Marina Yamamura

Processos do Advogado

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2. Processo 15002903020228260111
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500290-30.2022.8.26.0111 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção passiva - E.F.G. - A.M.S. e outros - S.C.A. - - L.S.J. - J.C.F. - A.M. - Vistos. I. Os réus Silvano Costa de Arruda e Luciano da Silva Justino constituíram novos defensores (fls. 1836). Cadastre-os no sistema informatizado. Anote-se e observe-se. Intimem-se os nobre defensores para que regularize a representação processual, no prazo de cinco dias. II. Recebos os recursos de apelação interpostos pelas defesas do réu Alcyr Mencucini (fls. 1830), Luciano da Silva Justino e Silvano Costa de Arruda (fls. 1837) e Esmael Fernandes Gomes (fls. 1838). As Defesas apresentarão as razões de recurso perante a Instância Superior, nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal. III. Aguarde-se a intimação da sentença aos réus. IV. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal - SJ 2.1.5 (Câmaras Criminais), com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. V. De acordo com art. 380, § 3º, das NSCGJ, o termo final da prescrição deverá ocorrer em 19/05/2045 para o réu Luciano, em 19/05/2041 para o réu Silvano, e em 19/05/2037 para os réus Esmael e Alcyr. Servirá o presente, por cópia digitada e devidamente assinada, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE BICUDO (OAB 351877/SP), THIAGO NOGUEIRA TORRES (OAB 468715/SP), RONALDO ALVES DA SILVA (OAB 255254/SP), RAFAEL NEVES VILELA BORIM (OAB 304336/SP), AIRTON ANTONIO BICUDO (OAB 233645/SP), ALEXANDRE ANTONIO DURANTE (OAB 205560/SP), MARCÉLO DENTELLO (OAB 109064/SP), GUSTAVO HENRIQUE BICUDO (OAB 351877/SP), THIAGO NOGUEIRA TORRES (OAB 468715/SP), SONIA DA GRACA CORREA DE CARVALHO (OAB 57711/SP), MARINA YAMAMURA (OAB 461745/SP), MARINA YAMAMURA (OAB 461745/SP), TAMARA DE PAULA RODRIGUES (OAB 458691/SP), LUCAS SILVEIRA PORTES (OAB 449674/SP), MAURICIO LINS FERRAZ (OAB 70919/SP), MAURICIO LINS FERRAZ (OAB 70919/SP), GABRIELA HELENA PEREIRA RODRIGUES (OAB 405897/SP)
3. Processo 00328323120248130027
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Suscitante - JUIZ DE DIREITO DE VIOL. DOM/INQUÉRITOS DE CONTAGEM; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E ACIDENTES DO TRABALHO DE BETIM; Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ERNESTO RENAN DE MORAIS, JOAO FRANCISCO SOARES, MARINA YAMAMURA.
4. Processo 00035457820248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003545-78.2024.8.26.0506 (processo principal 1038423-22.2018.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.C.S. - L.A.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos entre as partes supramencionadas, pelo rito da prisão civil. As partes firmaram acordo (fls. 51/53). Houve manifestação favorável do Ministério Público à homologação do acordo (fls. 57). É o breve relatório. Fundamento e decido. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes às fls. 51/53, ante a expressa concordância do Ministério Público, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Considerando que o acordo estipulou uma única prestação, a ser paga em data já superada (fl. 52), qual seja, 13/03/2025, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da quitação. Caso contrário, no mesmo prazo, apresente o cálculo atualizado do débito e manifeste-se em termos de efetivo prosseguimento ao feito. Advirto a parte exequente de que o silêncio será interpretado como quitação tácita e a execução será extinta com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: CLAIR JOSE BATISTA PINHEIRO (OAB 77475/SP), MARINA YAMAMURA (OAB 461745/SP)
5. Processo 15055065320198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505506-53.2019.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CLOVIS DE JESUS BEVILACQUA - Vistos. 1. Expeça-se Guia de Recolhimento definitiva, encaminhando-se à Vara das Execuções Criminais, acompanhada das devidas fotocópias. 2. Façam-se as anotações e comunicações de praxe, observando-se que aquela referente à Justiça Eleitoral deve ser encaminhada ao Juiz Eleitoral desta Comarca, nos termos do Comunicado CG nº 522/2007 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. 3. Encaminhe-se cópia reprográfica da sentença à vítima, nos termos do artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal. 4. Elabore(m)-se o(s) cálculo(s) da(s) pena(s) de multa e digam as partes. Após, tornem. 5. No que diz respeito às custas, intime-se o sentenciado, por carta com A.R. (autos digitais código 505825 e autos físicos código 505840) ou por mandado (caso esteja recolhido em estabelecimento prisional), a efetuar seu pagamento, no prazo de sessenta dias, sob as penas da Lei. Infrutífera a intimação ou decorrido o prazo in albis, certifique-se e diligencie a Serventia a fim de obter o número do C.P.F. do sentenciado e extraia-se certidão, contendo o valor do débito, encaminhando-se à Procuradoria Geral do Estado, para as providências cabíveis, nos termos dos parágrafos 3º e 4º do artigo 1098 das NSCGJ. Int. Ribeirão Preto, 09 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito: CAROLINA MOREIRA GAMA (assinado digitalmente) - ADV: MAURICIO LINS FERRAZ (OAB 70919/SP), MARINA YAMAMURA (OAB 461745/SP), THIAGO NOGUEIRA TORRES (OAB 468715/SP)
6. Processo 15055065320198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505506-53.2019.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CLOVIS DE JESUS BEVILACQUA - Manifeste a defesa sobre o cálculo da multa elaborado às fls. 407. - ADV: MAURICIO LINS FERRAZ (OAB 70919/SP), MARINA YAMAMURA (OAB 461745/SP), THIAGO NOGUEIRA TORRES (OAB 468715/SP)
7. Processo 00059744820248260496
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005974-48.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Clovis de Jesus Bevilacqua - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Clovis de Jesus Bevilacqua, CPF: 175.528.608-20, MTR: Não consta, RG: 24154423, RJI: 181191864-03, Centro de Ressocialização Masculino de Araraquara, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: MAURICIO LINS FERRAZ (OAB 70919/SP), MARINA YAMAMURA (OAB 461745/SP), THIAGO NOGUEIRA TORRES (OAB 468715/SP)
8. Processo 15000333420248260111
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500033-34.2024.8.26.0111 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VANDERLEI SILVEIRA - Vistos. I. Recebo o recurso em sentido estrito interposto pela defesa as fls. 323. II. Mantenho a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos. III. Initme-se a Defesa para a apresentação das razões de recurso. IV. Vista ao Ministério Público para apresentar as suas contrarrazões, dentro do prazo legal. V. Devidamente processado o recurso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo (Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal SEJ 2.1.5 Complexo Judiciário do Ipiranga Sala 40), com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Servirá a presente, por cópia digitada e devidamente assinada, como mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: MAURICIO LINS FERRAZ (OAB 70919/SP), MARINA YAMAMURA (OAB 461745/SP), THIAGO NOGUEIRA TORRES (OAB 468715/SP), ROSIMAR FERREIRA (OAB 126636/SP), RICARDO VELASCO CUNHA (OAB 152462/SP)