Guilherme Buzatto Alves

Processos do Advogado

1. Processo 00112381720225150094
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011238-17.2022.5.15.0094 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301667400000102484053?instancia=3
2. Processo 00122083420245150001
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS PROCESSO: ATOrd 0012208-34.2024.5.15.0001 AUTOR: VANDERLEY APARECIDO CASEMIRO RÉU: AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A. Ciência esclarecimentos periciais. Aguarde-se audiência designada. Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEY APARECIDO CASEMIRO
3. Processo 00122083420245150001
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS PROCESSO: ATOrd 0012208-34.2024.5.15.0001 AUTOR: VANDERLEY APARECIDO CASEMIRO RÉU: AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A. Ciência esclarecimentos periciais. Aguarde-se audiência designada. Intimado(s) / Citado(s) - AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A.
4. Processo 30036798320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3003679-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Agravante: E. de S. P. - Agravado: A. F. A. da S. (Menor) - Magistrado(a) Jorge Quadros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INFÂNCIA E JUVENTUDE. DIREITO À SAÚDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. TRANSPORTE ESPECIAL. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRA TUTELA DE URGÊNCIA PARA QUE FORNECESSE TRANSPORTE GRATUITO E ESPECIALIZADO A MENOR COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, PARA TRATAMENTO EM CLÍNICA PRIVADA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PARA FORNECIMENTO DE TRANSPORTE GRATUITO ESPECIALIZADO, MESMO QUE A CLÍNICA NÃO SEJA INSTITUIÇÃO ESCOLAR REGISTRADA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A PRESENÇA DO PERIGO DE DANO E A PROBABILIDADE DO DIREITO INVOCADO SÃO EVIDENTES, CONSIDERANDO AS NECESSIDADES ESPECIAIS DO MENOR COMPROVADAS POR RELATÓRIOS MÉDICOS E O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRANSPORTE.4. A CLÍNICA NÃO SER REGISTRADA JUNTO AO SERVIÇO ESPECIAL CONVENIADO (LIGADO) NÃO EXIME O ESTADO DE FORNECER TRANSPORTE, CONFORME A CF E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO NÃO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A TUTELA DE URGÊNCIA PODE SER MANTIDA PARA GARANTIR DIREITOS FUNDAMENTAIS, MESMO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2. O DIREITO AO TRANSPORTE ESPECIALIZADO É GARANTIDO INDEPENDENTEMENTE DO REGISTRO DA INSTITUIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP) (Procurador) - Damires Alves Dantas - Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP) - Guilherme Buzatto Alves (OAB: 461646/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
5. Processo 15005457620228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500545-76.2022.8.26.0114 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - IZAEL SOARES DE ALMEIDA - - ANDERSON FRANCISCO CAMINOTO DA SILVA - - VANDERLICE MARI CARDOSO DE SA - - ALESSANDRO ROBERTO MENDES - - PAULO CESAR CORRÊA - - JEFFERSON CARDOSO DE OLIVEIRA - - DANILO GUAITA SCHMIDT - NILTON APARECIDO DE MARIA - NOTA DE CARTÓRIO: Vista à defesa do corréu Izael para manifestação sobre as testemunhas não localizadas. - ADV: MARCOS JOSE BERNARDELLI (OAB 73750/SP), MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER (OAB 309096/SP), THALLES JORDANE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 384283/SP), LUCAS PRATES MORAES (OAB 440467/SP), GUILHERME BUZATTO ALVES (OAB 461646/SP)
6. Processo 15103947220228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510394-72.2022.8.26.0114 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - JOÃO PEDRO BOCCATO BERNARDELLI - RAQUEL DA SILVA SOUZA - Para a audiência preliminar, prevista nos artigos 72 e seguintes, da Lei nº 9.099/95, DESIGNO o dia 11 de setembro de 2025, às 14 horas e 30 minutos, que será realizada telepresencialmente, através do aplicativo Microsoft Teams (Provimento CSM nº 2557/2020), oportunidade na qual, não havendo composição civil entre os interessados, o Ministério Público apresentará proposta de transação penal, se o caso. O(a)(s) autor(a)(s) do fato e