Brendo Araujo Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10054062420258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005406-24.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Marcia Vieira de Souza - Vistos. Fls. 82 - ciente. No mais, apesar da expedição do mandado de citação pelo Portal Eletrônico, não houve a geração automática da "Certidão de Remessa para o Portal Eletrônico" e da "Certidão - Decurso de Prazo para Consulta/Confirmação de Recebimento no Portal Eletrônico". Dessa forma, providencie-se, pelo Cartório, a citação da requerida Coterpav por meio diverso, nos termos do art. 246, § 1º-A, do Código de Processo Civil, expedindo-se mandado de citação a ser cumprido por oficial de justiça, tendo em vista o resultado negativo da carta de citação juntada às fls. 74. Ressalte-se que a outra requerida já foi devidamente citada, conforme comprovam as fls. 75/76. Custas pelo juízo. Intime-se. - ADV: BRENDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 461922/SP)
3. Processo 00003988320258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000398-83.2025.8.26.0320 (processo principal 1016459-70.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Brendo Araujo dos Santos - Wagner Weber Junior - Vistos, etc. Tendo em vista a ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Diante do bloqueio integral, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se de imediato o competente mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, sob o depósito comprovado à pág. 88, no valor de R$ 4.828,21, com os devidos acréscimos legais, conforme formulário de fls. 87. Custas já recolhidas (fls. 24/25 e 33/34) nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C.. - ADV: BRENDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 461922/SP), BRUNA INCERPE DE OLIVEIRA (OAB 418292/SP)
4. Processo 00054761320238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005476-13.2023.8.26.0196 (processo principal 1025105-87.2022.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.G.T.M. - W.R.M. - Ciência ao executado da existência de saldo na conta judicial, conforme extrato que segue adiante, devendo juntar o formulário de Levantamento Eletrônico atualizado, preenchido conforme Comunicado Conjunto nº 1514/2019 - DJE 10/09/2019, pag. 02/03. Formulário disponível em: http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Prazo 05 (cinco) dias, no silêncio os autos serão devidamente arquivados. - ADV: CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP), RENATO COELHO JUNIOR (OAB 439916/SP), BRENDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 461922/SP)
5. Processo 00000324420258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000032-44.2025.8.26.0320 (processo principal 1011809-77.2023.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - B.V.N.A. - C.P.A. - Vistos. F. 116/117: intime-se o executado, na pessoa do seu advogado, por meio do DJE, para efetuar o pagamento do saldo remanescente atualizado (f. 118), depositando o valor diretamente na conta bancária indicada na inicial do feito principal 1011809-77.2023.8.26.0320, conforme determinado na sentença, no prazo de três dias, sob pena de decretação da prisão. A conduta do executado de depositar nos autos o pagamento de alimentos que não são objeto da execução, de parcelas incontroversas, ao invés de efetuar o pagamento direto na conta bancária das prestações sucessivas, caracteriza litigância de má-fé (art. 80 do CPC), por envolver ato emulativo, voltado unicamente a prejudicar a executada, em prejuízo da alimentanda, em processo que não envolve consignação em pagamento, nem execução de parcelas atrasadas. Em virtude dessa atitude maliciosa, condeno o executado ao pagamento de multa no valor de 1 salário mínimo, nos termos do § 2o. do art. 81 do Código de Processo Civil, a ser revertido em favor da exequente, sem prejuízo de majoração desta multa em caso de nova reiteração. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor em questão, em favor da exequente, observando o formulário de fls. 119, se em termos. Ciência ao Ministério Público, via Portal Eletrônico. Intimem-se. - ADV: BRENDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 461922/SP), ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA (OAB 159676/SP)
6. Processo 15011808020248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501180-80.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - R.M.O.S. - Fls. 1363: Defiro o requerimento de comparecimento da ré Rúbia na forma requerida, expedindo-se o necessário. - ADV: DANIEL MASSARO SIMONETTI (OAB 238605/SP), BRENDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 461922/SP), BRENDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 461922/SP)
7. Processo 00034990220238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003499-02.2023.8.26.0320 (processo principal 1011683-61.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - J.f. Mendes & Cia Ltda Epp - Claudinei Rodrigues de Carvalho - Barros Ferreira Empreendimentos Imobiliarios LTDA - Vistos. Intimem-se as partes acerca do agendamento da perícia, na data de 08/08/2025, sexta-feira, às 16h00hrs., no imóvel sito à Rua das Astromélias, nº 94, Terras de São Bento II, Limeira/SP, ficando autorizado a entrada do perito no condomínio, cabendo à parte facultar-lhe o ingresso. Intime-se. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP), LUCAS CHIACCHIO BARREIRA (OAB 231947/SP), BRENDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 461922/SP), ISSAM SALIBY NETO (OAB 331397/SP)
8. Processo 00015371720188260320
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001537-17.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1000757-94.2017.8.26.0320) (processo principal 1000757-94.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Antonio Luiz Mascarin - Creusa Aparecida Calixto de Oliveira - Vistas dos autos aos interessados para manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Intime-se. - ADV: BRENDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 461922/SP), MARCUS VINICIUS D ONOFRIO (OAB 334635/SP)