Pedro Henrique Seidel Serra Gallego

Processos do Advogado

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2. Processo 10061965620248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006196-56.2024.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Alessandra de Almeida Seidel Moraes Serra - - Ana Carolina de Almeida Seidel Moraes Serra - VISTOS. Fls. 320 e ss.: Manifeste-se a herdeira Alessandra, em 15 dias. Decorridos, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE SEIDEL SERRA GALLEGO (OAB 461497/SP), TAUANNA GONÇALVES VIANNA (OAB 319156/SP)
3. Processo 10255979520248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1025597-95.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1025597-95.2024.8.26.0071; Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo; Apelante: Municipio de Bauru; Advogado: Fabio Marinari Goncalves (OAB: 356371/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Federação Paulista de Atletismo; Advogado: Pedro Henrique Seidel Serra Gallego (OAB: 461497/SP)
4. Processo 00052010320258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005201-03.2025.8.26.0032 (processo principal 1003717-67.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Beatriz Pereira de Souza Brito - Federação Paulista de Atletismo - Vistos. A satisfação da execução deve ser real, e não presumida (Apel.1000168-85.2019.8.26.0400, Rel. Des. Hélio Nogueira, 23ª Câmara de Direito Privado, j. 07/01/2021), desta feita, intime-se o credor para que se manifeste nos autos, informando existência ou inexistência de eventual saldo devedor, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão da execução. Int. - ADV: MARIA BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA BRITO (OAB 427559/SP), PEDRO HENRIQUE SEIDEL SERRA GALLEGO (OAB 461497/SP)
5. Processo 10135846920248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1013584-69.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON; Foro de Araraquara; 6ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1013584-69.2024.8.26.0037; Associação; Apelante: Federação Paulista de Atletismo; Advogado: Pedro Henrique Seidel Serra Gallego (OAB: 461497/SP); Apelado: Cabrini Produção e Organização de Eventos Esportivos Ltda; Advogada: Maria Luiza Emerich Galhardo (OAB: 516924/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10207111020238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1020711-10.2023.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Federação Paulista de Atletismo - Apelado: Superando Treinos e Eventos Ltda - Vistos. Voto nº 63.123 À mesa. Int. - Magistrado(a) Donegá Morandini - Advs: Pedro Henrique Seidel Serra Gallego (OAB: 461497/SP) - Maria Beatriz Pereira de Souza Brito (OAB: 427559/SP) - 4º andar
7. Processo 10207111020238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1020711-10.2023.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Federação Paulista de Atletismo - Apelado: Superando Treinos e Eventos Ltda - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Pedro Henrique Seidel Serra Gallego (OAB: 461497/SP) - Maria Beatriz Pereira de Souza Brito (OAB: 427559/SP) - 4º andar
8. Processo 10207111020238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1020711-10.2023.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Federação Paulista de Atletismo - Apelado: Superando Treinos e Eventos Ltda - Vistos. Voto nº 63.123 À mesa. Int. - Magistrado(a) Donegá Morandini - Advs: Pedro Henrique Seidel Serra Gallego (OAB: 461497/SP) - Maria Beatriz Pereira de Souza Brito (OAB: 427559/SP) - 4º andar