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Guilherme Buzatto Alves

Guilherme Buzatto Alves

Número da OAB: OAB/SP 461646

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 49
Total de Intimações: 58
Tribunais: TRF3, TRT15, TJSP
Nome: GUILHERME BUZATTO ALVES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 58 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008051-22.2023.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - N.L.P.N. - - E.C.P. - J.D.N.S. - Vista ao apelado para que ofereça suas contrarrazões, no prazo de 15 dias. Havendo suscitação de preliminar nas contrarrazões (art. 1009, §§ 1 e 2º, do CPC/15), intime-se o(a) apelante para, em 15 dias, manifestar-se a respeito dela(s). Na inexistência de preliminares ou, se o caso, após a manifestação sobre elas, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: AMANDA PRISCILA POLTRONIERI DA SILVA (OAB 375175/SP), AMANDA PRISCILA POLTRONIERI DA SILVA (OAB 375175/SP), DAIANE APARECIDA SOARES DE QUEIROZ (OAB 379870/SP), GUILHERME BUZATTO ALVES (OAB 461646/SP), DAIANE APARECIDA SOARES DE QUEIROZ (OAB 379870/SP), MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER (OAB 309096/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002075-17.2024.8.26.0084 (apensado ao processo 1006842-86.2021.8.26.0084) (processo principal 1006842-86.2021.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - N.V.S.N.A.R.P.F.S. - V.G.O. - Vistos. Intime-se a parte executada, por intermédio do advogado : a) para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do débito (R$ 5.658,52 em julho/2024), atualizado e acrescido de custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10%, e sob pena de penhora, na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil; b) de que, decorrido o prazo para pagamento, inicia-se automaticamente o prazo de quinze dias para apresentação de impugnação, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil. Findo o prazo sem a comprovação do pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de quinze dias, requerer o que entender adequado ao prosseguimento do cumprimento de sentença; transcorrido o prazo, e na inércia, arquivem-se os autos. Int. Campinas, 25 de junho de 2025. - ADV: MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER (OAB 309096/SP), GUILHERME BUZATTO ALVES (OAB 461646/SP), JACIRA DE JESUS RODRIGUES VAUGHAN (OAB 67375/SP), MARCELLO MAYCON SATO NADIN (OAB 450904/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005991-13.2022.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Jose Renato Vasconcelos - Luiz da Silva - Vistos. Expeça-se guia de levantamento dos depósitos judiciais constantes do extrato de fls. 167/168, em favor do exequente, nos termos do formulário MLE. Int. - ADV: MATEUS CALIXTO VASCONCELOS (OAB 483563/SP), GUILHERME BUZATTO ALVES (OAB 461646/SP), ROSÂNGELA DE OLIVEIRA SANTANA PRODOSIMO (OAB 336997/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018184-62.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização de Transporte - Helena Silva Mendes - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo - Emtu e outro - Vistos. Abra-se vista dos autos ao MP, tornando oportunamente conclusos para sentença. Int. - ADV: LUCIANA MONTESANTI (OAB 136804/SP), GUILHERME BUZATTO ALVES (OAB 461646/SP), MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER (OAB 309096/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000697-09.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Diego Fredericci Artigozo - Paula Prince Duarte - Trata-se de ação de arbitramento de aluguel, na qual pretende o requerente seja fixado aluguel a ser pago pela ré em razão de uso exclusivo do imóvel. A ré, por outro lado, não nega o uso exclusivo do imóvel, porém sustenta que reside no local com os filhos, por isso pleiteia a improcedência. Não há preliminares a serem sanadas. Não há controvérsia no que diz respeito ao uso exclusivo pela ré, junto dos filhos, do imóvel. Há controvérsia somente no tocante a possibilidade de ser arbitrado aluguel pelo uso exclusivo do imóvel, matéria de direito, portanto. Tratando-se de relação entre particulares, aplica-se ao caso o Código Civil. Será observada a regra do art. 373, inc. I e II, do Código de Processo Civil quanto à distribuição do ônus da prova, de modo que cabe ao autor comprovar os fatos constitutivos do seu direito e à ré os fatos modificativos, extintivos, impeditivos do direito do autor. Com isso, entendo que o feito encontra-se pronto para o julgamento. Estabelecida a controvérsia, essa decisão torna-se estável após 05 dias. Tornem os autos conclusos para o julgamento. Intime-se. - ADV: MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER (OAB 309096/SP), GUILHERME BUZATTO ALVES (OAB 461646/SP), RICARDO HENRIQUE PARADELLA TEIXEIRA (OAB 225850/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0024135-88.2024.8.26.0114 (processo principal 1002846-19.