Aléxia Jirardi Domingues

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10035741220228260400
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003574-12.2022.8.26.0400 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - A.O.L. - J.O. - Vistos. Fls. 294/295 Embargos de Declaração. Conheço os embargos de declaração porquanto tempestivos e dou-lhes provimento para esclarecer que o medicamento "insulina degludeca 100UI/ml" - ou "insulina análoga de ação prolongada", pode ser fornecido de forma desvinculada de marca específica, desde que observadas as mesmas características e eficácia. No mais, mantenho a sentença tal qual lançada. Int. - ADV: ALÉXIA JIRARDI DOMINGUES (OAB 461192/SP), ALÉXIA JIRARDI DOMINGUES (OAB 461192/SP)
3. Processo 10019392520248260400
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001939-25.2024.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.S.V. - - M.E.V. - B.S.V. - Manifeste-se o requerido sobre a petição juntada, no prazo legal. - ADV: ALÉXIA JIRARDI DOMINGUES (OAB 461192/SP), LEONARDO ROSSI GONCALVES DE MATTOS (OAB 215350/SP), LEONARDO ROSSI GONCALVES DE MATTOS (OAB 215350/SP)
4. Processo 50011065820224036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001106-58.2022.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto EXEQUENTE: JOSE ROBERTO GONCALVES DE PASSOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALEXIA JIRARDI DOMINGUES - SP461192 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO JOSé DO RIO PRETO/SP, 30 de junho de 2025.
5. Processo 10016320820238260400
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001632-08.2023.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apelante: P. N. K. dos S. - Apelado: F. F. dos S. - Magistrado(a) Mauricio Velho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. PRETENSÃO DE REDUÇÃO. DOIS ALIMENTANDOS, SENDO UM COM NECESSIDADES PRESUMIDAS E OUTRO CUJAS NECESSIDADES FORAM DEMOSNTRADAS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME.AÇÃO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS MOVIDA PELOS DOIS FILHOS CONTRA A GENITORA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO.VERIFICAR A RAZOABILIDADE DO MONTANTE FIXADO EM PRIMEIRO GRAU A TÍTULO DE ALIMENTOS PARA SITUAÇÃO DE AUSÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO FORMAL.III. RAZÕES DE DECIDIR.OS ALIMENTOS DEVEM SER FIXADOS CONFORME AS NECESSIDADES DO ALIMENTANDO E A CAPACIDADE DO ALIMENTANTE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 1.694, §1º, DO CÓDIGO CIVIL.VERBA ESTABELECIDA EM PROL DE DOIS ALIMENTANDOS, O QUE JUSTIFICA O PERCENTUAL ADOTADO, ESPECIALMENTE PORQUE A ALIMENTANTE NÃO DEMONSTROU DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS.IV. DISPOSITIVO.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernanda Iesi Lopes Matos (OAB: 354048/SP) - Aléxia Jirardi Domingues (OAB: 461192/SP) - 4º andar
6. Processo 10053484320238260400
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005348-43.2023.8.26.0400 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Adelino Segundo Cassiolato - Ante o exposto, e mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ADELINO SEGUNDO CASSIOLATO e, em consequência, determinar a retificação da matrícula do imóvel 32.380 do Cartório de Registro de Imóveis e Olímpia, bem como da escritura de compra e venda, juntada às fls. 08/10, para que figure como comprador e proprietário o Sr. Adelino Segundo Cassiolato, em substituição a Adelino Cassiolato. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de retificação ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Olímpia-SP, para as providências cabíveis, observando-se que parte autora beneficiária da justiça gratuita. O mandado deverá ser encaminhado pela da parte autora e instruído com as peças necessárias ao cumprimento do ato, comprovando-se nos autos, no prazo de 10 dias. Custas nos termos da lei, observada a gratuidade de justiça. Sem condenação em honorários ante a ausência de lide. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ALÉXIA JIRARDI DOMINGUES (OAB 461192/SP)
7. Processo 10066117620248260400
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006611-76.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Família - L.A.S. - - I.F.G. - D.P.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes na sessão de conciliação para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal. Fl. 54. Defiro. Anote-se no SAJ PG5. Ciência ao Ministério Público. Após, arquivem-se os autos observadas as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ALÉXIA JIRARDI DOMINGUES (OAB 461192/SP), ALÉXIA JIRARDI DOMINGUES (OAB 461192/SP), SUÉLEN CAROLINA GIBELI (OAB 376892/SP)
8. Processo 15027829820228260400
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502782-98.2022.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - S.A.R. - "Fica o(a) douto(a) Defensor(a) dativo(a) intimado(a) acerca da expedição da certidão de honorários para impressão com acesso através do E-Saj." - ADV: ALÉXIA JIRARDI DOMINGUES (OAB 461192/SP)