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Giovana Castilho Nascimento Saul

Giovana Castilho Nascimento Saul

Número da OAB: OAB/SP 461954

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 30
Total de Intimações: 38
Tribunais: TJMG, TJSP
Nome: GIOVANA CASTILHO NASCIMENTO SAUL

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 38 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1500198-56.2018.8.26.0543; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500198-56.2018.8.26.0543; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Pedro Nychollas Santos de Andrade e outro; Advogada: Giovana Castilho Nascimento Saul (OAB: 461954/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000276-34.2023.8.26.0543 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Luis Felipe Nascimento Saul - Ante o acima exposto, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE o pedido do autor para condenar a parte ré ao pagamento do valor equivalente às férias, ainda que proporcionais, e respectivo terço, com atualização monetária a partir do segundo dia anterior ao início do gozo das férias (ou, em caso de férias não gozadas, a partir do encerramento de cada período contratual anual), e juros de mora a partir da citação, nos termos do art. 405 do Código Civil e do Tema 810 do STF. Assim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Considerando que a presente demanda tramita sob o rito da Lei nº 9.099/1995, não há condenação ao pagamento de custas processuais nem de honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da referida norma. No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, §2º, do CPC, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do §3º do mesmo artigo. Para fins de recurso inominado: O prazo para recurso é de 10 (DEZ) dias, contados da ciência da sentença. O recurso deverá ser interposto por advogado e deverá vir acompanhado do preparo e do porte de remessa, não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais." - ADV: GIOVANA CASTILHO NASCIMENTO SAUL (OAB 461954/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002270-63.2024.8.26.0543 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.S.S. - J.L.S.R.S. - Fica o(a) advogado(a) nomeado(a) pelo convênio com a Defensoria intimado(a) acerca da expedição da Certidão de Honorários, disponível para impressão dentro do prazo de 30 (trinta) dias. * - ADV: GIOVANA CASTILHO NASCIMENTO SAUL (OAB 461954/SP), GIOVANA CASTILHO NASCIMENTO SAUL (OAB 461954/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002270-63.2024.8.26.0543 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.S.S. - J.L.S.R.S. - Fica o(a) advogado(a) nomeado(a) pelo convênio com a Defensoria intimado(a) acerca da expedição da Certidão de Honorários, disponível para impressão dentro do prazo de 30 (trinta) dias. * - ADV: GIOVANA CASTILHO NASCIMENTO SAUL (OAB 461954/SP), GIOVANA CASTILHO NASCIMENTO SAUL (OAB 461954/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000063-06.2024.8.26.0577 (processo principal 1026884-79.2014.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.E.S.A. - M.A.S.A. - Págs. 358/360: manifeste-se a parte executada sobre a petição. - ADV: JOSE CARLOS BUENO DE MIRANDA (OAB 108698/SP), GIOVANA CASTILHO NASCIMENTO SAUL (OAB 461954/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000734-80.2025.8.26.0543 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.H.S.N. - A.V.S.M. - - A.C.M.C. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita as partes requeridas. Anote-se os dados bancários da genitora informados à fl. 67. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (fls. 65/66) e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Expeça-se termo de guarda compartilhada em favor dos genitores com residência fixa com a genitora. Com a expedição, intimem-se as partes para comparecimento em conjunto ao cartório, no prazo de cinco dias, para proceder assinatura do termo de guarda. Faculto aos advogados a juntada do respectivo termo nos autos com assinatura de ambas as partes. Neste caso, dispensa-se as partes do comparecimento em cartório. Ausente interesse recursal, nos termos do artigo 1.000, Código de Processo Civil, fica anotado o trânsito em julgado nesta data, dispensando-se o Cartório de lançar certidão. Expeça-se certidão de honorários em favor dos patronos das partes, caso tenham sido nomeados nos termos do convênio DPE/OAB (nomeação de fls.7 e 52). Caberá a n. Advogada da requerida apresentar o oficio de nomeação com número RGI para expedição da certidão de honorários. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, promovendo a serventia, junto ao registro pertinente, a averbação da extinção do processo. P.I.C. - ADV: GIOVANA CASTILHO NASCIMENTO SAUL (OAB 461954/SP), MARIA CRISTIANA APARECIDA MENDES (OAB 404171/SP), MARIA CRISTIANA APARECIDA MENDES (OAB 404171/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003655-83.2012.8.26.0543 (543.01.2012.003655) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - R.F.D.D.P.S. - Auto Posto Perfeição Ltda - - Adolfo Linos Carmaile - Vistos. Por ora, apresente a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, planilha atualizada de débito, manifestando-se em termos de andamento, apontando bens que pretende expropriar. No caso de requerimento de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá a exequente comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: GIOVANA CASTILHO NASCIMENTO SAUL (OAB 461954/SP), GIOVANA CASTILHO NASCIMENTO SAUL (OAB 461954/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500326-56.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - K.H.S.D. - M.D.S.G. e outros - Fica a n. Defesa do corréu Karl intimada a se manifestar sobre a certidão negativa do oficial de justiça, de fls. 308, de que não localizou a testemunha Tauane, a fim de intimá-la da audiência. - ADV: GIOVANA CASTILHO NASCIMENTO SAUL (OAB 461954/SP), RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB 245891/SP), RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB 245891/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500198-56.2018.8.26.0543 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PEDRO NYCHOLLAS SANTOS DE ANDRADE - Vistos. Cumpra-se integralmente, nos moldes determinados a fls. 473, remetendo-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Int. Dil. - ADV: GIOVANA CASTILHO NASCIMENTO SAUL (OAB 461954/SP), GIOVANA CASTILHO NASCIMENTO SAUL (OAB 461954/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000307-37.2024.8.26.0543 (apensado ao processo 0001150-36.2023.8.26.0543) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - G.M.C. - Vistos. Tendo em vista as manifestações ministeriais de fls. 94 e 99, acolho as justificativas apresentadas (fls. 93 e 96), assim, aguarde-se os demais comparecimentos em Juízo até seu TCP, sem prejuízo das demais condições do Sursis (fls. 51/52). Int. Dil. Ciência ao Ministério Público. - ADV: GIOVANA CASTILHO NASCIMENTO SAUL (OAB 461954/SP)
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