Bruno Rodrigues Fontes De Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 15007292420228260052
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500729-24.2022.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUIZ CARLOS MORENO DO CARMO - - ANDREI OLIVEIRA DA SILVA - - JOÃO BATISTA DOS SANTOS MORAES - - TIAGO AUGUSTO ALVES DE MELO - - THIAGO ANTONIO DE OLIVEIRA COUTINHO - 1) Fl. 2725: Remetam-se os endereços apontados nos autos como pertencentes ao corréu JOÃO BATISTA DOS SANTOS MORAES. No ensejo, comunique-se ao Juízo solicitante que, nesta ação penal, o referido corréu encontra-se foragido e foi dado por citado em razão da constituição de defensor nos autos. 2) Aguarde-se a devolução dos autos da Superior Instância. Intimem-se. - ADV: MARCIO DE OLIVEIRA SAMPAIO (OAB 220323/SP), BRUNO RODRIGUES FONTES DE SANTANA (OAB 461215/SP), BRUNO RODRIGUES FONTES DE SANTANA (OAB 461215/SP), TAILAN MARTINS DOS SANTOS (OAB 448657/SP), TAILAN MARTINS DOS SANTOS (OAB 448657/SP), MAURICIO BARRETO ASSUNÇÃO (OAB 247293/SP), SÉRGIO MAZERA SCHMIDT (OAB 217543/SP), MARCIO DE OLIVEIRA SAMPAIO (OAB 220323/SP), MARCIO DE OLIVEIRA SAMPAIO (OAB 220323/SP), MARCIO DE OLIVEIRA SAMPAIO (OAB 220323/SP), MARCIO DE OLIVEIRA SAMPAIO (OAB 220323/SP), MARCIO DE OLIVEIRA SAMPAIO (OAB 220323/SP)
3. Processo 21708663620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 2170866-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0032470-65.2022.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Carlos Wallas Artero; Advogado: Bruno Rodrigues Fontes de Santana (OAB: 461215/SP); Impetrante: Bruno Rodrigues Fontes de Santana
4. Processo 00158228720198260996
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015822-87.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JAMES YURI DE SOUZA - Ante o exposto, para análise do pedido formulado nos termos do artigo 112, § 1º, da Lei de Execução Penal, com a redação dada pela Lei nº 14.843, de 11 de abril de 2024 e a fim de constatar as condições pessoais do sentenciado JAMES YURI DE SOUZA, que autorizem eventual concessão do benefício, oficie-se à direção da Penitenciária de Pacaembu, requisitando a realização de exame criminológico para fins de progressão ao regime semiaberto e/ou livramento condicional. - ADV: BRUNO RODRIGUES FONTES DE SANTANA (OAB 461215/SP)
5. Processo 15314755520248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bruno Rodrigues Fontes de Santana (OAB 461215/SP) Processo 1531475-55.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GUILHERME PEREIRA VICENTE - Intime-se o réu por edital com prazo de 10 dias.
6. Processo 10126646220238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bruno Rodrigues Fontes de Santana (OAB 461215/SP), Daniele Sampaio Rodrigues Simões (OAB 361588/SP) Processo 1012664-62.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. C. N. , D. L. C. M. - Reqdo: A. A. O. M. - EM RAZÃO DO EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito e julgo parcialmente procedente a pretensão veiculada e concedo às partes M.C.N e A.A.O.M. a GUARDA COMPARTILHADA de D.L.C.M., nos termos e para os fins do artigo 33 do ECA. O menor deve manter residência com a genitora M.C.N e receber visitas de seu genitor A.A.O.M., nos moldes propostos pelo Ministério Público à f. 469, que bem preserva o convívio do filho com os pais e garante uma rotina saudável à criança. Os alimentos ao filho menor ficam fixados na proporção de 35% do salário mínimo federal, para o caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, a ser paga até o ultimo dia útil de cada mês, mediante recibo ou depósito em conta em nome da genitora do menor. Para o caso de trabalho com vínculo empregatício, a pensão fica fixada em 25% dos seus rendimentos líquidos do genitor (apenas descontos obrigatórios contribuição previdenciária e imposto de renda retido na fonte), incidindo inclusive sobre eventuais horas extras, 13.º salário e verbas rescisórias, com exceção do FGTS, mediante desconto em folha de pagamento do empregador. Oficie-se, se for o caso. Confirmo e redimensiono a tutela antecipada concedida, nos termos do dispositivo supra. Importante ressaltar que eventual intenção esporádica de exercer as visitas de forma diferente da regulamentada pode ser resolvida de comum acordo entre as partes, sem prejuízo de se postular a tutela jurisdicional, se for o caso. Ante a sucumbência mínima da autora, nos termos do art. 86, parágrafo único, condeno o requerido ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor da causa. Beneficiário que é da justiça gratuita (Fls. 214), fica o réu dispensado do pagamento das verbas de sucumbência acima fixadas, sujeita, entretanto, ao prazo prescricional de cinco anos, previsto em Lei. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. P.I. e Cumpra-se.