Reginaldo Vagner Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15007210220248260594
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500721-02.2024.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DOUGLAS VINICIUS ALVES MIMO - - YURI GUILHERME VICENTE DA SILVA - Vistos. Em atendimento ao quanto determinado no parágrafo único, do art. 316, do Código de Processo Penal, reitero que as razões determinantes, bem como o quadro fático que ensejou a medida da custódia, permanecem inalterados, inexistindo qualquer fato novo capaz de afastar a decisão que decretou a prisão preventiva. Os indícios de prova da materialidade e da autoria não foram abalados por nenhuma prova ou alegação defensiva, ao menos até o presente momento processual, razão pela qual mantenho a prisão cautelar. Sem prejuízo das demais determinações, nos termos do comunicado CG 78/2020, tragam os autos à conclusão no 85º dia desta decisão para nova apreciação da prisão. Intime-se. - ADV: REGINALDO VAGNER DA SILVA (OAB 461444/SP), REGINALDO VAGNER DA SILVA (OAB 461444/SP), FABIO VERGINIO BURIAN CELARINO (OAB 214304/SP), FABIO VERGINIO BURIAN CELARINO (OAB 214304/SP)
3. Processo 15013021720248260594
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501302-17.2024.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOÃO VITOR SANTOS DO NASCIMENTO - - WAGNER BERLATO RODRIGUES - Vistos. Fls. 467: Em relação ao réu João Vitor Santos do Nascimento, atenda-se o requerido pelo Ministério Público. Quanto ao réu Wagner Berlato Rodrigues, aguarde-se o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. Dil. - ADV: JULIANA FERNANDES MAIA (OAB 482468/SP), REGINALDO VAGNER DA SILVA (OAB 461444/SP)
4. Processo 00057563420248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005756-34.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Geraldo Gomes do Santos - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. - Fls. 203/256: Junte-se no incidente de número 0006977-18.2025.8.26.0071. Após, intime-se o exequente para que se manifeste. - ADV: REGINALDO VAGNER DA SILVA (OAB 461444/SP), EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB 138646/SP)
5. Processo 10175844420238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017584-44.2023.8.26.0071 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.R.B. - Ciência ao interessado do mandado de averbação expedido. - ADV: REGINALDO VAGNER DA SILVA (OAB 461444/SP)
6. Processo 00062140220188260026
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006214-02.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - LIDIANE CRISTINA MORATO FABRICIO - Acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE no processo 0023917-44.2014.8.26.0071, pelo integral cumprimento. Ordem de liberação/alvará de soltura às fls.341/345. Com relação à pena de multa, a ação correspondente tramitará em autos apartados e deve ser ajuizada pelo Ministério Público em fluxo próprio para tanto, tendo em vista a nova redação das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça dada pelo Provimento CG nº 04/20, verbis: Art. 538-A A ação de execução da pena de multa, que tramitará em autos digitais e apartados, deve ser ajuizada pelo Ministério Público apenas perante a Vara de Execuções Criminais. Ciência ao MP sobre a existência de pena de multa para as providências cabíveis. Arquive-se, após as comunicações de praxe. - ADV: REGINALDO VAGNER DA SILVA (OAB 461444/SP)
7. Processo 15002383520258260594
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500238-35.2025.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VINÍCIUS DA SILVA AMORIM - Vistos. Providencie-se a habilitação nos autos do(a)(s) defensor(a)(es) constituído(a)(s) (fls. 133), que doravante deverá(ão) ser cientificado(a)(s) de todos os atos e fatos processuais. Intime-se. - ADV: REGINALDO VAGNER DA SILVA (OAB 461444/SP)
8. Processo 15008951120248260594
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500895-11.2024.8.26.0594/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Bauru - Embargte: Douglas Vinicius Alves Mimo - Embargdo: 6ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Marcos Correa - Rejeitaram os embargos. V. U. - - Advs: Reginaldo Vagner da Silva (OAB: 461444/SP) - 10ºAndar