Renata Aparecida Vicentini

Processos do Advogado

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2. Processo 10002427020255020264
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1000242-70.2025.5.02.0264 RECLAMANTE: FERNANDO ELIAS GUEDES DA COSTA RECLAMADO: R2 PROMOCOES LTDA E OUTROS (4) Destinatário: R2 PROMOCOES LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência dos esclarecimentos periciais apresentados.   DIADEMA/SP, 07 de julho de 2025. MARY YOSHIKO WAKAMOTO SAEKI Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - R2 PROMOCOES LTDA
3. Processo 10002427020255020264
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1000242-70.2025.5.02.0264 RECLAMANTE: FERNANDO ELIAS GUEDES DA COSTA RECLAMADO: R2 PROMOCOES LTDA E OUTROS (4) Destinatário: KIAN IMPORTACAO LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência dos esclarecimentos periciais apresentados.   DIADEMA/SP, 07 de julho de 2025. MARY YOSHIKO WAKAMOTO SAEKI Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - KIAN IMPORTACAO LTDA
4. Processo 10002427020255020264
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1000242-70.2025.5.02.0264 RECLAMANTE: FERNANDO ELIAS GUEDES DA COSTA RECLAMADO: R2 PROMOCOES LTDA E OUTROS (4) Destinatário: MISTER BEEF INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência dos esclarecimentos periciais apresentados.   DIADEMA/SP, 07 de julho de 2025. MARY YOSHIKO WAKAMOTO SAEKI Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - MISTER BEEF INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
5. Processo 00027678020258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002767-80.2025.8.26.0019 (processo principal 1005942-02.2024.8.26.0019) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - E.M.F. - - R.M.F. - Vistos. Fls. 57/59: Expeça-se novo mandado ao requerido observado o endereço indicado. Int. - ADV: RENATA APARECIDA VICENTINI BORTOLONE (OAB 461873/SP), RENATA APARECIDA VICENTINI BORTOLONE (OAB 461873/SP), MELISSA KAROLINE PAIUTA (OAB 469008/SP), MELISSA KAROLINE PAIUTA (OAB 469008/SP)
6. Processo 00121563520245150099
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA ATOrd 0012156-35.2024.5.15.0099 AUTOR: BRUNA TARDELLI DAS CHAGAS RÉU: CARVAIS & CIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f0117a proferido nos autos. INFORMAÇÕES PROCESSUAIS EM MANDADO DE SEGURANÇA Processo: MS 0016884-91.2025.5.15.0000 Processo referência: 0012156-35.2024.5.15.0099   Ao Excelentíssimo Senhor Desembargador DR. CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS - 2ª SDI).   Tendo em vista o mandado de segurança impetrado por RUNA TARDELLI DAS CHAGAS, contra ato do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Americana, venho apresentar a Vossa Excelência as informações devidas. Trata-se de ação trabalhista na qual a parte reclamante alega ter trabalhado para a parte reclamada no período de 14/2/2022 a 31/5/2024, exercendo as funções de vendedora e recebendo salário mensal no valor de R$ 2.200,00. Afirma que não teve a CTPS anotada. Diante desses fatos, requereu o reconhecimento do vínculo de emprego de todo o período e verbas daí decorrentes. A reclamada apresentou contestação argumentando que “(...) a Reclamante jamais atuou na qualidade de funcionária, mas sim como Prestadora de Serviços Autônoma, formalmente registrada como Microempreendedora Individual (MEI), por sua livre iniciativa, com data de constituição vigente desde 03 de março de 2021 (...)”. Argumenta que a autora lhe prestou serviços na qualidade de pessoa jurídica, sem vínculo empregatício. Por esses motivos entende que a ação deve ser julgada improcedente. Foi designada audiência UNA, na qual o juízo determinou a suspensão do processo, até ulterior deliberação, em razão do Tema 1.389 de Repercussão Geral, no âmbito do E. STF. Assim constou do termo de audiência:   “(...) Considerando o Tema 1.389 de Repercussão Geral, no âmbito do STF, determino a suspensão/sobrestamento do presente processo, até ulterior deliberação. Protestos da parte reclamante (...)”     