Aléxia Jirardi Domingues

Processos do Advogado

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2. Processo 10018783320258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001878-33.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.V.L.S. - - E.S.L. - - M.J.L. - Manifeste-se a parte autora, sobre a resposta de ofício de fls. 36. - ADV: ALÉXIA JIRARDI DOMINGUES (OAB 461192/SP), ALÉXIA JIRARDI DOMINGUES (OAB 461192/SP), ALÉXIA JIRARDI DOMINGUES (OAB 461192/SP)
3. Processo 10004354720258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000435-47.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Raphael Luís Medeiro Moreira - Ante o exposto, acolho a impugnação à justiça gratuita e julgo IMPROCEDENTE a ação proposta por Raphael Luís Medeiro Moreira contra a Prefeitura Municipal de Severínia, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Indefiro a justiça gratuita à parte autora. Sem condenação em custas e verbas da sucumbência nesta fase (art. 55, Lei nº 9.099/95). Transitada em julgado, arquivem os autos. Publique-se e intimem. - ADV: ALÉXIA JIRARDI DOMINGUES (OAB 461192/SP)
4. Processo 10024421220258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002442-12.2025.8.26.0400 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.S. - Vistos. 1. Fls. 22/24 e 274/30: recebo como emendas a inicial. Anote-se. 2. Arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do salário líquido do(a) requerido(a) ou 30% do salário mínimo nacional vigente, se desempregado(a), a partir da citação, devidos a(o)(s) menor(es) em tal patamar ante a ausência de prova robusta acerca da possibilidade da requerida e que deverá ser pago até o dia 10, de cada mês, mediante recibo. Expeça-se o necessário. 3. Não se justifica a falta de tentativa de conciliação prévia, razão pela qual imprescindível essa etapa legal, em especial, em tempos que se impõe diálogo, cortesia e escuta atenta. Para tanto, designo sessão de CONCILIAÇÃO para o dia 10 de julho de 2025, às 13h30min., que será realizada pelo CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos, de forma virtual através da ferramenta Microsoft TEAMS, via computador ou smartphone. Ainda, a audiência poderá ser presencial, a pedido. O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ GERAR MULTA. No mais, informe o(a) subscritor(a) da inicial, em até 10 dias, seu endereço eletrônico e/ou telefone celular com aplicativo whatsapp, bem como do(a) requerente e requerido(a), se possível, para comunicação do ato e participação na audiência designada. Ademais, o princípio da cooperação é imperativo desde a petição inicial (art. 6º, CPC), que não se encontra com toda à qualificação completa (endereço eletrônico, possível de localização até mesmo em redes sociais). No entanto, com fulcro no art. 319, §§ 1º ao 3º, CPC, em caso negativo de obtenção de citação válida, após prova da impossibilidade pela parte autora, autorizo busca pelo SIEL e congêneres para localização da parte requerida. 4. O link para acesso à reunião virtual será enviado ao endereço eletrônico, previamente fornecido pelas partes, a todos os participantes. E, para facilitar o acesso, no mesmo e-mail deverá ser enviado link para acesso ao manual de participação em audiências virtuais. 5. Intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu advogado, e CITE(m)-se os(a) requeridos(a) a fim de que compareçam à audiência, ante a especificidade da causa, por oficial de justiça (arts. 246, II, e 695, §3º, CPC) ou outro meio hábil que poderá ser suprimida pelo comparecimento em audiência de conciliação, ficando cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir, se o caso). 6. Caso seja infrutífera a conciliação, o prazo para contestação (de 15 dias úteis) será contado a partir da realização da audiência (física ou virtual). