determino a antecipação da prova e designando o dia 08/09/2025 às 11h20min - CAIO TULIO BARRETO MOLINA - Medicina legal e perícia médica, para a realização do exame pericial, na sala de perícias médicas deste Juizado, localizada na Rua dos Radialistas Riopretenses, 1000, Universitário, São José do Rio Preto/SP. Ressalvo que a especialização médica constante do cadastro no sistema não restringe ou vincula a atuação do perito médico no exame pericial. Fica o(a) advogado(a) da parte autora intimado(a), ainda, que é de sua responsabilidade a comunicação dos atos processuais ao autor, incumbindo ao(à) mesmo(a) as diligências necessárias. O perito judicial deverá apresentar o laudo médico no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, acompanhado das respostas aos quesitos do Juízo e das partes. Conforme estabelece o art. 28, § 1º, I e II, da Resolução CJF n. 305/2014, fixo o valor do laudo pericial em R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais) em razão da complexidade do trabalho realizado e ausência de profissional inscrito na AJG na Subseção Judiciária ou Comarca com interesse em realizar perícias neste Juizado. Cumprido regularmente o encargo, requisite-se o pagamento. 3. A parte autora deverá comparecer à perícia munida de documento de identificação pessoal (original) com foto e de todos os documentos médicos que possuir, referentes ao seu estado de saúde (na impossibilidade de fazê-lo, deverá comunicar essa situação previamente ao Juízo). Em observância às orientações das autoridades sanitárias para prevenção da Covid-19, RECOMENDA-SE às partes que, no dia da perícia: a) compareçam ao Fórum utilizando máscara de proteção; b) observem rigorosamente o horário de agendamento, devendo chegar com no máximo 15 (quinze) minutos de antecedência ao horário agendado, para que se evite aglomeração de pessoas na espera. Advirtam-se, ainda, de que o comparecimento à perícia médica sem o uso de máscara, com febre ou qualquer dos sintomas de gripe ou de Covid-19 ensejará a não admissão ao recinto e a não realização da perícia médica, que será então oportunamente reagendada. Em caso de não comparecimento, a ausência deverá ser justificada documentalmente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. 4. Juntado laudo desfavorável, dê-se ciência à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias (dispensada a ciência do INSS nos termos do Ofício nº 203/2014) e tornem conclusos para sentença. Com a juntada de laudo favorável à parte autora, CITE-SE o INSS, INTIMANDO-SE em seguida a parte autora para ciência e manifestação sobre eventual proposta de acordo. Formalizado o acordo, venham conclusos para homologação. Inviável a conciliação, abra-se conclusão imediata para julgamento com prioridade. 5. O pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado em sentença (não havendo necessidade de antecipação dos honorários periciais, que, por ora, serão suportados pelo Sistema AJG, diante da alegada hipossuficiência da parte autora). São José do Rio Preto, data da assinatura eletrônica.