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - G.B.A. - E.M.T.U.S.P.E. e outro - Diante da certidão de fls. 55, aguarde-se por 6 (seis) meses o peticionamento do incidente de solicitação de expedição de ofício requisitório de pequeno valor, no valor homologado pela decisão de fls. 50. Sem prejuízo, encaminhe-se cópia desta decisão por e-mail à exequente (fls. 01). No silêncio, certifique-se e aguarde-se novas provocações em arquivo. Ciência às partes. - ADV: GUILHERME BUZATTO ALVES (OAB 461646/SP), LUCIANA MONTESANTI (OAB 136804/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000113-79.2024.8.26.0394 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.L. - - B.A.L.G. - J.V.S.G. - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes em relação à guarda do filho menor e ao regime de visitas (fls. 152/153) para que produza seus regulares efeitos jurídicos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, em relação à guarda do filho menor e ao regime de visitas. O trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido, bem como o disposto no artigo 1.000 do Código de Processo Civil. Em caso de descumprimento do acordo ora homologado, poderá a parte interessada formular pedido de cumprimento de sentença, através de procedimento próprio, cujo peticionamento deverá ser eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. Manifestem-as partes, no prazo de quinze dias, acerca do pedido de fixação de verba alimentar. Após, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. P. I. C. - ADV: MARIANA PERISSINOTTO PADOVANI DA SILVA (OAB 348088/SP), MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER (OAB 309096/SP), MARIANA PERISSINOTTO PADOVANI DA SILVA (OAB 348088/SP), GUILHERME BUZATTO ALVES (OAB 461646/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006205-33.2024.8.26.0084 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.S. - M.C.S.C. - Vistos. Vista à parte recorrida para que ofereça suas contrarrazões, no prazo de 15 dias. Suscitada eventual preliminar nas contrarrazões (art. 1.009, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil), intime-se a parte apelante para, em 15 dias, manifestar-se a respeito. Na inexistência de preliminares ou, se o caso, após a manifestação sobre elas, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, a uma das câmaras de Direito Privado, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: GUILHERME BUZATTO ALVES (OAB 461646/SP), ELI DINAEL DE SOUZA (OAB 511635/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040098-56.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Apelante: E. M. de T. U. E. de S. P. S/A E. - Apelante: J. E. O. - Apelado: J. N. R. (Menor) - Magistrado(a) Silvia Sterman - Não conheceram da remessa necessária e negaram provimento ao recurso de apelação. V.U. - EMENTA: INFÂNCIA E JUVENTUDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À EDUCAÇÃO. CRIANÇA PORTADORA DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E PÉ TORTO CONGÊNITO. PEDIDO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESPECIALIZADO GRATUITO. REMESSA NECESSÁRIA NÃO CONHECIDA E RECURSO DE APELAÇÃO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO DE APELAÇÃO DA EMTU/SP CONTRA SENTENÇA QUE CONDENOU OS RÉUS AO FORNECIMENTO, À AUTORA, DE TRANSPORTE ESPECIALIZADO GRATUITO, DE CASA PARA O COLÉGIO TIQUIRA, DE FORMA GRATUITA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. SUBMISSÃO DA SENTENÇA AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO OBRIGATÓRIO;3. VERIFICAR A LEGITIMIDADE DO POLO PASSIVO DA AÇÃO E CONCLUIR SE A EMTU/SP É OBRIGADA A DISPONIBILIZAR TRANSPORTE ESCOLAR ESPECIALIZADO GRATUITO PARA A AUTORA, COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E PÉ TORTO CONGÊNITO.III. RAZÕES DE DECIDIR4. NÃO CONHECIMENTO DA REMESSA NECESSÁRIA. HIPÓTESE DE DISPENSA PREVISTA NO §3º, DO ARTIGO 496, DO CPC;5. DIREITO AMPARADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PELAS NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS;6. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS NA GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO E NO CUMPRIMENTO DO DEVER DO PODER PÚBLICO DE ATENDIMENTO AO EDUCANDO, NO QUAL SE INCLUI A OFERTA DE TRANSPORTE;7. COMPETE À EMTU A OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESPECIAL.8. DIAGNÓSTICOS CLÍNICOS E NECESSIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR ESPECIAL COMPROVADOS;9. PRIORIDADE ABSOLUTA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.IV. DISPOSITIVO10. REMESSA NECESSÁRIA NÃO CONHECIDA E RECURSO DE APELAÇÃO NÃO PROVIDO.DISPOSITIVOS NORMATIVOS CITADOS: CF/88, ART. 6º, ART. 23, II, ART. 196, ART. 198, §1º, ART. 205, ART. 208, VII, ART. 211 E ART. 227; RESOLUÇÃO STM Nº 19/2009, ART. 2º; ECA, ART. 4º, PARÁGRAFO ÚNICO, “C” E “D”, ART. 11, ART. 53, III E V, ART. 54, VII; LEI Nº 9.394/96, ART. ART. 4º, VIII; LEI Nº 13.146/2015, ART. 27; CPC/15, ART. 85, §11º, ART. 496, §3º, II.JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP; APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 1054183-81.2022.8.26.0114; RELATOR: XAVIER DE AQUINO (DECANO); ÓRGÃO JULGADOR: CÂMARA ESPECIAL; FORO DE CAMPINAS - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS; DATA DO JULGAMENTO: 14/05/2024; APELAÇÃO CÍVEL 1005171-13.2024.8.26.0152; RELATOR: CAMARGO ARANHA FILHO (PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); ÓRGÃO JULGADOR: CÂMARA ESPECIAL; FORO DE COTIA - VARA CRIMINAL; DATA DO JULGAMENTO: 03/02/2025; DATA DE REGISTRO: 03/02/2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciana Montesanti (OAB: 136804/SP) - Guilherme Buzatto Alves (OAB: 461646/SP) - J. N. - Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042100-62.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Pedro Luis Janizelli Ferreira - Magistrado(a) Daniel Issler - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO INSULINAS DEGLUDECA E GLULISINA - PADRONIZADAS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - DIABETES INSULINO DEPENDENTE TIPO 2 (CID E-10) - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE ESTUDO DO NAT-JUS PARA O CASO CONCRETO ESPECÍFICO NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA QUE NÃO É VIÁVEL EM GRAU RECURSAL ANULAÇÃO DO JULGADO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA ESTE FIM - TUTELA ANTECIPATÓRIA REVOGADA. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP) - Guilherme Buzatto Alves (OAB: 461646/SP) - 16º Andar, Sala 1607
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