a(s) vítima(s) deverá(ão) estar acompanhado(s) de Advogado, ciente(s) de que não o fazendo, ser-lhe-á nomeado Defensor por este Juízo. Intime(m)-se, devendo o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça certificar os dados de contato eletrônico e telefônico da parte, inclusive se conseguirá acessar a audiência por meio próprios. Se residir em Campinas, no caso de impossibilidade de acesso remoto, no mesmo ato, deverá o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça intimar para que compareça, munido(a) de documento de identidade com foto e com CPF, com antecedência mínima de 30 minutos do horário da audiência, na Cidade Judiciária - Rua Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300 - Jardim Santana, a fim de participar da audiência no Bloco E, sala 41. Da intimação da(s) vítima(s) deverá constar que a ausência injustificada será recebida como renúncia tácita ao direito de representação (Enunciado 117 do FONAJE), o que ensejará o arquivamento do feito. - ADV: GUSTAVO TEIXEIRA MONTAGNER (OAB 263896/SP), GUILHERME BUZATTO ALVES (OAB 461646/SP)
7. Processo 00111896120245150043
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - CAMPINAS ATOrd 0011189-61.2024.5.15.0043 AUTOR: RICHARD FERREIRA RICCHETTI RÉU: PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ef3627e proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas e apresentada apólice de seguro. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade.  Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau.  Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância.  CAMPINAS/SP, 02 de julho de 2025. CAMILA XIMENES COIMBRA Juíza do Trabalho Substituta BLR Intimado(s) / Citado(s) - RICHARD FERREIRA RICCHETTI
8. Processo 00111896120245150043
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - CAMPINAS ATOrd 0011189-61.2024.5.15.0043 AUTOR: RICHARD FERREIRA RICCHETTI RÉU: PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ef3627e proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas e apresentada apólice de seguro. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade.  Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau.  Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância.  CAMPINAS/SP, 02 de julho de 2025. CAMILA XIMENES COIMBRA Juíza do Trabalho Substituta BLR Intimado(s) / Citado(s) - PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
9. Processo 10350248420248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035024-84.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fabiana Aleixo Stelzer - Lucas de Souza Machado Me - - Alexandre Roberto Genoario Machado - 1. Vista à parte autora para apresentação de réplica, em 15 (quinze) dias. 2. Sem prejuízo e em igual prazo, especifiquem provas, justificando-as. 3. Para apreciação de eventual pedido de gratuidade formulado na contestação, deverá a parte solicitante, em 15 (quinze) dias, apresentar cópia integral das 2 (duas) últimas declarações de Imposto de Renda entregues à Receita Federal ou, em caso de isenção, deverá declarar que é isenta e apresentar cópia dos extratos bancários dos últimos 3 (três) meses, ciente de que a não apresentação dos documentos poderá implicar no indeferimento. As informações econômico-financeiras deverão ser juntadas aos autos como "Documentos Sigilosos". - ADV: GUILHERME BUZATTO ALVES (OAB 461646/SP), ROSIMEIRE RAMOS (OAB 369786/SP), ROSIMEIRE RAMOS (OAB 369786/SP)
10. Processo 00009125720258260022
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000912-57.2025.8.26.0022 (processo principal 1003916-27.2021.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.R.F. - - M.C.R.N. - Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, noticiado às fl. 43/44 e 45/46. Aguarde-se o necessário para seu cumprimento. Decorridos 30 dias do prazo sem notícias de descumprimento do acordo, intime-se a parte interessada para requerer, no prazo legal, o que de direito. No silêncio, presumir-se-á seu cumprimento e o feito será extinto e arquivado. - ADV: MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER (OAB 309096/SP), MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER (OAB 309096/SP), GUILHERME BUZATTO ALVES (OAB 461646/SP), GUILHERME BUZATTO ALVES (OAB 461646/SP)