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Giovana Castilho Nascimento Saul

Giovana Castilho Nascimento Saul

Número da OAB: OAB/SP 461954

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 35
Total de Intimações: 47
Tribunais: TJSP, TJMG
Nome: GIOVANA CASTILHO NASCIMENTO SAUL

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 47 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000609-32.2025.8.26.0543 (processo principal 1001493-20.2020.8.26.0543) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.A.R.S. - V.R. - Vistos. Ao Ministério Público. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: MARCO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA BENTO (OAB 372210/SP), GIOVANA CASTILHO NASCIMENTO SAUL (OAB 461954/SP), FRANCIÉLLE APARECIDA NUNES (OAB 431539/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002672-47.2024.8.26.0543 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.R.B.G. - S.C.S.G. - Vistos. Fls. 109/113 e documento de fls. 114: manifeste-se a ré, no prazo de quinze dias (artigo 437, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil). Após, tornem os autos conclusos para saneamento do feito. Intimem-se. - ADV: GIOVANA CASTILHO NASCIMENTO SAUL (OAB 461954/SP), IZABELLA CRISTINA BATISTA (OAB 471136/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000265-34.2025.8.26.0543 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Gustavo Castilho Nascimento - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 10 (DEZ) dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: GIOVANA CASTILHO NASCIMENTO SAUL (OAB 461954/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002438-65.2024.8.26.0543 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cobrança - William Santos Babeto - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 10 (DEZ) dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: GIOVANA CASTILHO NASCIMENTO SAUL (OAB 461954/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500198-56.2018.8.26.0543; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Santa Isabel; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500198-56.2018.8.26.0543; Roubo Majorado; Apelante: Pedro Nychollas Santos de Andrade; Advogada: Giovana Castilho Nascimento Saul (OAB: 461954/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Marcelo Serafim da Silva; Advogada: Giovana Castilho Nascimento Saul (OAB: 461954/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500326-56.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - K.H.S.D. - M.D.S.G. e outros - Vistos. Fls. 311/312: Intime-se a n. Defesa das vítimas a juntar o endereço atualizado de ambas, no prazo de 5 (cinco) dias. Sem prejuízo, ABRA-SE vista ao Ministério Público para apresentação de pesquisa CAEX. Após, tornem-se os autos conclusos para ulteriores deliberações. Int. Dil. - ADV: RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB 245891/SP), RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB 245891/SP), GIOVANA CASTILHO NASCIMENTO SAUL (OAB 461954/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000734-80.2025.8.26.0543 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.H.S.N. - A.V.S.M. - - A.C.M.C. - Ciência da expedição do termo de guarda, ficando as partes intimadas para comparecimento em conjunto ao cartório, no prazo de 5 (cinco) dias, para proceder assinatura. Faculto aos advogados a juntada do respectivo termo nos autos com assinatura de ambas as partes. Neste caso, dispensa-se as partes do comparecimento em cartório. - ADV: MARIA CRISTIANA APARECIDA MENDES (OAB 404171/SP), GIOVANA CASTILHO NASCIMENTO SAUL (OAB 461954/SP), MARIA CRISTIANA APARECIDA MENDES (OAB 404171/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002465-82.2023.8.26.0543 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - F.A.S. - L.L.N. - Ficam as partes intimadas as se manifestarem acerca do laudo/manifestação do perito em 15 dias. - ADV: GABRIEL NOLASCO BERNI (OAB 424943/SP), GIOVANA CASTILHO NASCIMENTO SAUL (OAB 461954/SP), SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR (OAB 427124/SP), MARIANA MARQUES RODRIGUES GATO (OAB 473929/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002270-63.2024.8.26.0543 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.S.S. - J.L.S.R.S. - Fica a parte autora intimada, na pessoa de sua advogada, a comparecer em cartório para assinar Termo de Guarda Definitiva, no prazo de 10 dias. - ADV: GIOVANA CASTILHO NASCIMENTO SAUL (OAB 461954/SP), GIOVANA CASTILHO NASCIMENTO SAUL (OAB 461954/SP)
  10. Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lambari / Vara Única da Comarca de Lambari Praça Duque de Caxias, 0, Centro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 PROCESSO Nº: 5000171-30.2021.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: GUSTAVO CASTILHO NASCIMENTO CPF: 301.750.948-61 REQUERENTE: VANESSA MARIA CASTILHO NASCIMENTO SAUL CPF: 295.086.718-90 REQUERENTE: RAPHAEL CASTILHO NASCIMENTO CPF: 292.411.888-39 INVENTARIADO(A): MARIA JOSE CASTILHO NASCIMENTO CPF: 045.317.208-30 CERTIDÃO Certifico, em cumprimento ao despacho de ID 10417440899, que, após análise dos autos do processo de inventário nº 5000171-30.2021.8.13.0378, referente ao espólio de MARIA JOSÉ DE CASTILHO NASCIMENTO, falecida em 27/05/2004, foi constatada a ausência de procuração outorgada pelo herdeiro RAPHAEL CASTILHO NASCIMENTO e por sua esposa, HELOÍSA MACHADO SILVA CASTILHO, conforme exigência legal para representação nos autos. Tal pendência deverá ser regularizada pela parte autora. Ressalvada essa ausência, os autos encontram-se devidamente instruídos com os demais documentos essenciais à homologação da partilha, nos seguintes termos: Certidão de óbito da falecida: ID 2293976397; Certidão de óbito do companheiro supérstite, FRANCISCO JOSÉ NASCIMENTO: ID 9823698829; Qualificação e identificação dos herdeiros:   a) Vanessa Maria Castilho Nascimento Saul – Identificação: ID 2293976418 / Procuração: ID 2293976424;   b) Gustavo Castilho Nascimento – Identificação: ID 2293976403 / Procuração: ID 2293976412;   c) Raphael Castilho Nascimento – Identificação: ID 2293976400 / Procuração: ausente; Instrumento de partilha amigável: Plano de Partilha – ID 9823712330; Certidões negativas de débitos fiscais em nome da falecida:   a) Federal: ID 2293906417;   b) Estadual (MG): ID 2293906415;   c) Municipal (Lambari/MG): ID 10366326137; Certidão negativa de testamento (CENSEC): ID 9823667495; Certidão de desoneração do ITCMD: ID 10271650826. Certifico, por fim, que os documentos necessários à homologação do inventário encontram-se acostados aos autos, com exceção da procuração supracitada, cuja juntada deverá ser promovida. Lambari, 27 de junho de 2025. MARCELO SMOLNY BRAGA Escrivão(ã) Judicial
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