Michelle Fonseca Lopes

Processos do Advogado

1. Processo 15203801420238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1520380-14.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - THIAGO CARLOS DA SILVA PINTO - ADRIANO GOIS SOUSA - SULAMÉRICA COMPANHIA. NACIONAL DE SEGUROS - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado ao Assistente da acusação. Fls. 710/714: Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público. Intime-se a defesa para contrarrazões. Fls. 716 e 726: Recebo o recurso interposto pelo réu e pela defesa. Processe-se o recurso nos termos do artigo 600, § 4º do CPP, remetendo-se os autos à superior instância, oportunamente. Prescrição: 14/04/2029. - ADV: EDÊNER ALEXANDRE BREDA (OAB 231705/SP), EDÊNER ALEXANDRE BREDA (OAB 231705/SP), CARLOS FERNANDO BRAGA (OAB 284000/SP), CARLOS FERNANDO BRAGA (OAB 284000/SP), THAIS MARCELINO RESENDE (OAB 462504/SP), LUCAS FERNANDO MATTARELLO BRAGA (OAB 324169/SP), MICHELLE FONSECA LOPES (OAB 461749/SP), KARIN TOSCANO MIELENHAUSEN (OAB 239888/SP), LUCAS FERNANDO MATTARELLO BRAGA (OAB 324169/SP), KARIN TOSCANO MIELENHAUSEN (OAB 239888/SP), MICHELLE FONSECA LOPES (OAB 461749/SP), THAIS MARCELINO RESENDE (OAB 462504/SP)
2. Processo 00003632920208120049
   Tribunal: TJMS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0000363-29.2020.8.12.0049/50004 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: A. R. A. de L. Advogado: Marlon Ricardo Lima Chaves (OAB: 13370/MS) Agravante: T. D. Advogado: Marlon Ricardo Lima Chaves (OAB: 13370/MS) Agravado: M. P. E. Prom. Justiça: Jean Carlos Piloneto (OAB: 13396/MS) Agravado: F. N. das E. de S. P. e de C. Advogado: Karin Toscano Mielenhausen (OAB: 239888/SP) Advogada: Michelle Fonseca Lopes (OAB: 461749/SP) Advogado: Thais Marcelino Resende (OAB: 462504/SP) Agravado: A. S. S/A Advogado: Karin Toscano Mielenhausen (OAB: 239888/SP) Advogada: Michelle Fonseca Lopes (OAB: 461749/SP) Agravado: I. S. de A. e R. S/A Advogado: Karin Toscano Mielenhausen (OAB: 239888/SP) Advogada: Michelle Fonseca Lopes (OAB: 461749/SP) Agravado: P. S. C. de S. G. Advogado: Karin Toscano Mielenhausen (OAB: 239888/SP) Advogada: Michelle Fonseca Lopes (OAB: 461749/SP) Agravado: A. B. S. S.A. Advogado: Karin Toscano Mielenhausen (OAB: 239888/SP) Advogada: Michelle Fonseca Lopes (OAB: 461749/SP) Agravado: B. A. R. C. de S. Advogado: Karin Toscano Mielenhausen (OAB: 239888/SP) Advogada: Michelle Fonseca Lopes (OAB: 461749/SP) Agravado: T. M. S. S/A Advogado: Aristides Zacarelli Neto (OAB: 168710/SP) Advogado: Adriano Scattini (OAB: 315499/SP) Vistos, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. I.C.
3. Processo 00003632920208120049
   Tribunal: TJMS | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0000363-29.2020.8.12.0049/50004 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: A. R. A. de L. Advogado: Marlon Ricardo Lima Chaves (OAB: 13370/MS) Agravante: T. D. Advogado: Marlon Ricardo Lima Chaves (OAB: 13370/MS) Agravado: M. P. E. Prom. Justiça: Jean Carlos Piloneto (OAB: 13396/MS) Agravado: F. N. das E. de S. P. e de C. Advogado: Karin Toscano Mielenhausen (OAB: 239888/SP) Advogada: Michelle Fonseca Lopes (OAB: 461749/SP) Advogado: Thais Marcelino Resende (OAB: 462504/SP) Agravado: A. S. S/A Advogado: Karin Toscano Mielenhausen (OAB: 239888/SP) Advogada: Michelle Fonseca Lopes (OAB: 461749/SP) Agravado: I. S. de A. e R. S/A Advogado: Karin Toscano Mielenhausen (OAB: 239888/SP) Advogada: Michelle Fonseca Lopes (OAB: 461749/SP) Agravado: P. S. C. de S. G. Advogado: Karin Toscano Mielenhausen (OAB: 239888/SP) Advogada: Michelle Fonseca Lopes (OAB: 461749/SP) Agravado: A. B. S. S.A. Advogado: Karin Toscano Mielenhausen (OAB: 239888/SP) Advogada: Michelle Fonseca Lopes (OAB: 461749/SP) Agravado: B. A. R. C. de S. Advogado: Karin Toscano Mielenhausen (OAB: 239888/SP) Advogada: Michelle Fonseca Lopes (OAB: 461749/SP) Agravado: T. M. S. S/A Advogado: Aristides Zacarelli Neto (OAB: 168710/SP) Advogado: Adriano Scattini (OAB: 315499/SP) Suspendo por ora a decisão de f. 31. Aguarde-se o decurso de prazo legal para os interessados caso queiram apresentar contraminuta. Decorrido o prazo, certifique-se, e voltem os autos conclusos. I.C.
4. Processo 00006483020248130283
   Tribunal: TJMG | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - WASHINGTON LUIZ FIDELIS; Relator - Des(a). Sálvio Chaves Autos distribuídos e conclusos ao Des. SÁLVIO CHAVES em 23/05/2025 Adv - BRUNA APARECIDA ROSA, FABIO SUARDI D' ELIA - (AM), FABIO SUARDI D' ELIA - (AM), GIOVANNA CONCEIÇÃO PICININI - (AM), GIOVANNA CONCEIÇÃO PICININI - (AM), KARIN TOSCANO MIELENHAUSEN - (AM), KARIN TOSCANO MIELENHAUSEN - (AM), MICHELLE FONSECA LOPES, ROBERTO DELMANTO, ROBERTO DELMANTO JUNIOR - (AM), ROBERTO DELMANTO JUNIOR - (AM), THAÍS MARCELINO RESENDE - (AM), THAÍS MARCELINO RESENDE - (AM), THIAGO ZEITUNE DE SOUZA FELIX.
5. Processo 10026030520258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Pedro Ivo Gricoli Iokoi (OAB 181191/SP), Bruno Lambert Mendes de Almeida (OAB 291482/SP), Caio Nogueira Domingues da Fonseca (OAB 308065/SP), Caio Cesar Tomioto Mendes (OAB 450568/SP), Michelle Fonseca Lopes (OAB 461749/SP), Hélio Daniel de Favare Baptista (OAB 4513RO) Processo 1002603-05.2025.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autor: J. H. D. de M. - Réu: D. M. M. , Y. B. - 13/05/2025 11:46:03 - Fls.51/52 e 55/56: defiro a habilitação dos patronos. Anote-se e providencie-se o necessário para o acesso aos autos. Cumpridas tais providências, intimem-se os querelados, pelo DJE, para que apresentem as contrarrazões, no prazo legal, a contar da publicação do ato.