Eduardo Racy Carlini

Processos do Advogado

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2. Processo 15008720920238260236
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500872-09.2023.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RICARDO MAICON DE OLIVEIRA - Vistos. Ante a ausência de manifestação da Defesa, cumpra-se a decisão de fls. 359/360, intimando-se o réu para o pagamento da multa no prazo de 10 (dez) dias. Expeça-se o que mais necessário for. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Cumpra-se e intime-se. - ADV: EDUARDO RACY CARLINI (OAB 461244/SP)
3. Processo 15010269020248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501026-90.2024.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - MICHAEL ALEX SANDRO SATURNINO BATISTA - F. 187: Considerando o trânsito em julgado do v. Acórdão que negou provimento ao recurso, substituindo a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, consistente em prestação pecuniária no valor de 01 (um) salário mínimo, determino a intimação do sentenciado JEAN JOSÉ SATURNINO BATISTA para que, no prazo de 10 (dez) dias, efetue o pagamento da pena de multa no valor de R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais) ou, alternativamente, nomeie bens à penhora (artigo 164, caput, da LEP), sob pena de restabelecimento da sanção primária, nos termos da cota ministerial. Servirá o presente despacho, por cópia assinada digitalmente, como MANDADO, instruindo o expediente com as peças necessárias. Int. - ADV: EDUARDO RACY CARLINI (OAB 461244/SP), EDUARDO RACY CARLINI (OAB 461244/SP)
4. Processo 10048817120238260236
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004881-71.2023.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Marlene Galacini Pinto - Banco C6 Consignado S.A. - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os documentos juntados às p. 387/403 (Laudo Pericial Grafoscópico). - ADV: EDUARDO RACY CARLINI (OAB 461244/SP), LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA (OAB 431677/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
5. Processo 10025834320228260236
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002583-43.2022.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.M.A. e outro - B.H.G. - Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, sobre o ofício juntado aos autos. - ADV: ALEX SAMPAIO MARTINS (OAB 389820/SP), EDUARDO RACY CARLINI (OAB 461244/SP), EDUARDO RACY CARLINI (OAB 461244/SP)
6. Processo 00015815020258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001581-50.2025.8.26.0236 (processo principal 1003290-40.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Rafael Furtuoso Machado - Alessandro de Souza - 1.- Intime-se a parte executada para pagar o débito, no valor de R$ 20.634,09, no prazo de 15 dias, ou comprovar que já o fez, sob pena de aplicação da multa equivalente a 10%, prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil, observando-se, desde logo, ser incabível a condenação em honorários advocatícios, por força do disposto no art. 55, "caput", da Lei nº 9.099/95. 2.- Decorrido o prazo acima sem o depósito, apresente o exequente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito, e tornem conclusos para deliberação. 3.- Sem prejuízo, tendo em vista a instauração deste incidente de cumprimento de sentença, remetam-se os autos principais ao arquivo, com a movimentação 61615 (baixa definitiva), como disciplina o Comunicado CG 1789/2017, observando-se que, de ora avante, as futuras petições deverão ser endereçadas ao presente incidente para apreciação. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: JOÃO DANIEL RIBEIRO VELOSO GOMES (OAB 448359/SP), LARISSA LOPES CORREA (OAB 57371/SC), EDUARDO RACY CARLINI (OAB 461244/SP), PRISCILA COQUEIRO BENETASSE (OAB 518376/SP)
7. Processo 10008812820238260236
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000881-28.2023.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fernando Guimarães - Lorival Falavinha - - Max Mecânico Automotivo - Ciência às partes da juntada aos autos do agravo de instrumento com trânsito em julgado. - ADV: GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES (OAB 281194/SP), GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES (OAB 281194/SP), EDUARDO RACY CARLINI (OAB 461244/SP)
8. Processo 10032904020248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003290-40.2024.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rafael Furtuoso Machado - Alessandro de Souza - 1.- Autos baixados do Egrégio Colégio Recursal. 2.- Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão retro, manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento útil do feito, em 5 (cinco) dias, observando-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, utilizando a categoria de petição correspondente - código "156", nos termos do §3º, do art. 1.286 das NSCGJ. 3.- Decorrido o prazo acima, sem manifestação da parte interessada, mediante as anotações de praxe, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. - ADV: LARISSA LOPES CORREA (OAB 57371/SC), EDUARDO RACY CARLINI (OAB 461244/SP), PRISCILA COQUEIRO BENETASSE (OAB 518376/SP), JOÃO DANIEL RIBEIRO VELOSO GOMES (OAB 448359/SP)