Renato Gomes Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 51645016620218090051
   Tribunal: TJGO | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia - 11ª Vara Cível Este documento tem força de mandado/ofício, nos termos do art. 136 do CNP do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás (Provimento nº 48/2021).   Protocolo n.º 5164501-66.2021.8.09.0051 Requerente: Maria Simone Alves Da Cruz Requerido: Sodré Freitas Leilões   DESPACHO   Sobre a manifestação do evento 170, ouça-se o autor no prazo de 5 dias. I.Cumpra-se. Goiânia, datado e assinado digitalmente.   Simone Monteiro Juíza de Direito em auxílio
3. Processo 00029668520258260154
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0002966-85.2025.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Tiago Ramos de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem para a regularização das peças recursais do presente agravo, uma vez que as contrarrazões anexadas às fls. 236/239 divergem do agravante. Int. São Paulo, 11 de julho de 2025. Des. FIGUEIREDO GONÇALVES Presidente da Seção de Direito Criminal em exercício - Magistrado(a) Luiz A. F. Gonçalves(Pres. Seção de Dir. Criminal) - Advs: Renato Gomes Alves (OAB: 461844/SP) - Ipiranga - Sala 12
4. Processo 15021306920238260619
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502130-69.2023.8.26.0619 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - H.L.S. - Vistos. Diante do trânsito em julgado do V. Acórdão de fls. 446/461, providencie-se a extração da guia de execução/ ou das peças necessárias, encaminhando à VEC ou DEECRIM competente. No caso, se houver, pena de multa cumulativamente aplicada, nos termos do disposto no art. 480 das NSCGJ, alterado pelo Provimento CG Nº 05/2022, expeça-se certidão de sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público. Quanto ao celular e valores apreendidos, cumpra-se conforme determinado na r. sentença. Determino a destruição de eventuais amostras de entorpecentes guardadas para contraprova. Oficie-se à autoridade policial de origem. Após, efetuadas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação. Intime-se. - ADV: RENATO GOMES ALVES (OAB 461844/SP), ANDRÉ LUIS EVANGELISTA (OAB 268581/SP)
5. Processo 00029668520258260154
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 0002966-85.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002966-85.2025.8.26.0154; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Tiago Ramos de Oliveira; Advogado: Renato Gomes Alves (OAB: 461844/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
6. Processo 15018483120238260619
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1501848-31.2023.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Taquaritinga; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501848-31.2023.8.26.0619; Estelionato; Apelante: Guilherme Loscilento Costa; Advogado: Renato Gomes Alves (OAB: 461844/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00014689220178260619
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001468-92.2017.8.26.0619 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - L.R.F.B. - - A.I.O. - - G.B. e outros - Vistos. Fl. 1889. Recebo a resposta à acusação, a defesa de L. R. F. B. deverá apresentar as razões recursais no prazo legal. Sem prejuízo, certifique-se o trânsito em julgado para a acusação e para os correus A. I. de O.; G. B.; K. F. de S. R. P. e J. H. S. de L. Advindas as razões, abra-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: JULIANE CRISTINA DE SOUZA LEITE (OAB 459934/SP), IZABELLE TOMAZETTI (OAB 417938/SP), ÁGATHA CAROLINA SARANSO (OAB 433293/SP), RENATO GOMES ALVES (OAB 461844/SP)
8. Processo 15047961120238260274
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504796-11.2023.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WESLEY HENRIQUE MACHADO - Vistos. Tendo em vista a manifestação do advogado no sentido de apresentar suas razões recursais perante o Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 600, §4º, do Código de Processo Penal, após o cumprimento dos itens "1"e "2" da decisão de fls. 211, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo com as cautelas de praxe. - ADV: RENATO GOMES ALVES (OAB 461844/SP)