Michelle Fonseca Lopes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00003632920208120049
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0000363-29.2020.8.12.0049/50003 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: T. D. Advogado: Marlon Ricardo Lima Chaves (OAB: 13370/MS) Agravante: A. R. A. de L. Advogado: Marlon Ricardo Lima Chaves (OAB: 13370/MS) Agravado: M. P. E. Proc. Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Agravado: F. N. das E. de S. P. e de C. Advogado: Karin Toscano Mielenhausen (OAB: 239888/SP) Advogada: Michelle Fonseca Lopes (OAB: 461749/SP) Advogado: Thais Marcelino Resende (OAB: 462504/SP) Agravado: A. S. S/A Advogado: Karin Toscano Mielenhausen (OAB: 239888/SP) Advogada: Michelle Fonseca Lopes (OAB: 461749/SP) Agravado: I. S. de A. e R. S/A Advogado: Karin Toscano Mielenhausen (OAB: 239888/SP) Advogada: Michelle Fonseca Lopes (OAB: 461749/SP) Agravado: P. S. C. de S. G. Advogado: Karin Toscano Mielenhausen (OAB: 239888/SP) Advogada: Michelle Fonseca Lopes (OAB: 461749/SP) Agravado: T. M. S. S/A Advogado: Aristides Zacarelli Neto (OAB: 168710/SP) Advogado: Adriano Scattini (OAB: 315499/SP) Agravado: A. B. S. S.A. Advogado: Karin Toscano Mielenhausen (OAB: 239888/SP) Advogada: Michelle Fonseca Lopes (OAB: 461749/SP) Agravado: B. A. R. C. de S. Advogado: Karin Toscano Mielenhausen (OAB: 239888/SP) Advogada: Michelle Fonseca Lopes (OAB: 461749/SP) Vistos, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. I.C.
3. Processo 50437592820248090044
   Tribunal: TJGO | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
4. Processo 15203801420238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1520380-14.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - THIAGO CARLOS DA SILVA PINTO - ADRIANO GOIS SOUSA - SULAMÉRICA COMPANHIA. NACIONAL DE SEGUROS - Vistos. Fls. 760/766: Apresentadas contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público, às fls. 710/714, complementado pelo Assistente da acusação às fl. 733/744. Processe-se o recurso do réu, de fls. 716, nos termos do artigo 600, § 4º do CPP, remetendo-se os autos à superior instância. Int. - ADV: THAIS MARCELINO RESENDE (OAB 462504/SP), EDÊNER ALEXANDRE BREDA (OAB 231705/SP), MICHELLE FONSECA LOPES (OAB 461749/SP), THAIS MARCELINO RESENDE (OAB 462504/SP), MICHELLE FONSECA LOPES (OAB 461749/SP), LUCAS FERNANDO MATTARELLO BRAGA (OAB 324169/SP), CARLOS FERNANDO BRAGA (OAB 284000/SP), KARIN TOSCANO MIELENHAUSEN (OAB 239888/SP), KARIN TOSCANO MIELENHAUSEN (OAB 239888/SP), CARLOS FERNANDO BRAGA (OAB 284000/SP), LUCAS FERNANDO MATTARELLO BRAGA (OAB 324169/SP), EDÊNER ALEXANDRE BREDA (OAB 231705/SP)
5. Processo 15005934820208260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500593-48.2020.8.26.0003 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - ADRIANO GOIS SOUSA e outros - MICHEL CHERVENHAK SOUZA - - PABLO HENRIQUE DA SILVA ALVES - Vistos. Em correção ao despacho anterior, intime-se o Assistente da Acusação para apresentar razões complementares, nos termos do artigo 600, §1º do CPP. Após, intime-se a defesa do réu para que apresente contrarrazões. Quando em termos, proceda-se conforme despacho de fls. 3907 Int. - ADV: DIEGO CÁSSIO DO CARMO COUTO (OAB 371762/SP), CARLOS FERNANDO BRAGA (OAB 284000/SP), KARIN TOSCANO MIELENHAUSEN (OAB 239888/SP), LUCAS FERNANDO MATTARELLO BRAGA (OAB 324169/SP), BEATRIZ NOGUEIRA COSER (OAB 532658/SP), EDÊNER ALEXANDRE BREDA (OAB 231705/SP), EDÊNER ALEXANDRE BREDA (OAB 231705/SP), THAIS MARCELINO RESENDE (OAB 462504/SP), MICHELLE FONSECA LOPES (OAB 461749/SP), GIOVANNA CONCEIÇÃO PICININI (OAB 493813/SP)
6. Processo 50437592820248090044
   Tribunal: TJGO | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
7. Processo 15005934820208260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500593-48.2020.8.26.0003 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - ADRIANO GOIS SOUSA e outros - MICHEL CHERVENHAK SOUZA - - PABLO HENRIQUE DA SILVA ALVES - Vistos. Fls. 3919/3924: Intime-se a defesa do réu para que apresente contrarrazões. Quando em termos, proceda-se conforme despacho de fls. 3907. - ADV: MICHELLE FONSECA LOPES (OAB 461749/SP), CARLOS FERNANDO BRAGA (OAB 284000/SP), DIEGO CÁSSIO DO CARMO COUTO (OAB 371762/SP), EDÊNER ALEXANDRE BREDA (OAB 231705/SP), THAIS MARCELINO RESENDE (OAB 462504/SP), LUCAS FERNANDO MATTARELLO BRAGA (OAB 324169/SP), GIOVANNA CONCEIÇÃO PICININI (OAB 493813/SP), KARIN TOSCANO MIELENHAUSEN (OAB 239888/SP), EDÊNER ALEXANDRE BREDA (OAB 231705/SP)
8. Processo 15203801420238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1520380-14.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - THIAGO CARLOS DA SILVA PINTO - ADRIANO GOIS SOUSA - SULAMÉRICA COMPANHIA. NACIONAL DE SEGUROS - Vistos. Cumprido o acordo de não persecução penal, conforme comprovante(s) de fls. 595; 608; 624; 653; 720 e 749, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de THIAGO CARLOS DA SILVA PINTO, nos termos do artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. Com o trânsito em julgado, expeçam-se as comunicações de praxe, procedendo-se às devidas anotações e arquivem-se os autos, com as cautelas necessárias. P.R.I.C. - ADV: LUCAS FERNANDO MATTARELLO BRAGA (OAB 324169/SP), MICHELLE FONSECA LOPES (OAB 461749/SP), MICHELLE FONSECA LOPES (OAB 461749/SP), THAIS MARCELINO RESENDE (OAB 462504/SP), THAIS MARCELINO RESENDE (OAB 462504/SP), LUCAS FERNANDO MATTARELLO BRAGA (OAB 324169/SP), EDÊNER ALEXANDRE BREDA (OAB 231705/SP), CARLOS FERNANDO BRAGA (OAB 284000/SP), CARLOS FERNANDO BRAGA (OAB 284000/SP), KARIN TOSCANO MIELENHAUSEN (OAB 239888/SP), KARIN TOSCANO MIELENHAUSEN (OAB 239888/SP), EDÊNER ALEXANDRE BREDA (OAB 231705/SP)