Heitor Barros E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00002357120258260363
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000235-71.2025.8.26.0363 (processo principal 1004798-62.2023.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.I.S.L. - F.F.M. - Cumpra a parte exequente o quanto anteriormente determinado, comprovando nos autos o recolhimento do valor pertinente, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LUCIANA CIVOLANI DOTTA (OAB 120741/SP), HEITOR BARROS E SILVA (OAB 461957/SP), MARCELLA INGRID SILVA LOPES (OAB 433334/SP)
3. Processo 00023476720258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002347-67.2025.8.26.0248 (processo principal 0005136-10.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Elitoní Malaquias Paes - Nova Lm Multimarcas C. Veículos Ltda - Páginas 16/17: aguardo por cinco dias a regularização da parte executada - falta assinatura. Intimem-se. - ADV: CAROLINE DE PAULA ALVES (OAB 392477/SP), HEITOR BARROS E SILVA (OAB 461957/SP), SAMUEL SOSTER NETO (OAB 490841/SP)
4. Processo 10016875620258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001687-56.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elvis Batista Alves - 1- Ante a certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá comprovar nos autos o recolhimento de custas para pesquisas, no prazo de 30 dias. 2- Na inércia, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 3- Certificado o decurso do prazo, sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do CPC/2015. - ADV: HEITOR BARROS E SILVA (OAB 461957/SP)
5. Processo 10045017520248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1004501-75.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004501-75.2024.8.26.0248; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apte/Apdo: A. A.; Advogado: Marcos Alves da Silva (OAB: 231159/SP); Apdo/Apte: E. P. da S. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Heitor Barros e Silva (OAB: 461957/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 15012078920238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501207-89.2023.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.C.V.A.J. - Vistos. Recebo a resposta a fls. 84/85. Tendo em vista que a defesa não contém nenhuma das matérias previstas nos incisos I a IV, do art. 397, do Código de Processo Penal, bem como não apresenta nenhuma outra alegação relevante acerca das condições da ação penal e pressupostos processuais, prossiga-se nos autos. Para a audiência virtual de instrução e julgamento designo o dia 24/09/2025, às 15:30 horas, com a advertência de que o réu será interrogado ao final dela. No caso de réu preso, o Ofício deverá providenciar, além da intimação, a requisição para comparecer ao interrogatório. Para a audiência, requisitem-se os policiais arrolados na denúncia/defesa e intimem-se a(s) vítima(s), caso arrolada, bem como as testemunhas de acusação, e defesa, intimando-se ainda o defensor, o Ministério Público e, se for o caso, o(s) assistente(s). Int.. - ADV: HEITOR BARROS E SILVA (OAB 461957/SP)
7. Processo 00094273420228160194
   Tribunal: TJPR | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos. Autos n.º 9427-34/2022 1. Defiro o requerimento de expedição de ofício e/ou solicitação de INFORMAÇÕES junto ao(s) sistema(s) indicado(s) no evento 390, devendo ser realizada em face da parte adversa. Sobrevindo resposta, diga o exequente em 05 (cinco) dias. 2. Nada sendo pugnado, intime-se pessoalmente o exequente para dar impulso ao feito à demanda no prazo de 05 (cinco) dias, pena de extinção. Decorrido o prazo, retornem. 3. Intimem-se. Em 10 de junho de 2025. Rogério de Assis JUIZ DE DIREITO
8. Processo 10003578520238260315
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000357-85.2023.8.26.0315 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Laranjal Paulista - Apelante: L. B. P. (Justiça Gratuita) - Apelado: V. I. R. E. I. S. LTDA - Apelado: C. R. P. e E. LTDA E. - Apelado: T. V. A. B. - Apelado: E. I. C. e A. LTDA - Magistrado(a) Olavo Paula Leite Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESCISÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAME:AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS AJUIZADA POR L. B. P. CONTRA V. I. R. E. I. S. LTDA E OUTROS, VISANDO A RESCISÃO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE DIREITOS SOBRE QUOTA DE PARTICIPAÇÃO EM EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO, COM DEVOLUÇÃO INTEGRAL DOS VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 10.000,00.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL POR PARTE DAS REQUERIDAS GERA DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR: A SENTENÇA DESTACOU QUE OS DANOS MORAIS NÃO SÃO DEVIDOS, POIS O ABORRECIMENTO DECORRENTE DO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL NÃO GERA, POR SI SÓ, DANO MORAL INDENIZÁVEL. A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTABELECE QUE O MERO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL NÃO GERA DANO MORAL, SENDO NECESSÁRIO COMPROVAR CIRCUNSTÂNCIAS EXCEPCIONAIS.IV. DISPOSITIVO E TESE DE JULGAMENTO: O MERO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, POR SI SÓ, NÃO GERA DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CIRCUNSTÂNCIAS EXCEPCIONAIS IMPEDE A CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Heitor Barros e Silva (OAB: 461957/SP) - Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP) - Alexandre Augusto de Souza Calligaris (OAB: 231016/SP) - Everton Henrique da Silva Galhardi (OAB: 426831/SP) - 4º andar