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação. 7. Nos termos da Resolução nº 957/2025 do TJSP, notadamente § 1º, por ora mantenho a remuneração do conciliador em R$ 100,00 (cem reais), às expensas da parte autora, cujo pagamento deverá ser realizado diretamente ao conciliador por meio de transferência bancária/PIX, mediante comprovação nos autos em até 5 (cinco) dias após a realização da audiência frutífera ou infrutífera, por simetria à Portaria NUPEMEC nº 001/2023 e Ordem de Serviço nº 02/2023. Inconciliados, oficie-se ao empregador da requerida para que forneça ao Juízo cópia dos seus 6 últimos holerites bem como para desconto dos alimentos fixados, devendo a parte autora informar conta para crédito, bem como autorizo o acesso PREVJUD ou ofício ao INSS em nome da requerida. 8. Em suas manifestações, poderá a parte utilizar-se do tipo de documento que melhor se aproxime/assemelhe ao seu requerimento dentre os disponíveis no sistema e-SAJ. 9. Documentos originais que embasam a presente demanda deverão ficar sob a guarda da parte autora. Havendo informação de 'link' de mídia(s) na petição inicial ou posteriores manifestações das partes, deverá a mesma, depositá-la(s) em Cartório com cópia da a parte contrária. 10. Ciência ao Ministério Público. 11. Cópia da presente decisão, digitalmente assinada, servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. Dilig. - ADV: ALÉXIA JIRARDI DOMINGUES (OAB 461192/SP)
5. Processo 00007194320238260400
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000719-43.2023.8.26.0400 (processo principal 0001541-81.2013.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Registro Civil das Pessoas Naturais - J.E.B.P. - F.N.P. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s) autora(s)/exequente(s): (x) manifestar-se, no prazo de 15(quinze) dias úteis, sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) por meio de acesso ao(s) sistema(s) acessado(s) e nesta data liberado(s) nos autos, sob pena de arquivamento/extinção. O(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) será(ão) liberado(s) observando o disposto no Art.1.263 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, tendo acesso apenas o(s) Advogado(s) que efetivamente foi(ram) cadastrado(s) nos autos. - ADV: ALÉXIA JIRARDI DOMINGUES (OAB 461192/SP), JOSÉ FRANCISCO DEPIERI (OAB 300361/SP)
6. Processo 00022584420238260400
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002258-44.2023.8.26.0400 (processo principal 1004509-57.2019.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - S.A.J.S.F. - - M.I.J.S.F. - M.D.F. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s) exequente(s): (x) manifestar-se, em 15(quinze) dias úteis, sobre a justificativa apresentada pela(s) parte(s) executada(s) e eventuais documentos que a acompanharam. Deverá também juntar planilha atualizada do débito (incluindo as prestações vencidas durante o curso do processo e descontados eventuais pagamentos). Após, os autos serão remetidos ao Ministério Público (se o caso) e, em seguida, à conclusão, com urgência. - ADV: ALÉXIA JIRARDI DOMINGUES (OAB 461192/SP), ALÉXIA JIRARDI DOMINGUES (OAB 461192/SP), MARISTELA SILVA ZATA PASCHOALETE (OAB 417272/SP)
7. Processo 10007221020258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000722-10.2025.8.26.0400 - Interdição/Curatela - Família - V.P.N. - M.R.S.P. - Ciência à(s) parte(s) requerente(s) de que foi expedido o mandado de levantamento eletrônico nº(s) 20250610155656047753, em cumprimento à r. decisão de fls. 77, para fins de: transferência dos valores depositados às fls. 50 para a conta informada à fl. 117. - ADV: LUCIANO HENRIQUE GUIMARAES SA (OAB 152410/SP), ALÉXIA JIRARDI DOMINGUES (OAB 461192/SP)
8. Processo 00012688220258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001268-82.2025.8.26.0400 (processo principal 1003608-16.2024.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.R.R.S. - - A.J.R.S. - J.F.S. - Ciência à(s) parte(s) representante das requerentes(s) de que foi expedido o mandado de levantamento eletrônico nº(s) 20250612115557058451 , em cumprimento à r. decisão de fls. 58, para fins de: transferência dos valores depositados às fls. 64 para a conta informada à fl. 67. - ADV: ALÉXIA JIRARDI DOMINGUES (OAB 461192/SP), ALÉXIA JIRARDI DOMINGUES (OAB 461192/SP), LEONARDO APARECIDO COSTA (OAB 511733/SP)