Desse modo, a decisão que determinou o sobrestamento do andamento da reclamação trabalhista, está em consonância com a liminar do Excelso Supremo Tribunal Federal, que determinou a suspensão nacional de todos os processos que versem sobre o tema constitucional cuja repercussão geral foi reconhecida (Tema 1.839) Essas são as informações que entendo pertinentes, permanecendo à disposição de V. Exª. para outras que se mostrem necessárias. Sendo o que tinha a informar, renovo a Vossa Excelência protestos de elevada estima e alta consideração.   BARBARA BALDANI FERNANDES NUNES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CARVAIS & CIA LTDA - ANDRE LUIS TAKAHASHI - PAULA ALESSANDRA DE OLIVEIRA JODAS
7. Processo 00121563520245150099
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA ATOrd 0012156-35.2024.5.15.0099 AUTOR: BRUNA TARDELLI DAS CHAGAS RÉU: CARVAIS & CIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f0117a proferido nos autos. INFORMAÇÕES PROCESSUAIS EM MANDADO DE SEGURANÇA Processo: MS 0016884-91.2025.5.15.0000 Processo referência: 0012156-35.2024.5.15.0099   Ao Excelentíssimo Senhor Desembargador DR. CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS - 2ª SDI).   Tendo em vista o mandado de segurança impetrado por RUNA TARDELLI DAS CHAGAS, contra ato do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Americana, venho apresentar a Vossa Excelência as informações devidas. Trata-se de ação trabalhista na qual a parte reclamante alega ter trabalhado para a parte reclamada no período de 14/2/2022 a 31/5/2024, exercendo as funções de vendedora e recebendo salário mensal no valor de R$ 2.200,00. Afirma que não teve a CTPS anotada. Diante desses fatos, requereu o reconhecimento do vínculo de emprego de todo o período e verbas daí decorrentes. A reclamada apresentou contestação argumentando que “(...) a Reclamante jamais atuou na qualidade de funcionária, mas sim como Prestadora de Serviços Autônoma, formalmente registrada como Microempreendedora Individual (MEI), por sua livre iniciativa, com data de constituição vigente desde 03 de março de 2021 (...)”. Argumenta que a autora lhe prestou serviços na qualidade de pessoa jurídica, sem vínculo empregatício. Por esses motivos entende que a ação deve ser julgada improcedente. Foi designada audiência UNA, na qual o juízo determinou a suspensão do processo, até ulterior deliberação, em razão do Tema 1.389 de Repercussão Geral, no âmbito do E. STF. Assim constou do termo de audiência:   “(...) Considerando o Tema 1.389 de Repercussão Geral, no âmbito do STF, determino a suspensão/sobrestamento do presente processo, até ulterior deliberação. Protestos da parte reclamante (...)”     Desse modo, a decisão que determinou o sobrestamento do andamento da reclamação trabalhista, está em consonância com a liminar do Excelso Supremo Tribunal Federal, que determinou a suspensão nacional de todos os processos que versem sobre o tema constitucional cuja repercussão geral foi reconhecida (Tema 1.839) Essas são as informações que entendo pertinentes, permanecendo à disposição de V. Exª. para outras que se mostrem necessárias. Sendo o que tinha a informar, renovo a Vossa Excelência protestos de elevada estima e alta consideração.   BARBARA BALDANI FERNANDES NUNES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BRUNA TARDELLI DAS CHAGAS
8. Processo 00118925220235150099
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: RENATO HENRY SANT ANNA RORSum 0011892-52.2023.5.15.0099 RECORRENTE: VITORIA BEATRIZ QUEIROZ RECORRIDO: A. V. DE FREITAS PUBLICIDADE E SISTEMAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53ea619 proferido nos autos. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 07 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - VITORIA BEATRIZ QUEIROZ