Pedro Henrique Seidel Serra Gallego

Processos do Advogado

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2. Processo 10207111020238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1020711-10.2023.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Federação Paulista de Atletismo - Apelado: Superando Treinos e Eventos Ltda - Vistos. Voto nº 63.123 À mesa. Int. - Magistrado(a) Donegá Morandini - Advs: Pedro Henrique Seidel Serra Gallego (OAB: 461497/SP) - Maria Beatriz Pereira de Souza Brito (OAB: 427559/SP) - 4º andar
3. Processo 10207111020238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1020711-10.2023.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Federação Paulista de Atletismo - Apelado: Superando Treinos e Eventos Ltda - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Pedro Henrique Seidel Serra Gallego (OAB: 461497/SP) - Maria Beatriz Pereira de Souza Brito (OAB: 427559/SP) - 4º andar
4. Processo 10255979520248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1025597-95.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1025597-95.2024.8.26.0071; Inquérito / Processo / Recurso Administrativo; Apelante: Municipio de Bauru; Advogado: Fabio Marinari Goncalves (OAB: 356371/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Federação Paulista de Atletismo; Advogado: Pedro Henrique Seidel Serra Gallego (OAB: 461497/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 11602845320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1160284-53.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Federação Paulista de Atletismo - Apelado: Instituto Valore - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Pedro Henrique Seidel Serra Gallego (OAB: 461497/SP) - Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP) - Sala 702 – 7º andar
6. Processo 11214253120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1121425-31.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ilda Fonseca (Justiça Gratuita) - Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Pedro Henrique Seidel Serra Gallego (OAB: 461497/SP) - Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ) - 4º andar
7. Processo 11214253120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1121425-31.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ilda Fonseca (Justiça Gratuita) - Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Pedro Henrique Seidel Serra Gallego (OAB: 461497/SP) - Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ) - 4º andar
8. Processo 11214253120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1121425-31.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ilda Fonseca (Justiça Gratuita) - Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Pedro Henrique Seidel Serra Gallego (OAB: 461497/SP) - Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ) - 4º andar